DOEAM 06/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, segunda-feira, 06 de maio de 2024

RESOLVE ALTERAR , a contar de 01 de abril de 2024, Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para os respectivos níveis da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , em Manaus, 25 de março de 2024.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.001322/2024-08, referente ao PE 056/24, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 056/24, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA FILIAL - item(ns) 2, 4, 10; ELFA MEDICAMENTOS S.A - item(ns) 7; UNI HOSPITALAR LTDA - item(ns) 5, 6, 8; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 03 de maio de 2024.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 015/24, da CCGov/CSC;

CANCELAR o item 07 da Ata de Registro de Preços 0105/2023-5-e-Compras, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 017/23 - CSC, pertencente ao processo n.º 01.01.013102.014103/2022-27 , devido o descumprimento contratual, situação impeditiva para a continuidade do compromisso.

DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo registro de preços para o referido produto.

Manaus, 03 de maio de 2024

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0241/2023-1 ; PE 343 / 23 - CSC (Proc. n° 013102.007635/2023). OBJETO : Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n° 0241/2023-1 e-compras.am, para o(s) item(ns) 3. PARTES :

Estado do Amazonas e empresa ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO : Manaus, 02 de maio de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Aviso de Licitação

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

1.1) PE n ° 152/2024-CSC: Aquisição de Eletrodomésticos (Bebedouro Elétrico, Geladeira e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preço, para atender as necessidades para atender as necessidades da Administração Direta e Indireta do Estado do Amazonas.

1.2) PE n ° 153/2024-CSC: Aquisição de Moedas E Medalhas destinadas a condecoração de servidores e colaboradores que prestam serviços à Polícia Civil do Estado do Amazonas - PCAM;

1.3) PE n ° 154/2024-CSC: Aquisição de Gêneros de Nutrição, (Módulo de Fibras e Nutrição Enteral Líquida), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 17 de maio de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 17 de maio de 2024 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital.

2.1) PE n ° 155/2024-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Serviços de Apoio Administrativo para Contratação de Assistentes Administrativos e Assistente de TI, para atender as necessidades da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF. 2.2) PE n ° 156/2024-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Serviços de Locação de Veículos para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP.

2.3) PE n ° 157/2024-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Administração, Gerenciamento, Emissão e Fornecimento de Auxílio Alimentação - Cartão Alimentação na Forma de Cartão Eletrônico com “Chip” de Segurança ou com Tecnologia Superior, para atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas - DETRAN/AM. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 21 de maio de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 21 de maio de 2024 às 09:30 horas.

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

3.1) PE n ° 096/2024-CSC: Aquisição de Material Farmacológico (NOREPINEFRINA, GANCICLOVIR e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preço, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades do Poder Executivo Estadual.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 17 de maio de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 17 de maio de 2024 às 09:30 horas

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital.

• Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão reinscrevê-las no sistema.

1) PE n ° 463 / 2023 - CSC , dia 08/05/2024 às 11:00 horas de Brasília. As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br

Retifcação 1) Retificação referente a Resenha 026 / 2024 - CSC , onde deve ser desconsiderado e tornado sem efeito o Aviso de Licitação do PE n ° 149 / 2024 - CSC , publicado no dia 30 / 04 / 2024 , no DOE e endereço eletrônico https://www.csc.am.gov.br.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 176838

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO