DOEAM 03/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
14 Manaus, sexta-feira, 03 de maio de 2024
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Anderson Costa Taveira (DEPLAN);
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Rosemeiry Nogueira da Silva (DEPLAN);
III. ESTA PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus , 03 de maio de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 176645 PORTARIA GSEAI 023 , DE 29 DE ABRIL DE 2024 .A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 339/2024 - GSEAI/SEDUC/SIGED, RESOLVE :
DISPENSAR da função de Administrador(a) Escolar do Colégio Batista de Parintins (Simbologia FAE-1), da Coordenadoria Regional de Educação do município de Parintins, o(a) servidor(a) PAULO CESAR VIEIRA ARCHANJO , Professor PF20.DRT-I e Professor PF20.LPL-IV, matrícula n° 149673-5F/H, a contar de 29/04/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RESOLVE :INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito administrativo em desfavor do servidor ALZEMIR DOS SANTOS SILVA , ocupante do cargo de Professor PF20.ESP-III, matrícula n° 119.170-5B, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 02 de maio de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇASecretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 176677 PORTARIA GS Nº 466, DE 02 DE MAIO DE 2024.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCACÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024259
/2023-84-SEDUC/SIGED;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.
RESOLVE :Manaus, 29 de abril de 2024.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS Secretária Executiva Adjunta do Interior
Protocolo 176657 PORTARIA GS Nº 469, DE 02 DE MAIO DE 2024.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCACÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101. 035628/2022- 83-SEDUC/SIGED;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.
RESOLVE :INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito administrativo em desfavor da servidora JOSE CARLA SILVA DE SOUZA , ocupante do cargo de Professor PF40.LPL-IV, matrícula n° 218.419-2A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 02 de maio de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 176665
PORTARIA GS Nº 468, DE 02 DE MAIO DE 2024.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCACÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.038441/2023- 12/ SEDUC;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.
RESOLVEINSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito administrativo em desfavor do servidor ALEX REGES DOS REIS RAMOS , ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, matrícula n° 150.795-8C, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 02 de maio de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 176674
PORTARIA GS Nº 467, DE 02 DE MAIO DE 2024.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCACÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.029232/2023- 88/ SEDUC/SIGED;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito administrativo em desfavor da servidora TIZIANE RENATA DO NASCIMENTO PINHEIRO , ocupante do cargo de Professor PF40.MSC-II, matrícula n° 208.832-0C, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 02 de maio de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇASecretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 176680 PORTARIA GS Nº 465, DE 02 DE MAIO DE 2024.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCACÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.032061
/2023-74-SEDUC/SIGED; CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.
RESOLVE :INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito administrativo em desfavor do servidor RODRIGO DE SOUZA ROCHA , ocupante do cargo de Professor PF20.ESP-III, matrícula n° 223.528-5B, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 02 de maio de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇASecretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 176685
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM RESENHA Nº 56/2024 - CEE/AM RESOLUÇÃO Nº 56/2024 - CEE/AM de 16/04/2024Aprovar a Matriz Curricular do Ensino Fundamental (1° ao 9° ano), das Escolas Estaduais em Tempo Integral Bilíngues, abaixo descritas, a partir do ano letivo de 2024:
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E.E.T.I José Carlos Mestrinho - Francês;
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C.E.T.I Elisa Bessa Freire - Francês;
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C.E.T.I Gilberto Mestrinho De Medeiros Raposo - Inglês;
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C.E.T.I Djalma Da Cunha Batista - Japonês;
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E.E.T.I Áurea Braga - Espanhol;
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C.E.T.I João Dos Santos Braga - Espanhol;
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E.E.T.I Maria Arminda Guimarães De Andrade - Espanhol.
Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas
Protocolo 176707
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO