DOEAM 02/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 02 de maio de 2024 37

eletrônico, para atender às necessidades desta Superintendência Estadual de Habitação. VALOR: R$ 13.295 , 70. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 043201. PT nº 16.126.3229.1062.0001, Fonte: 1.501.2010.0000.0000, ND: 33904001, tendo sido emitida em 25/04/2024 a Nota de Empenho nº 2024NE0000263 no valor de R$ 3.323,91 (três mil trezentos e vinte e três reais e noventa e um centavos), restando a empenhar neste exercício o valor de R$ 6.647,82 (seis mil seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta e dois centavos) e no exercício vindouro o valor de R$ 3.323,97 (três mil trezentos e vinte e três reais e noventa e sete centavos). VIGÊNCIA: 29 / 04 / 2024 a 29 / 04 / 2025 . Processo Administrativo nº 01.03.043201.00195 9/2024-18-SUHAB.

Manaus, 26 de abril de 2024.

JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO Diretor-Presidente da SUHAB

Protocolo 176487

ESPÉCIE: 17º Termo Aditivo ao Contrato n° 13/2014-SUHAB. DATA DE ASSINATURA: 02.05.2024. PARTES CONTRATANTES: SUHAB e a empresa MARIUÁ CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Replanilhamento do Contrato nº 013/2014-SUHAB, celebrado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da SUHAB e a Construtora MARIUÁ CONSTRUÇÕES LTDA, conforme planilhas e Parecer Técnico constantes do Processo, para continuidade dos serviços de engenharia para a construção de 192 apartamentos no empreendimento Conjunto Habitacional Ozias Monteiro II. VALOR: O valor global do presente termo aditivo compreende o valor originalmente contratado somado ao primeiro replanilhamento na ordem de R$ 13.602.882,15 (treze milhões, seiscentos e dois mil, oitocentos e oitenta e dois reais e quinze centavos) e o acréscimo no valor de R$ 1.948.633 , 05 (um milhão , novecentos e quarenta e oito mil , seiscentos e trinta e três reais e cinco centavos) que equivale a 15,66% do valor contratado, portanto, o novo valor total da obra será de R$ 15.551.515,20 (quinze milhões, quinhentos e cinquenta e um mil, quinhentos e quinze reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 043201. PT: 16.482.3313.1104.0011.Fonte:1.501.1600.0000.0000ND: 44905101, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 26/04/2024 a Nota de Empenho n°. 2024NE0000264, no valor de R$ 1.948.633,05 (um milhão novecentos e quarenta e oito mil seiscentos e trinta e três reais e cinco centavos). Processo Administrativo n.º 01.03.043201.000617/2024-80-SUHAB.

ausências Oficiais , permitidas por lei (férias , licenças e afastamentos) da Gerente Titular FABÍOLA ARRUDA MOREIRA DOS SANTOS , matrícula nº 241.985-8C. Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 2 de maio de 2024.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas ; e , CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico- Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO as nomeações constantes do Decreto de 19 de abril de 2024. CONSIDERANDO , ainda, que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento deste Órgão. RESOLVE : I - ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº. 3.301/2008, conforme abaixo:

DETERMINAR à Diretoria Administrativa e Financeira que adote as medidas decorrentes deste ato.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 29 de abril de 2024.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

Manaus, 02 de maio de 2024.

JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO Diretor-Presidente da SUHAB

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 176510

Protocolo 176490

AVISO DO JULGAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO E O DIRETOR - PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO , informam o Julgamento do Credenciamento do Chamamento Público nº 04 / 2024 - SEDURB / SUHAB , disponível no site oficial do programa Amazonas Meu Lar ( https: // www.amazonasmeular.am.gov.br / documentos / editais ). CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .

SECRETARIA DO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO E SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO.

JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO Diretor-Presidente da SUHAB

Secretária Executiva da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano

Protocolo 176528

O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102, de 18 de maio de 2007;

RESOLVE: DESIGNAR a servidora ANA CAROLINA OLIVEIRA DE GUSMÃO , matrícula nº 203.360-7B, para responder pela Gerência de Contratos e Convênios - GECC do IPAAM , como Gerente Substituta , nas

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 002/2024/PROCON-AM/FUNDECON; DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - FUNDECON e a empresa Vieira e Rocha Comércio Atacadista de Produtos Químicos Ltda; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte e entrega rápida de documentos e/ou pequenos volumes, através de motociclista profissional pelo período de 12 (doze) meses, VALOR GLOBAL: R$ 87.007,92 (oitenta e sete mil, sete reais e noventa e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 021702; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2102.0011; Fonte de Recurso: 1.759.2010.0000.0000; Natureza da despesa: 33.90.37.01; Nota de Empenho n ° 2024NE0000067 emitida em 26/04/2024, no valor de R$ 14.501,32 (quatorze mil, quinhentos e um reais e trinta e dois centavos). O saldo remanescente ficará a conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro; PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/05/2024 a 01/05/2025; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo SIGED Nº 01.03.021202.000392/2023-39 e Processo Administrativo nº 021702.00392/2023-PROCON/AM/FUNDECON. Gabinete do Instituto de Defesa do Consumidor, em Manaus, 02 de maio de 2024. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON

Protocolo 176540

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO