DOEAM 07/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

40 Manaus, terça-feira, 07 de maio de 2024

O Secretário de Estado de Produção Rural , autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados:

1. Alessandro Cohen Melo. Cargo: Secretário Executivo Adjunto. Período: 03 e 04/06/2024. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Reunião de alinhamento de demandaS com presidente da Colônia e Sindicato, entrega de implementos, kits atualiza pescador e inaugurações com o Governador. 2. Ailson Gualberto Vieira. Cargo: Colaborador. Período: 26 a 30/05/2024. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Apoio logístico no recebimento e distribuição dos kits de mudas de citrus, café e entrega de alimentos do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA. 3. Eirie Gentil Vinhote. Cargo: Secretário Executivo Adjunto. Período: 14 a 16/05/2024. Destino: Brasília - DF. Objetivo: Representar o Secretário de Estado de Produção Rural na 2º reunião Nacional do Plano ABC+. 4. Emerson da Silva Martins. Cargo: Colaborador. Período: 27 a 31/05/2024. Destino : Rio Preto da Eva/ Itacoatiara. Objetivo: Cobertura jornalística com edição de fotos e vídeos, para destacar a produção agrícola de hortaliças e de abacaxi e acompanhar o desenvolvimento da produção do curauá. 5. Frank Silva Pantoja. Cargo: Colaborador. Período: 27 a 29/05/2024. Destino: Silves/Itapiranga. Objetivo: Apoio logístico para levantamento técnico, para a elaboração do projeto de construção em parâmetro técnico do parque de exposição. 6. Ivo da Rocha Calado. Cargo: Técnico. Período: 03/06 a 14/06/2024. Destino: Tabantiga/São Paulo de Olivença/Santo Antônio do Içá/Atalaia do Norte. Objetivo : Fiscalizar o Acordo de Cooperação nº 01/2020, conjuntamente com o seu 1 º Termo Aditivo, celebrado entre a SEPROR e Cooperativa Agropecuária dos Pescadores da Mesorregião do Amazonas, fiscalizar o Termo de Fomento nº 20/2023 e Associação Colônia dePescadores Z-46. 7. José Erenilson Soares da Silva. Cargo: Colaborador. Período: 07 a 08/05/2024. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Apoio à fiscalização in loco de execução do Termo de Convênio nº 78/2021 - SEPROR. 8. José Santos. Cargo: Colaborador. Período: 27 a 28/05/2024. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Apoio logístico no recebimento e distribuição dos kits de mudas de citrus, café e entrega de alimentos do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA. 9. Joabe Gabriel Moura da Costa. Cargo: Colaborador. Período: 03/06 e 04/06/2024. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Acompanhar o Secretário Executivo Adjunto da SEPA em reunião de alinhamento de demandas com presidente da Colônia e Sindicato, entrega de implementos, kits atualiza pescador e inaugurações do Governador. 10. Joilce Socorro Nascimento Tavares. Cargo: Assessor ADI . Período: 27 a 29/05/2024. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Apoio logístico no recebimento e distribuição dos kits de mudas de citrus, café e entrega de alimentos do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA. 11. Jonas Silva Souza. Cargo: Colaborador. Período: 27 e 28/05/2024. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Entregas do Setor Primário através do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA . 12. Kalyandra Rodrigues de Almeida - Luiz Antônio da Silva. Cargo: Colaborador - Eng. Agrônomo. Período: 06 a 11/06/2024. Destino: Apuí. Objetivo: Realizar avaliação e levantamento da produção pecuária e agrícola nas áreas produtoras de café e leite. 13. Pedro Luiz Trevisan de Araújo Biondo. Cargo: Colaborador. Período: 22 a 26/05/2024. Destino: Borba. Objetivo: Apoio logístico no recebimento e distribuição dos kits de mudas de citrus, café e entrega de alimentos do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA. - Período: 28 a 29/05/2024. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Apoio logístico no recebimento e distribuição dos kits de mudas de citrus, café e entrega de alimentos do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA. 14. Nilton César Bastos Rodrigues. Cargo: Assessor III. Período: 24 e 25/05/2024. Destino: Novo Airão. Objetivo: Apoio logístico no transporte da equipe da oficina do pescado, que ocorrerá no município. 15. Sammya Agra D ’ Angelo. Cargo: Colaborador. Período: 13 e 14/05/2024. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Fiscalização in loco do Termo de Convênio nº 34/2023, entre a SEPROR e a Prefeitura, o qual tem por objeto “Aquisição de insumos agrícolas para beneficiar produtores rurais do município”.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 177185

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , em Manaus, 30 de novembro de 2022.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 177120

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0109/2023-2 ; PE 035 / 23 - CSC (Proc. n° 013102.000266/2023). OBJETO: Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n° 0109/2023-2 e-compras.am, para o(s) item(ns) 2. PARTES : Estado do Amazonas e empresa OCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO : Manaus, 07 de maio de 2024.

Manaus, 07 de maio de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 177125

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.012460/2023-31, referente ao PE 045/24, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 045/24, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - item(ns) 6, 15; DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 2, 4, 7; J I D DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 10, 16; LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO BERGAMO LTDA - item(ns) 12; M BRAZAO DA SILVA - item(ns) 13; UNI HOSPITALAR LTDA - item(ns) 14; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 07 de maio de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0093/2024-1 ; oriunda do PE 504 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.011227/2023); OBJETO: Aquisição de Módulos Habitáveis; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : GLOBAL COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, lote(s) 10 no valor total de R$ 3.461.500,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 07 de maio de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0092/2024-1 ; oriunda do PE 504 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.011227/2023); OBJETO : Aquisição de Módulos Habitáveis; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : GLOBAL COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, lote(s) 6 no valor total de R$ 3.690.000,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 07 de maio de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 177132

ERRATA , que se faz à Portaria nº 030/2024/GP/CSC, por haver incorreções quanto ao período de afastamento, publicada no DOE de 26/04/2024, pág.11 e 12, edição nº 35.212, que designou Thais Martins Alves, matrícula nº 226.212-6D, para responder pela Corregedoria durante férias do titular: Onde lê-se: período de 15/05/2024 a 24/05/2024, totalizando 10 (dez) dias. Leia-se: período de 15/05/2024 a 29/05/2024, totalizando 15 (quinze) dias.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0091/2024-1 ; oriunda do PE 504 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.011227/2023); OBJETO : Aquisição de Módulos Habitáveis; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : GLOBAL COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, lote(s) 5 no valor total de R$ 3.705.000,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO