DOEAM 03/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, sexta-feira, 03 de maio de 2024

Processo Administrativo nº 01.01.043102.00000873/2024-15-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 30 de abril de 2024.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 176753

ESPÉCIE : Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2021 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2024. PARTES: UGPE e a AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Gestão n.º 001/2021 - UGPE, por mais 2 (dois) meses, contados de 04/05/2024 a 04/07/2024, conforme justificativa técnica da Fiscalização e Plano de Trabalho atualizado. VGÊNCIA: 04/05/2024 a 04/07/2024. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.001 201/2024-27-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 100/2024-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

PORTARIA Nº 046/2024-GDP/FUHAM A DIRETORA PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO, DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Memo Nº 011/2024-GENS/FUHAM. RESOLVE: I - NOMEAR o servidor MSc. Jorge Ewerton dos Santos Sales , matricula nº 160.167 - 9C , para exercer a função de Coordenador do Programa de Apoio a Iniciação Cientifica - PAIC da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, PAIC/FUHAM - 2024/2025. II - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, em Manaus, 29 de abril de 2024.

MÔNICA SALES MOREIRA DE SOUZA Diretora Presidente, em exercício

Manaus, 3 de maio de 2024.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 176736

Data: 03 de maio de 2024.

Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia, compreendendo a implantação de sistema de esgotamento sanitário e ampliação e revitalização do sistema de abastecimento de água do município de Parintins, no âmbito do Prosai Parintins - Programa de Saneamento Integrado de Parintins.

A Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - SUBCEL/CSC, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a publicação do AVISO DE LICITAÇÃO da LPN 001/2024 - SUBCEL/CSC, que foi publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOE), no dia 30 de abril de 2024, Poder Executivo - Seção II, pág. 39. COMUNICA aos interessados, a retificação do referido Aviso, de forma que, onde se lê: 6. Os serviços serão executados na cidade de Manaus/Amazonas, conforme estabelecido nos termos do edital; leia-se : 6. Os serviços serão executados na cidade de Parintins/Amazonas, conforme estabelecido nos termos do edital.

Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL

Protocolo 176705

EMPRESA ESCOLAR CIEE. Objeto: serviço de recrutamento de estagiários. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025 - 12(doze) meses. Valor Global R$ 1.154.992,08 (Hum milhão, cento e cinquenta e quatro mil, novecentos e noventa e dois reais e oito centavos). PT: 10.122.0001.2001.0001; ND: 33903915; Processo Adm: 017301.000082/2024-74-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente.

Manaus. 3 de maio de 2024

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

SERVIÇOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: serviço de manutenção preventiva e corretiva. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025 - 12(doze) meses. Valor Global R$ 373.440,00(trezentos e setenta e três mil, quatrocentos e quarenta reais). PT: 10.122.00012.001.0001; ND: 33903917; Processo Adm: 017301.003042/2023-01-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus. 3 de maio de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

PORTARIA Nº 045/2024 - GDP/FUHAM A DIRETORA PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO os termos do Art. 078 da Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986 e o teor dos Processos nº 000541/2024-08 e nº 000643/2024-15/FUHAM - SIGED. RESOLVE: I - CONCEDER Licença Especial as servidoras FERNANDA QUEIROZ DE LIMA , Téc. De Saúde em Dermatologia, mat. nº 198.511-6A, quinquênio: 2018 a 2023, período 13/05/2024 a 13/08/2024 ; MARIA MARLICE MAR NUNES , Auxiliar de Enfermagem, mat. nº 151.258-7B, quinquênio: 2012 a 2017, período 06/05/2024 a 06/08/2024 ; II - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE - SE , CIENTIFIQUE - SE E CUMPRA - SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM, em Manaus, 29 de abril de 2024.

Diretora Presidente, em exercício

A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE E ONCOLOGIA - FCECON, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que o art. 74, inc. I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação nos casos de aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo.

CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017301.003097 / 2023 - 03 . RESOLVE:

I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, inc. I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 167 do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, para a aquisição de CABO CONECTOR E CANETA PARA ASPIRADOR ULTRASSÔNICO, pela empresa PANMEDICA NEGOCIOS HOSPITALARES LTDA ;

II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de R$174.483,00 (cento e setenta e quatro mil e quatrocentos e oitenta e três reais);

À consideração da Fundação Centro de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.

Protocolo 176628

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO