DOEAM 07/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 07 de maio de 2024 41

do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 07 de maio de 2024.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0090/2024-1 ; oriunda do PE 504 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.011227/2023); OBJETO : Aquisição de Módulos Habitáveis; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : GLOBAL COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, lote(s) 4 no valor total de R$ 3.746.800,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 07 de maio de 2024.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 177135

I - ADJUDICAR conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, as empresas:

OLIVEIRA COMERCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITORIO LTDA, CNPJ Nº 30.528.655/0001-06, vencedora dos itens 01 e 05, pelo valor de R$ 12.769,88; A. B. DE ARAUJO, CNPJ Nº 35.637.190/0001-37, vencedora do item 02 pelo valor de R$ 21.350,00; TH MIX LTDA, CNPJ Nº 10.614.075/0001-16, vencedora do item 03 pelo valor de R$ 6.042,40; MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, CNPJ Nº 01.590.728/0009-30, vencedora do item 04 pelo valor de R$ 12.552,60; SMART INFO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ Nº 05.630.915/0001-02, vencedora dos itens 06 e 08, pelo valor de R$ 97.920,00; A P SARUBBI (ME / EPP), CNPJ Nº 07.830.873/0001-70, vencedora do item 07 pelo valor de R$ 3.180,00 e VG COMERCIO ATACADISTA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 03.312.579/0001-16, vencedora do item 09 pelo valor de R$ 41.000,00 totalizando o valor global de R$ 194.814,88 (cento e noventa e quatro mil, oitocentos e quatorze reais e oitenta e oito centavos.

II - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico no 060/2024 - CSC. GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CBMAM , em Manaus, 03 de maio de 2024.

SIGED nº 01.01.022102.023982/2023-50-PC/AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao Sr. MARCELO LOPES GOMES , DPC , Mat. n° 268.112-9 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 14.12.2023 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Manaus, 06.05.2024.

BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 177026

ESPÉCIE : TERMO DE CONTRATO Nº 002/2024-PMAM. ASSINATURA : 07 de maio de 2024. PARTÍCIPES : PMAM e VIANATUR VIANA TURISMO LTDA. - CNPJ: 04.156.527/0001-60. OBJETO : Serviços de agenciamento de viagens para fornecimento de passagens fluviais para execução nas Operações de Festival Folclórico de Parintins, compreendendo os serviços de emissão, pesquisa de preço, reserva, marcação, remarcação e cancelamento. VIGÊNCIA : 12 meses, contados a partir de 07/05/2024 até 07/05/2025. VALOR TOTAL : R$ 400.590,00 (quatrocentos mil, quinhentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33903301; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000. Manaus, 07 de maio de 2024.

Ordenador de Despesa

Protocolo 177137

Comandante Geral do CBMAM

RESENHA DA PORTARIA Nº 197/2024-DL/GAB/CBMAM (Publicado no BG n ° 83 de 03 de maio de 2024)

O DIRETOR DE LOGÍSTICA DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais,

e,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 74, I da Lei nº 14.133/21, que preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição; CONSIDERANDO a justificativa anexada ao processo;

CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.01.022104.000781/2024-45/CBMAM. R E S O L V E:

I - DECLARAR Inexigível o procedimento licitatório, nos termos do Art. 74, I da Lei nº 14.133/21, visando a contratação de empresa concessionária para a prestação de serviço de abastecimento de água potável, por rede pública de distribuição, e utilização de rede de esgoto para a OBM 2° PIBM - Tabatinga, pelo período de 60 (sessenta) meses.

II - ADJUDICAR o objeto da Inexigibilidade em favor da concessionária COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, CNPJ nº 04.406.195/0040-31, em questão pelo valor global de R$ 8.482,80 (oito mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos) no prazo de 60 meses. À consideração do Comandante Geral do CBMAM, para ratificação. CIENTIFIQUE - SE, CUMPRA - SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR DE LOGÍSTICA DO CBMAM, em Manaus, de 03 de maio de 2024.

RATIFICO a decisão supra nos termos do Art. 72, VIII da Lei 14.133/21, Decreto nº 47.133/23 e Decreto 11.871 de 29 de dezembro de 2023, de acordo com as disposições acima citadas.

GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CBMAM, em Manaus, em 03 de maio de 2024.

CORONEL QOBM ALEXANDRE GAMA DE FREITAS Comandante Geral do CBMAM

O Cmt-Geral do CBMAM, RESOLVE: CESSAR E ATRIBUIR FG aos Bombeiros Militares nela especificado. Lei 2.363/95.Manaus,02/05/2024.

O COMANDANTE GERAL DO CBMAM , no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO o teor do Processo SIGED no 01.01.022104.000148/2024-57, referente à Aquisição, pelo menor preço por item, de eletrodomésticos e equipamentos (fogão, geladeira e outros) para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM.

Comandante Geral do CBMAM

O CMT G do CBMAM. RESOLVE: CESSAR AUXÍLIO MORADIA a contar de 1º.05.2024 e CONCEDER AUXÍLIO MORADIA a contar de 1º.05.2024 aos BM´s nela especificados. Art.30, § 1º e 2º Lei n. 3.725/12, e art. 4º do Decreto nº 21.968/01.

Comandante Geral do CBMAM

Protocolo 177139

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO