DOEAM 03/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 03 de maio de 2024 15

Reconhecer os estudos concluídos por Jeanaina Stephany Sânchez Correa, cursados em Licheria/Anzoategui/Venezuela, como equivalentes ao Ensino Médio do Sistema Educacional Brasileiro. Indicar o Instituto de Educação do Amazonas - IEA, à proceder ao Termo de Apostilamento no certificado original, por estar em consonância com a legislação vigente.

3°6’7,836’’ S / 59°59’47,79’’ O, no Município de Manaus/AM, localizado na Avenida André Araújo, n. º 1706, Petrópolis, Manaus/AM, para Sistema de Tratamento de Esgoto Doméstico/Sanitário, com validade de 01 Ano.

Secretário de Estado de Infraestrutura

FERNANDA DO NASCIMENTO MELO AROUCHA Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas

Aprovar o Projeto Político Pedagógico/PPP, adequado as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular/BNCC e ao Referencial Curricular Amazonense/ RCA, para oferta do Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano), operacionalizado na Escola Estadual Leopoldo Neves, localizada à Avenida Getúlio Vargas Nº 422, Manacapuru/AM, retroativo ao ano letivo de 2022.

Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas

ESPÉCIE : Termo de Contrato nº 016/2024-FESP; DATA DA ASSINATURA: 30.04.2024; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa VSP SOLUTION LTDA; OBJETO : Aquisição de Microcomputador tipo estação de trabalho e notebook, para atender a necessidade de reaparelhamento da Polícia Civil do Amazonas, buscando o Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública e Defesa Social; VALOR TOTAL : R$ 576.500,00 (quinhentos e setenta e seis mil e quinhentos reais); VIGÊNCIA : A vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, de 30/04/2024 a 30/04/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 061223264210001; Fonte de Recurso: 2713298000000000; Natureza da Despesa: 44905235; tendo sido emitidas em 29/04/2024 a Nota de Empenho nº 2024NE0000035, no valor total de R$ 576.500,00 (quinhentos e setenta e seis mil e quinhentos reais); FUNDAMENTO JURÍDICO : Ata de Registro de Preço nº 310/2023 e no Pregão Eletrônico nº 34/2023. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus, 30 de abril de 2024.

Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 176718

ESPÉCIE: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2021-SEINFR A. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa COMPASSO CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 013/2021-SEINFRA por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 14/05/2024, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.001613/2024-95-SEINFRA.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 002/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a Prefeitura Municipal de Uarini/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 002/2022-SEINFRA, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 23/05/2024, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.025101.001544/2024-10-SEINFRA.

Manaus, 03 de maio de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2019-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2024. PARTES: o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA e a empresa M. L. NASCIMENTO. OBJETO: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência do Contrato nº 008/2019-SEINFRA, por mais 03 (três) meses, tudo em conformidade com as razões e documentos constantes nos autos do Processo nº 01.01.025101.001456/2024-18-SEINFRA. VALOR: O valor mensal estimado é de R$ 38.114,43 (trinta e oito mil, cento e quatorze reais e quarenta e três centavos), totalizando o valor global de R$ 114.343,29 (cento e quatorze mil, trezentos e quarenta e três reais e vinte e nove centavos. DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária: 25101, Programa de Trabalho: 15.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903308, Fonte: 1.501.170.0.0000.0000, tendo sido emitida, em 03/05/2024, a Nota de Empenho nº 2024NE0000655, no valor de R$ 67.335,47 (sessenta e sete mil, trezentos e trinta e cinco reais e quarenta e sete centavos). O saldo restante será empenhado oportunamente.

Manaus, 03 de maio de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 176742

NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 30/04/2024 , página 20 (Poder Executivo - Seção II), referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 046/2022-SEINFRA. Onde se Lê : (...)Data da assinatura: 30/08/2024(...). Leia-se : (...)Data da assinatura: 30/04/2024(...). Manaus, 03 de maio de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação n. º 042/23-01, que autoriza a realização dos serviços de implementação da Estação de Tratamento de Efluentes - ETE, nas dependências do Centro Integrado de Operações de Segurança - CIOPS, nas coordenadas geográficas:

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DIA 08/04/2024 , Edição nº 35.198 do DOE, pág. 07, Poder Executivo - Seção II, referente ao Extrato n° 030/2024 - SEJUSC. ONDE SE LÊ: ‘a contar de 29/03/2025’ e ‘Vigência: 29/09/2025’. LEIA-SE: a contar de 29/09/2024 e Vigência: 29/03/2025. Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se.

Manaus, 02 de maio de 2024.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 176721

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO