DOEAM 06/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, segunda-feira, 06 de maio de 2024

para a comarca de Manaus/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

Manaus, 02 de maio de 2024

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 030 / 2024 / GAB / SEC / SEAP. O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: Mardenson Gomes Ribeiro e Carlos Alberto Fernandes Da Silva. Trecho: Manaus (AM) Maués (AM) Manaus (AM). Período : 10/05 a 12/05/2024. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão de transferência de apenado custodiado na comarca Manaus/ AM para a comarca de Maués/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA .

Manaus, 02 de maio de 2024.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 176829

O Secretário de Estado de Infraestrutura, considerando a impossibilidade de notificação pessoal e postal dos representantes legais da empresa CONSTRUNORTE CONSTRUÇÃO CIVIL E TERRAPLANAGEM LTDA. CNPJ nº 84.481.340/0001-71, por estarem em local incerto e não sabido, pelo presente edital, comunica a referida empresa, a instauração de procedimento administrativo para apuração de responsabilidade decorrente do não cumprimento de normas contratuais, com a possibilidade de sofrer sanções previstas na Lei 8.666/93 e no Termo de Contrato n˚ 048/2013-SEINFRA celebrado com o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, conforme os fatos narrados no Processo n° 01.01.025101.007282/2021-54. Fica NOTIFICADA a supracitada empresa para, querendo, apresentar, em 15 (quinze) dias, defesa e indicar provas que pretende produzir, nos termos do art. 84, da Lei Estadual nº 2.794, de 06 de maio de 2003.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA

Manaus, 06 de maio de 2024.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, no exercício de suas atribuições legais e CONSIDERANDO que o art. 71, inc. II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua que a autoridade superior poderá revogar a licitação por motivo de conveniência e oportunidade, conforme Despacho da Secretária Titular nos autos do Processo nº 01.01.021101.002714/2024-22; CONSIDERANDO o Parecer nº 193/2024 - ASJUR/SEJUSC, que opina pela adoção do princípio licitatório da supremacia do interesse público, bem como a adesão à Ata de Registro de Preços nº0066/2024-1; RESOLVE : I - REVOGAR a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO anteriormente concedida por intermédio do Despacho de Homologação nº001/2024 - SEJUSC, à empresa ALEFCRON SERVICOS DA CONSTRUCAO CIVIL E DA TECNOLOGIA LTDA ., mediante a DLE nº 008/2024, inscrita sob o CNPJ: 30.228.685 / 0001 - 99 , pelo valor de R$ 887.906,34 (oitocentos e oitenta e sete mil, novecentos e seis reais e trinta e quatro centavos). Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 06 de maio de 2024.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 176920

Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM

Nome e cargo: JOSE GABRIEL MARTINS OLIVEIRA , ASSESSOR IV Destino e período: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 25/06 a 01/07/2024.

Objetivo: Compor a equipe de abordagem preventiva acerca do enfrentamento às violações de Direitos Humanos, no período do Festival Folclórico de Parintins 2024.

Nome e cargo: JUDITE MARIA SANTOS ARAUJO , ASSESSOR I; SUELEN GONCALVES SILVEIRA , ASSESSOR I; LINCOLN FERREIRA DE SOUZA , ASSESSOR III; LIVIA ANSELMO MACIEL , ASSESSOR I; AMANDA ISABELLE BRANCO POSTIGO , ASSESSOR II.

Destino e período: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 25/06 a 01/07/2024.

Objetivo: Cobertura das ações da SEJUSC no município, que passa pelas áreas de direitos humanos, mulheres, pessoas com deficiência, crianças e adolescentes, prioritariamente, com ativação do Protocolo Não é Não e atividades de cunho preventivo e de escuta ativa.

Nome e cargo: ROSALINA MORAES LOBO , SECRETÁRIA EXECUTIVA Destino e período: Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM - 15/04 a 16/04/2024.

Objetivo: Participação no Seminário Nacional de 2024, que versa sobre a garantia de atendimento integral à crianças, adolescentes e suas famílias que vivenciam situações de violências sexuais, realizado pelo Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes.

Nome e cargo: IZABELLA CASCAES DOS SANTOS , GERENTE.

Destino e período: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 25/06 a 01/07/2024.

Objetivo: Acompanhar as ações da SEJUSC durante o 57º Festival Folclórico do Município de Parintins - Amazonas.

Nome e cargo: WALLACE DERZE DE ANDRADE , ASSESSOR III

Destino e período: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 25/06 a 01/07/2024.

Objetivo: Participar das atividades e ações desta SEJUSC no 57º Festival de Parintins.

Nome e cargo: RONEI FLEURY DA SILVA , CHEFE DE DEPARTAMENTO. Destino e período: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 21/06 a 01/07/2024.

Objetivo: Acompanhar as ações da SEJUSC durante o 57º Festival Folclórico do Município de Parintins - Amazonas.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 176807

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n° 032/2023 - SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e GRUPO DE APOIO À CRIANÇA COM CÂNCER DO AMAZONAS - GACC/AM ; Objeto : Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 032/2023 - SEJUSC, por mais 4 (quatro) meses, a contar de março de 2024, indo até 05/08/2024, na forma do Plano de Trabalho; Data da Assinatura: 05/04/2024; Valor global : R$ 100.000,00 (cem mil reais); Processo Administrativo : 004675/2024-06; Fundamento do ato : Art. 55, da Lei nº 13.019/2014.

Manaus, 02 de maio de 2024.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 176766

Espécie : 3º Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 003/2021-SEAS, Partes : O ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , e a empresa PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A-PRODAM ; Objeto : O presente termo tem por objeto a renovação do prazo da vigência por mais 12 (doze) meses para darmos continuidade aos Serviços de Manutenção do servidor PROXY, Serviços de Segurança da Informação, Serviços de Regras de Acesso e o Serviço de FIREWAL; Vigência : 03/05/2024 a 03/05/2025;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO