DOEAM 06/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 06 de maio de 2024 15

Processo Administrativo : 01.01.031101.001295/2024-65- (SIGED-SEAS); Fundamento do Ato : Art.57, §2º, da Lei 8.666/93.

Manaus, 06 de maio de 2024.

Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo : Rutineia Loureiro da Costa Araújo /Assessor(a) III; Márcia Madureira Castilho/ Colaborador(a); Destino e Período : Barcelos/AM; 13/05/2024 à 17/05/2024; Objetivo : Realizar Atendimento ás Mulheres Empreendedoras (Autônomas ou Microempreendedoras - MEI), no Município de Barcelos, através da aprovação da Proposta pelo Programa Crédito Rosa.

Manaus, 06 de Maio de 2024

Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo : Vera Lúcia Lourido Barreto/PROFESSOR PF20.ESP-III; Núbia Lima Pereira/Assessor III; Elaine Cristina Carlos da Costa/Colaborador(a); Destino e Período : Parintins/AM; 12/05/2024 à 18/05/2024; Objetivo : Realizar Apoio Técnico ao Município de Parintins, visando garantir a Qualificação da Gestão do Programa Bolsa Família, Cadastro Único e suas Condicionalidades.

Manaus, 06 de Maio de 2024

Secretária de Estado da Assistência Social

O Secretário de Estado do Meio Ambiente , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 4.163 de 09 de março de 2015, pelo Decreto Estadual nº 36.219 de 09 de setembro de 2015, e pelo Decreto Governamental de 02 de janeiro de 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de apuração dos fatos narrados nos processos relativos a irregularidades na Administração Pública;

CONSIDERANDO a PORTARIA SEMA Nº 018 DE 24 DE MARÇO DE 2022, que alterou a composição de membros da Comissão Própria e Permanente de Sindicância desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - CPPS/SEMA, publicada no DOE Nº 34.709, pág. 18 do Poder Executivo - Seção II de 24 de março de 2022.

RESOLVE :

SUBSTITUIR na referida Comissão a servidora ANTÔNIA NONATA DA COSTA, matrícula nº 100.054-3E, pela servidora RAIMUNDA SERRATHY DA CRUZ MACHADO, matrícula nº 020.516-8C.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, à servidora Lucilene dos Santos Nunes , matrícula nº: 024.766-9G, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais),

município: Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS: até 30 (trinta) dias após aplicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 06 de maio de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, à servidora Lucilene dos Santos Nunes , matrícula nº: 024.766-9G, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais), município: Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS: até 30 (trinta) dias após aplicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 06 de maio de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO , a Lei Delegada nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão de Gratificação de Atividades Técnico Administrativa, previstas na Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO , a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados;

CONSIDERANDO , ainda, que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se de nomeação e exoneração, conforme Decreto Governamental de 12 de abril de 2024.

RESOLVE ATRIBUIR , Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 176781

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO , a Lei Delegada nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão de Gratificação de Atividades Técnico Administrativa, previstas na Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO , a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados;

CONSIDERANDO , ainda, que a presente alteração não representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista a compensação financeira ocorrida nas portarias nº 223/2023/GP/CSC.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO