DOEAM 03/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 03 de maio de 2024 21

Os servidores acima, declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste original presente na pasta funcional. Responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas. DECLARAÇÃO DE BENS 2024 - ARSEPAM - EXONERAÇÃO

SERVIDOR (A): Evelinn Flores de Oliveira Cunha CARGO: Assessor I, AD-1 BENS: Nada a Declarar. SERVIDOR (A): Erick Edelman dos Santos CARGO: Diretor Técnico BENS: Veículo gol geração IV, ano 2008/2008. SERVIDOR (A): Thais da Costa Batista Mendes CARGO: Secretário de Conselho, AD-1 BENS: Nada a Declarar. SERVIDOR (A): Renata Kelly Salgado da Costa Medeiros CARGO: Assessor I, AD-1 BENS: Veículo placa qzl8g63, Citroen c3 live pk 1.0 2022/2023; veículo placa qzc7f40, caoa cherry tiggo 5 sport 2023/2024; Imovel cond. Jd. Paradiso alpinia, 262, rua praia canoa quebrada, bl.1b, apto.203 - tarumã.

Os servidores acima, declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste original presente na pasta funcional. Responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

Protocolo 176597

PORTARIA Nº 195/2024-ADAF/AM, de 30/04/2024 O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF , no uso de suas atribuições legais e;

Considerando os termos do Art. 63 da Lei n°. 1.762 de 14/11/1986.

Considerando a errata Portaria n° 490- ADAF/AM que trata da Escala Anual de Férias dos servidores para o exercício de 2024:

Transferir por imperiosa necessidade dos serviços as férias dos servidores abaixo relacionados:

Alda Lucia de Moura Loureiro, matrícula: 257.225-7B. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA ADAF , em Manaus , 03 de maio de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 176633

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - NAYANA PRISCILA GILONNA LOPES - Matrícula 261.090-6 B na rubrica 33903989 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 03 de maio de 2024.

Destino/Período: Itacoatiara, 13 a 17/05/2024; Objetivo : Conduzir o servidor do Serviço Veterinário Oficial (SVO) da ADAF para saneamento de foco de zoonose MORMO, para cumprimento das legislações vigentes do MAPA, bem como em cumprimento à sentença expedida em 29.11.2023 pelo Exmo. Sr. Juiz da Vara Especializada do Meio ambiente do TJ-AM; Nome: Walcemir Sa da Silva Cargo : Coordenador Destino/Período : Rorainópolis/ RR, 03 a 04/05/2024; Objetivo: Conduzir e dar apoio ao Diretor Presidente desta secretaria que irá realizar ações de supervisão da praga quarentenária da mosca da carambola, visando a prevenção da mesma no estado do Amazonas/AM; Nome : Vilson de Souza Rocha Cargo: Fiscal Agropecuário Engenheiro Florestal Destino e Período : Itacoatiara, 28 a 29 a 30/05/2024; Objetivo: Implantação das ações de fiscalização de trânsito interestadual em conjunto com o Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, visando operação de trânsito de frutos hospedeiros da praga Mosca-da-Carambola oriundos do Estado do Pará para o Estado do Amazonas; Nome: Michel Bruno Santos Melo Cargo: Colaborador Eventual Destino e Período : Manaus/ Borba/Novo Aripuanã/Manicoré, 12 a 27/05/2024; Objetivo: realizar coletas de amostras de sangue para realização do Inquérito soroepidemiológico de Influenza Aviária do Programa Nacional de Sanidade Avícola - PNSA em atendimento ao Plano de vigilância de influenza aviária e doença de Newcastle e na oportunidade realizar vacinação da 1ª Etapa da Campanha de vacinação Contra Febre aftosa/2024; Nome : Francisco Kenned Cândido da Silva Nome : Fernando Santos da Gama Cargo: Policial Militar Destino e Período: Novo Aripuanã, 17/05 a 01/06/2024; Objetivo : Atuar no apoio policial e segurança dos servidores barreiristas dessa Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF, que estarão desenvolvendo as ações de fiscalização na Barreira Sanitária de Novo Aripuanã; Nome : Nicodemos Peixoto de Queiroz; Cargo: Motorista Fluvial Destino e Período : Nova Olinda do Norte, 20 a 21/05/2024 Objetivo: deslocar até ocorrência S13031060001 foco de tuberculose para realizar eutanásia dos animais e tomar medidas administrativas devido extrapolação do prazo para sacrifício dos animais conforme preconiza IN 10 de 03/03/2017/MAPA no seu Art. 25 Inciso IV; Nome: Ayrton Cruz dos Santos, Nome : Janilson Oliveira Beleza Cargo: Policial Militar Destino e Período : Careiro/Manicoré/ Igapó-Açu, 07 a 21/05/2024; Objetivo: atuar no apoio policial e segurança dos servidores dessa Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF, que estarão desenvolvendo as ações de fiscalização na Barreira Sanitária de Igapó-açu; Nome: Antônio Ramos de Oliveira Neto Nome : Reinaldo de Abreu Souto Cargo: Policial Militar Destino e Período : Careiro/Manicoré/Igapó-Açu, 21/05 a 04/06/2024; Objetivo: Atuar no apoio policial e segurança dos servidores dessa Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF, que estarão desenvolvendo as ações de fiscalização na Barreira Sanitária de Igapó-açu;

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 03 de maio de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 176650

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 176638

Nome : Heuder Fábio Mendes da Costa; Cargo : Fiscal Agropecuário-Médico Veterinário Destino e Período: Barreirinha, 10 a 13/05/2024 ; Objetivo : Realizar fiscalização em evento agropecuário denominado II Prova do Laço da Fazenda Liberdade a ser realizado no período de 11/05/2024 a 12/05/2024 no Município de Barreirinha; Nome : : Alciney Florenço Barroso Cargo: Coordenador Destino/Período : Manaquiri, 06 a 10/05/2024; Objetivo : Conduzir o servidor do Serviço Veterinário Oficial (SVO) da ADAF para saneamento de foco de zoonose MORMO, para cumprimento das legislações vigentes do MAPA, bem como em cumprimento à sentença expedida em 29.11.2023 pelo Exmo. Sr. Juiz da Vara Especializada do Meio ambiente do TJ-AM; Nome : Alciney Florenço Barroso Cargo: Coordenador

UGPE - UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação n.º 141/22-02 que autoriza a construção de um Hospital Regional de Manacapuru em um imóvel de 12.575,81 m² em um perímetro de 462,14 m, localizada na Rua Principal, Lote 02, Bairro Novo Manacá, Manacapuru-AM, para Construção do Hospital Regional de Manacapuru-AM, com validade de 01 Ano.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 176738

ESPÉCIE : Ordem de Reinício do Termo de Contrato nº 017/2023 - UGPE. PARTES: UGPE e a empresa CONSTRUTORA ALCANCE LTDA. OBJETO. Ordem de Reinício do Contrato nº 017/2023-UGPE, a contar de 30/04/2024, referente a execução de serviços de engenharia para reforma, revitalização e adequações nas áreas comuns do Parque Residencial Mestre Chico 2, incluindo instalações de combate a incêndio, instalações de gás, sinalização viária e comunicação visual, localizado na rua Ramos Ferreira, nº 2.505 - bairro Praça 14 de Janeiro, na cidade de Manaus/AM. FUNDAMENTO:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO