DOEAM 07/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 07 de maio de 2024 43

V - DETERMINAR que os chefes imediatos das Diretorias e Assessorias, obedecendo as instruções supracitadas, enviem o referido relatório trimestralmente com o prazo máximo de até o 5º (quinto) dia útil do mês, ao Gabinete do Diretor-Presidente;

VI - DETERMINAR que os trabalhos desta Comissão estejam subordinados ao Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA; VII - ESTABELECER que a referida Comissão realize as seguintes atividades:

a) elaborar procedimentos para padronização dos Relatórios de Gestão, bem como outras informações significativas; b) disponibilizar uma fonte de referência objetiva, clara e acessível aos servidores, favorecendo melhor interpretação em termos de elaboração do referido relatório;

c) esclarecer quaisquer dúvidas a respeito da interpretação das Diretrizes, elaboração, prazos, etc.;

d) fiscalizar o cumprimento dos prazos estipulados no Relatório de Gestão; e) realizar a consolidação das informações contidas nos Relatórios de Gestão; f) apresentar relatório conclusivo ao final de suas atividades, ou quando solicitado pelo Diretor-Presidente;

g) apresentar no prazo máximo de 10 (dez) dias após o recebimento do material, o Relatório consolidado ao Diretor-Presidente.

Parágrafo único. Os membros designados para compor a Comissão exercerão suas atividades sem prejuízo de suas atribuições regulares, não ensejando qualquer tipo de remuneração.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 07 de maio de 2024.

Diretor-Presidente da Im7/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 177203

Na edição do Diário Oficial do dia 27/3/2024, página 88 (Poder Executivo-Seção-II), referente a PORTARIA Nº 018 / 2024 - GPRES - JUCEA - 23 / 5 / 2024 da servidora LORENA ALENCAR MACHADO DA SILVA. ONDE SE LÊ: Período de 12/3/23 a 17/4/24.

LEIA-SE: Período de 12/3/24 a 17/4/24

VIII - REVOGAR a Portaria nº 0027/2023 - GDP/IOA;

IX - DAR CIÊNCIA à Diretora de Gestão-Financeira, o Diretor de Operações e aos membros desta Comissão para que adotem as medidas decorrentes deste ato, entrando em vigor a partir da data de sua publicação.

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Protocolo 177089

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 07 de maio de 2024.

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente da Im> prensa Oficial do Estado do Amazonas

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que estabelece diretrizes ao poder Executivo Estadual, define as finalidades dos órgãos da Administração Direta, e dá outras providências;

CONSIDERANDO o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, alterado pelo Decreto nº 45.631, de 16 de maio de 2022, aprova o Regimento Interno da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA, e dá outras providências; CONSIDERANDO a Portaria nº 022/2024 - GDP/IOA, que instituiu a Comissão Permanente de Fiscalização e Padronização dos Relatórios de Gestão da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - CFPRG/IOA; CONSIDERANDO a necessidade do efetivo acompanhamento da execução das estratégias institucionais definidas, da avaliação dos resultados e da promoção de ajustes e outras medidas que reflitam em melhorias do desempenho institucional;

CONSIDERANDO a importância da normatização cuja finalidade é orientar os gestores sobre a organização, forma, conteúdo e prazos de apresentação dos relatórios de gestão e demais informações;

CONSIDERANDO , ainda, a relevância do processo de elaboração do Relatório de Gestão da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA, que objetiva definir os procedimentos, as responsabilidades e os prazos, RESOLVE :

I - DESIGNAR os seguintes servidores para a composição da Comissão Permanente de Fiscalização e Padronização dos Relatórios de Gestão da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - CFPRG/IOA:

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Igor Barroso Silva - Gerente, Breno Souza de Oliveira - Assessor, Apuí-AM, 21 à 23/05/2024, Realizar assessoria e apoio técnico em ação de vistorias de diversos empreendimentos; 02.José Roberto Correa Lima - Colaborador, Rio Preto da Eva/ Itacoatiara-AM, 07 à 11/05/2024, Transportar equipe técnica do IPAAM; 03.Gilmar Ribeiro da Costa - Assistente Técnico, Novo Aripuanã-AM, 13 à 21/05/2024, Realizar atividades de Educação Ambiental: Sensibilização e orientação com palestras em Escolas nas áreas urbana e rural visando à prevenção e redução de focos de queimadas e desmatamento; 04.Maria de Fátima da Silva Melo - Assistente Técnica, Arivelto Ferreira Marical - Assessor, Jutaí-AM, 13 à 18/05/2024, Realizar ações educativas de sensibilização e orientação com palestras em escolas nas áreas urbana e rural sobre os riscos, problemas e impactos provocados pelas queimadas e desmatamento; 05.Roberta Guimarães Paes - Assessora, Humaitá/ Manicoré-AM, 13 à 25/05/2024, Dar apoio e assessoramento em ação de vistoria técnica para fins de licenciamento, monitoramento ambiental; Manaus, 07 de Maio de 2024.

Diretor Jurídico, no exercício da Presidência

O Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, no uso de suas atribuições legais instituídas pela lei delegada n°102/2007;

CONSIDERANDO a necessidade efetiva em dar prosseguimento às Atividades deste Instituto, para que não sofra processo de descontinuidade; RESOLVE:

I - DESIGNAR o servidor ANDRÉ LUÍS NEGREIROS CHUVAS , Diretor Jurídico, para responder pela Presidência do IPAAM, em substituição do Titular JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA , no dia 07 a 09 de maio de 2024.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO