DOEAM 06/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 06 de maio de 2024 17

Proc. 01.01.022102.008483/2024-13. ERRATA DA PORTARIA Nº 494 / 2024 - GDG / PC , que foi publicada no D.O.E. nº 35.209, de 23.04.2024, Poder Executivo, Seção II, às fls. 20, que autoriza o deslocamento e pagamento de diárias; ONDE SE LÊ: [ ... ] Pará/PA ; LEIA-SE: [ ... ] Belém / PA .

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 176850

O DELEGADO GERAL ADJUNTO , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020; PORTARIA Nº 0583/2024 - GDG

VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903989 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

serviços continuados conforme Projeto Básico do serviço de manutenção e conservação (corretiva e emergencial) do gramado, entornos, sistema de irrigação e de drenagem campo de futebol do estádio Arena da AmazôniaVivaldo Lima, Carlos Zamith, Ismael Benigno Osvaldo Frota, Grama Pista de Atletismo;

PERÍODO: 02/02/2024 até 29/02/2024, conforme 2024RI0000002 de 19/04/2024 e da Nota Fiscal De Serviço Eletrônica NFS-e Nº 00005306 no valor de R$ 90.000,00 emitida em 05/04/2024;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Despesa foi empenhada com recursos alocados no Programa de Trabalho nº 27.812.3303.2556.0001 - Gestão dos Espaços Públicos Desportivos e Lazer, Fonte: 1.501.160.0.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - FTI; Natureza de Despesa nº 33909301 - Indenizações, conforme a Nota de Empenho nº 2024NE0000117, emitida em 25/04/2024;

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.02.042101.000175/2024-67 ;

FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, Parecer n°. 82/2024 - ACJUR/SEDEL de 17 de abril de 2024 e Parecer nº 67/2024 - UNCI/SEDEL, 17 de abril de 2024.

Manaus, 29 de abril de 2024.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

Manaus, 2 de maio de 2024.

Delegado-Geral Adjunto

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2022 - PC/AM. Partes: Estado do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a empresa T N NETO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de viaturas policiais, com substituição de peças, suprimentos e acessórios, no intuito de atender as necessidades da Polícia Civil do Estado do Amazonas. Data de assinatura: 30.04.2024. Vigência: 12 (doze) meses contados de 02/05/2024 a 02/05/2025. Fundamento do ato: Processo Administrativo nº 01.01.022102.000276/2024-10. (PCAM). Valor global: R$ 790.200,00 (setecentos e noventa mil e duzentos reais).

Manaus, 02 de maio de 2024.

Delegado-Geral Adjunto

SIGED nº 01.01.022102.024042/2023-88-PC/AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. DANIEL DE VASCONCELOS BARROS , EPC, Mat. n° 268192-7 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 15.12.2023 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Manaus, 24.04.2024.

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 05/2024; DATA DE ASSINATURA: 29/04/2024;

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER - SEDEL e a Empresa GREENLEAF PROJETOS E SERVIÇOS S.A.;

OBJETO: Liquidação do valor devido pela SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER, relativo ao pagamento da prestação de serviços continuados conforme Projeto Básico do serviço de manutenção e conservação (corretiva e emergencial) do gramado, entornos, sistema de irrigação e de drenagem campo de futebol do estádio Arena da AmazôniaVivaldo Lima, Carlos Zamith, Ismael Benigno Osvaldo Frota, Grama Pista de Atletismo;

PERÍODO: 01/01/2024 até 31/01/2024, conforme 2024RI0000001 de 19/04/2024 e da Nota Fiscal De Serviço Eletrônica NFS-e Nº 00005305 no valor de R$ 90.000,00 emitida em 05/04/2024;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Despesa foi empenhada com recursos alocados no Programa de Trabalho nº 27.812.3303.2556.0001 - Gestão dos Espaços Públicos Desportivos e Lazer, Fonte: 1.501.160.0.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - FTI; Natureza de Despesa nº 33909301 - Indenizações, conforme a Nota de Empenho nº 2024NE0000116, emitida em 25/04/2024;

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.02.028302.004664/2023-55 ;

FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, Parecer n°. 83/2024 - ACJUR/SEDEL de 17 de abril de 2024 e Parecer nº 68/2024 - UNCI/SEDEL, 19 de abril de 2024.

Manaus , 29 de abril de 2024

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 04/2024;

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 176857

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 06/2024; DATA DE ASSINATURA: 29/04/2024;

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER - SEDEL e a Empresa GREENLEAF PROJETOS E SERVIÇOS S.A.; OBJETO: Liquidação do valor devido pela SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER, relativo ao pagamento da prestação de

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER - SEDEL e a Empresa GREENLEAF PROJETOS E SERVIÇOS S.A.;

OBJETO: Liquidação do valor devido pela SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER, relativo ao pagamento da prestação de serviços continuados conforme Projeto Básico do serviço de manutenção e conservação (corretiva e emergencial) do gramado, entornos, sistema de irrigação e de drenagem campo de futebol do estádio Arena da AmazôniaVivaldo Lima, Carlos Zamith, Ismael Benigno Osvaldo Frota, Grama Pista de Atletismo;

PERÍODO: 01/12/2023 até 31/12/2023, conforme 2024RD0000038 de 22/04/2024 e da Nota Fiscal De Serviço Eletrônica NFS-e Nº 00005304 no valor de R$ 90.000,00 emitida em 05/04/2024;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Despesa foi empenhada com recursos alocados no Programa de Trabalho nº 27.812.3303.2556.0001 - Gestão dos Espaços Públicos Desportivos e Lazer, Fonte: 1.501.160.0.0000.0000

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO