DOEAM 03/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, sexta-feira, 03 de maio de 2024

(quinhentos e vinte e dois mil, setecentos e vinte reais), sendo o valor mensal estimado de R$ 43.560,00 (quarenta e três mil, quinhentos e sessenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 1.501.201; Natureza Despesa: 33904901; e Unidade Orçamentária: 11210. PROCESSO SIGED: 01.03.0 11210.003510/2024-99-DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 23 de abril de 2024.

Diretor Presidente do De#176735#20#180365/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 176735

ERRATA DA RESENHA Nº11 / 2024 - GDP / IDAM , publicado no DOE de 29/04/24, Poder Executivo, Seção II, Pag.23, Processo referente ao Item 09: ONDE SE LÊ : 010726/2024-69. LEIA-SE: 011005/2024-76. Período referente ao Item 10: ONDE SE LÊ: 010843/2024-22. LEIA-SE: 011014/2024-67.

Diretor-Presidente do IDAM

PORTARIA Nº 0036 / 2024 - GAB / PRES / JUCEA A PRESIDENTE DA JUCEA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, I - MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA, VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Manaus, 2 de maio de 2024.

MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Protocolo 176604

PORTARIA Nº 0035/2024 - GP - JUCEA A PRESIDENTE DA JUCEA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. I - RAQUEL DUARTE LIMA, VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989 - 4.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias, Manaus, 2 de maio de 2024.

ASSUNTO: Minuta Padrão do Contrato de Prestação de Serviço de Movimentação de Gás. O Diretor-Presidente desta Agência reguladora, resolve APROVAR e HOMOLOGAR , nos termos do Parágrafo único, do art. 15, da Resolução 005/2023- CERCON/ARSEPAM, a Minuta Padrão do Contrato de Prestação de Serviço de Movimentação de Gás, a qual dispõe sobre a modalidade de prestação dos serviços locais de gás canalizado, intitulada serviço de movimentação de gás, para atendimento aos consumidores livres, autoprodutores e autoimportadores. Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas - ARSEPAM.

Manaus, 03 de maio de 2024.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Protocolo 176606

DO AMAZONAS - IPAAM , no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Nilo da Silva Maciel - Colaborador, Autazes/ Manaquiri/ Careiro-AM, 02 à 03/05/2024, Transportar equipe técnica do IPAAM; 02.Raimundo Marcio Carvalho Arirama - Colaborador, Autazes/ Manaquiri-AM, 02 à 04/05/2024, Transportar equipe técnica do IPAAM; 03.Raimundo Marcio Carvalho Arirama - Colaborador, Itacoatiara/ Rio Preto da Eva-AM, 06 à 11/05/2024, Transportar equipe técnica do IPAAM; 04.André Luiz Correa Lobato - Assessor, Beruri/ Careiro/ Careiro da Várzea-AM, 20 à 22/05/2024, Dar apoio técnico em vistoria técnica de diversos empreendimentos; 05.Brenda Lopes de Souza Chacon - Assessora, Jhones Lemos Alves - Colaborador, Parintins/ Barreirinha-AM, 15 à 19/05/2024, Dar apoio técnico em vistorias para a regularização ambiental de diversos empreendimentos;

Manaus, 02 de Maio de 2024.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

PROCESSO Nº 01.06.011209.000170/2024-90 ; INTERESSADA: Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS

ASSUNTO: Minuta Padrão do Contrato de Operação e Manutenção Referente ao Serviço de Movimentação de Gás. O Diretor-Presidente desta Agência reguladora, resolve APROVAR e HOMOLOGAR , nos termos do Parágrafo único, do art. 16, da Resolução 005/2023- CERCON/ARSEPAM, a Minuta Padrão do Contrato de Operação e Manutenção Referente ao Serviço de Movimentação de Gás, a qual dispõe sobre a modalidade de prestação dos serviços locais de gás canalizado, intitulada serviço de operação e manutenção de gás, para atendimento aos consumidores livres, autoprodutores e autoimportadores. Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas - ARSEPAM.

Manaus, 03 de maio de 2024.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

SERVIDOR (A): Adrimar Freitas de Siqueira Repolho CARGO: Assessor Jurídico, AD-1 BENS: Nada a Declarar. SERVIDOR (A): Evelinn Flores de Oliveira Cunha CARGO: Diretor Técnico BENS: Nada a Declarar. SERVIDOR (A): Renata Kelly Salgado da Costa Medeiros CARGO: Secretário de Conselho, AD-1 BENS: Veículo placa qzl8g63, Citroen c3 live pk 1.0 2022/2023; veículo placa qzc7f40, caoa cherry tiggo 5 sport 2023/2024; Imovel cond. Jd. Paradiso alpinia, 262, rua praia canoa quebrada, bl.1b, apto.203 - tarumã. SERVIDOR (A): Kelly Cristina Rodrigues Assen CARGO: Assessor I, AD-1 BENS: Nada a Declarar.

Protocolo 176708

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO