DOEAM 02/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

36 Manaus, quinta-feira, 02 de maio de 2024

ESPÉCIE: Contrato nº 002/2024-SEMIG, oriundo do Processo Administrativo nº 01.01.044101.000064/2024-86. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de atos administrativos oficiais. VALOR GLOBAL : R$ 85.000,20 (oitenta e cinco mil e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : NE Nº 2024NE0000052; Data De Emissão: 02/04/2024; Unidade Orçamentária: 44101 Secretaria De Estado De Energia, Mineração E Gás; Programa de Trabalho: 25.122.0001.2001.0001 - Administração da Unidade; Fonte de Recurso: 1.704.1450.0000.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos; Natureza da Despesa: 33913929 - Serviços de Publicações - Diário Oficial. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei 14.133/2021 e suas alterações. PRAZO : 12 (doze) meses a contar da assinatura, 09/04/2024.

Manaus, 2 de maio de 2024.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Protocolo 176461

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO realizar os serviços prestados pelo DETRAN (transferência de propriedade, 2º via de CRLV E CRV, renovação de CNH, entrega de CNH e documentos de veículos), NO MUNICÍPIO DE SILVES-AM RESOLVE: DESIGNAR a servidora 1) VANESSA DE CASTRO CARVALHO para se deslocarem ao aludido município, no período de 11/04/2024 a 12/04/2024, para o desempenho da atividade.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 176420

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção Veicular nos Municípios de Carauari e Itamarati-AM.RESOLVE: DESIGNAR as servidoras 1)JOSÉ LEITE PEREIRA FILHO e 2) MÁRCIO AMÉRICO FIGUEIREDO DA SILVA para se deslocar aos aludidos municípios, no período de 27/04/2024 a 04/05/2024, para o desempenho da atividade.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 176422

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de entrega de kits de segurança e certificação aos mototaxistas, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO-AM RESOLVE: DESIGNAR as servidoras 1) MARINALVA OLIVEIRA MARINHO e 2) ELIANE BATALHA DE SOUZA para se deslocarem ao aludido município, no período de 29/04/2024 a 30/04/2024, para o desempenho da atividade.

Diretor Presidente do De#176417#36#180045/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 176417

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de ministrar os cursos especializados para Condutores de Veículos de Emergência, Condutores de Veículos de Transporte Escolar, Monitor de Transporte Escolar e Direção Defensiva no municipio de ITAPIRANGA- AM e SILVES- AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) MARCOS ROGÉRIO FERREIRA MORENO, 2) MARIA LEONICE REIS BATISTA E 3) ALYNNE DE SOUZA PEREIRA para se deslocar ao aludido município, no período de 16/05/2024 a 20/05/2024, para o desempenho da atividade.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 176423

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO realizar os serviços prestados pelo DETRAN (transferência de propriedade, 2º via de CRLV E CRV, renovação de CNH, entrega de CNH e documentos de veículos), NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ-AM RESOLVE: DESIGNAR a servidora 1) VANESSA DE CASTRO CARVALHO para se deslocarem ao aludido município, no período de 23/04/2024 a 26/04/2024, para o desempenho da atividade.

O Estado do Amazonas, vem informar a SUSPENSÃO do Chamamento Público n° 005/2024-SEDURB/SUHAB, referente ao Credenciamento de Empresas do Ramo da Construção Civil aptas a celebrar contrato com Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, visando a formalização de parceria futura com o Estado do Amazonas para requalificação em imóvel pertencente ao FAR destinado a implantação de residencial no âmbito do Programa Amazonas Meu Lar e Minha Casa, Minha Vida - RETROFIT, devido a necessidade de ajustes no edital. A nova data desse chamamento será informada por meio dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 176418

Diretor-Presidente da SUHAB

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO realizar os serviços prestados pelo DETRAN (transferência de propriedade, 2º via de CRLV E CRV, renovação de CNH, entrega de CNH e documentos de veículos), NO MUNICÍPIO DE URUCARA-AM RESOLVE: DESIGNAR a servidora 1) VANESSA DE CASTRO CARVALHO para se deslocarem ao aludido município, no período de 15/04/2024 a 17/04/2024, para o desempenho da atividade.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 176419

Secretária Executiva da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano

Protocolo 176426

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2022-SUHAB. DATA: 26.04.2024. PARTES: SUHAB e a empresa XMARKET SERVIÇOS DE APLICAÇÃO E DE HOSPEDAGEM NA INTERNET LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo por 12 meses, supressão do serviço de implantação/ instalação e reajuste de 5,97% pelo ICTI - Índice de Custos de Tecnologia da Informação, para continuidade do serviço de locação, instalação, configuração, manutenção e operação de sistema automatizado de ponto

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO