DOEAM 06/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, segunda-feira, 06 de maio de 2024

uso do imóvel localizado na Rua Jonas Pinto de Oliveira, s/nº, no município de Autazes/AM, pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, cadastro no Sistema de Administração de Material e PatrimônioAJURI, sob o número 880000499 para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC .

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 6 de maio de 2024.

E COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, em atendimento ao Memo. n°. 029/2024-GAE/DELOG, Projeto Básico e Parecer n°. 1.614/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.014558/2024-91.

ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 176790

Secretário de Estado de Administração e Gestão

PROCESSO N ° 01.01.013101.001036 / 2024 - 52 - SIGED . ESPÉCIE : AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL. ASSINATURA : 03/05/2024. PARTES : Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD e a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC . OBJETO : Afetação de uso do imóvel localizado na Estrada do Aeroporto, s/nº, Bairro Centro, no município de Fonte Boa/AM, pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, cadastro no Sistema de Administração de Material e Patrimônio- AJURI, sob o número 880000565 para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC .

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 6 de maio de 2024.

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão

PROCESSO N ° 01.01.013101.001039 / 2024 - 96 - SIGED . ESPÉCIE : AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL. ASSINATURA : 03/05/2024. PARTES : Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD e a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC . OBJETO : Afetação de uso do imóvel localizado na Estrada São Paulo, s/nº, Bairro Colônia São Sebastião, no município de São Paulo de Olivença/AM, pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, cadastro no Sistema de Administração de Material e Patrimônio- AJURI, sob o número 880000822 para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC . SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 6 de maio de 2024.

Reconhecer os estudos concluídos por Dina Ccahuana Mesares, cursados em Lima/Peru, como equivalentes ao Ensino Médio do Sistema Educacional Brasileiro. Indicar o Colégio Amazonense Dom Pedro II, à proceder ao Termo de Apostilamento no certificado original, por estar em consonância com a legislação vigente.

Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas

Protocolo 176798

DATA DA ASSINATURA: 06.05.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa BEIRA ALTA INDÚSTRIA LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: O acréscimo de 25% - (vinte e cinco por cento) no valor e quantitativo do objeto, sendo: (ID 105733) Cadeira Escolar (6.250 unidades) , em atendimento as Escolas Estaduais do Interior do Amazonas, em atendimento ao Memo. 011/2024-GESUP, Projeto Básico, Parecer n°. 1.574/2024-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 2.153.125 , 00 (dois milhões, cento e cinquenta e três mil, cento e vinte e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2738.0001 e 12.362.3283.2739.0001 ; Natureza da Despesa: 44905242 , tendo sido emitidas em 29.04.2024 as Notas de Empenho n°. 0003764 no valor de R$ 1.291.875 , 00 (um milhão, duzentos e noventa e um mil, oitocentos e setenta e cinco reais) e a NE n°. 0003766 no valor de R$ 861.250 , 00 (oitocentos e sessenta e um mil, duzentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.008614/2024-59.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO / SEAD , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020.

I - CARLA VANESSA BATISTA DE SOUZA

VALOR : R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903989 - 5.280,00

APLICAÇÃO : 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS : 30 dias

Manaus, 06 de maio de 2024.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 176929

DATA DA ASSINATURA : 06.05.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa JK SERVIÇOS E COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais oito (08) meses , contados de 12.05.2024 até 12.01.2025 para dar continuidade a aquisição de Gêneros Alimentícios e Alteração do Nome Social da empresa, passando a ser JK SERVIÇOS

DATA DA ASSINATURA : 06.05.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa T DA S LUSTOSA COMÉRCIO E SERVIÇOS. OBJETO: Aquisição de material, sendo: (ID - 76721 ) Esponja Limpeza (80.000 unidades) em atendimento as necessidades das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino da Capital e Interior, pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao Memo. n°. 083/2023-GESUP, Termo de Referência, Parecer n°. 1.257/2024-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico n ° . 046 / 2023 - CSC , publicado no DOE em 13.06.2023, Ata de Registro de Preços n°. 139/2023-2, publicado no DOE em 22.06.2023, Poder Executivo, Seção II, Pág. 16. VALOR: R$ 47.200 , 00 (quarenta e sete mil e duzentos reais). PRAZO : O prazo de vigência do Contrato será de dois (02) meses , contados de 06.05.2024 até 06.07.2024 , podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2738.0001 , 12.362.3283.2739.0001, 12.361.3283.2738.0011 e 12.362.3283.2739.0011 ; Natureza da Despesa: 33903022 ; Fonte de Recurso: 1.550.227.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 29.04.2024 as Notas de Empenho n° . 0003771 no valor de R$ 14.160 , 00 (quatorze mil, cento e sessenta reais), a NE n°. 0003772 no valor de R$ 9.440 , 00 (nove mil, quatrocentos e quarenta reais), a NE n°. 0003773 no valor de R$ 14.160 , 00 (quatorze mil, cento e sessenta reais) e a NE n°. 0003774 no valor de R$ 9.440 , 00 (nove mil, quatrocentos e quarenta reais). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.01.028101.039155/2023-74.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 176809

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO