DOEAM 03/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, sexta-feira, 03 de maio de 2024

ESPÉCIE: 3º Termo aditivo ao termo de Contrato n° 004 / 2023 - SEAS . Partes: o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , e a empresa COPEF CONSTRUÇÃO LTDA ; Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual e de execução por mais 150 (cento e cinquenta) dias, para dar continuidade ao serviço de construção de unidade de acolhimento institucional celebrado entre e o Governo do Estado do Amazonas e a empresa COPEF CONSTRUÇÃO LTDA. Vigência: 27/04/2024 a 24/09/2024 e a vigência de execução 12/04/2024 a 10/09/2024; Processo Administrativo: 01.01.031101.0002065/2024-13 SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.

Manaus, 02 de maio de 2024.

KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo : Raquel Cabral Malheiros/Assessor(a) II; Jéssica de Sousa Monteiro/Gerente; Destino e Período : Brasília/DF; 13/05/2024 à 15/05/2024; Objetivo : Participar do I Encontro da Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional nas Cidades - Alimenta Cidades.

Manaus, 03 de Maio de 2024

Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo : Francisca Sidivane Ribeiro Guimarães/Assessor(a) II; Larissa Karine Gomes dos Santos/Colaborador(a); Destino e Período : Humaitá/AM; 14/05/2024 à 18/05/2024; Objetivo : Realizar o monitoramento e avaliação quanto a execução9 do objeto pactuado e desembolso financeiro TF 56/2023 firmado com a Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança Doze Apóstolos no Município de Humaitá.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo : Juliana Siqueira Arouche/ Assessor I; Jimmy Christian Pessoa Maciel/Assessor II; Destino e Período : Presidente Figueiredo/AM; 30/04/2024 à 30/04/2024; Objetivo : Acompanhar e fazer cobertura Fotojornalística das ações do Programa Crédito Rosa no Município de Presidente Figueiredo.

Manaus, 03 de Maio de 2024

KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo : Azenilce Keley Pereira da Silva/Assessor II; Destino e Período : Presidente Figueiredo/AM; 30/04/2024 à 30/04/2024; Objetivo : Apoiar Tecnicamente o Município de Presidente Figueiredo, visando garantir apoio qualificado à Gestão Municipal de Assistência Social, no aprimoramento da Gestão e a continuidade das Ações dos Programas, Projetos e serviços Socioassistenciais.

Manaus, 03 de Maio de 2024

KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo : Renilda Oliveira de Abreu/ Assessor II; Destino e Período: Presidente Figueiredo/AM; 29/04/2024 à 30/04/2024; Objetivo : Realizar atendimento ás Mulheres Empreendedoras (Autônomas ou Microempreendedoras - MEI), no Município de Presidente Figueiredo, através da aprovação da proposta pelo Programa Crédito Rosa.

Manaus, 03 de Maio de 2024

Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo : Adilce Lane Edwards de Araujo/Colaborador(a); Destino e Período : Brasília/DF; 13/05/2024 à 15/05/2024; Objetivo : Assessorar o Secretário Executivo da SEAS no I Encontro da Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, e conhecer a Gestão, Monitoramento e avaliação do SUAS na cidade de Brasília.

Manaus, 03 de Maio de 2024

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 176675

Objeto: Cancelamento da Audiência Pública relativa à Concessão Florestal da Floresta de Maués.

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas - SEMA / AM , informa o cancelamento das audiências previstas para os dias 14, 16 e 18 de maio de 2024, no município de Maués/AM, publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM do dia 11 de abril de 2024, edição nº 35.201, pág. 9 do Poder Executivo - Seção II.

CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 3 de maio de 2024.

Manaus, 03 de Maio de 2024

Secretária de Estado da Assistência Social

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Protocolo 176745

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo : Anderson Oliveira de Souza/Secretário Executivo; Destino e Período : Brasília/DF; 13/05/2024 à 15/05/2024; Objetivo : Participar do I Encontro da Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, na cidade de Brasília.

Manaus, 03 de Maio de 2024

Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SEDECTI torna público que está procedendo Chamada Pública para credenciamento de artesãos e entidades representativas do artesanato para participarem da 24ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato - Feneart e do 18 ° Salão do Artesanato - Raízes Brasileiras . As inscrições e detalhes sobre edital, critérios, número

Protocolo 176662

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO