DOEAM 03/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 03 de maio de 2024 23

Diretora-Administrativa da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, de acordo com as disposições acima citadas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON , em Manaus, 03 de maio de 2024

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,

preceitua ser dispensável a licitação nos casos nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 0 01.02.017301.000411 / 2024 - 87 .

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no 2021 e no art. 157 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, para aquisição de LUVAS P e M, pela empresa DECARES COMERCIO LTDA , CNPJ: 01.708.499/0001-59.

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$178.200,00 (cento e setenta e oito mil e duzentos reais) referente aos itens 01 e 02;

À consideração da Fundação Centro de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, no uso de suas atribuições legais, e.

I - Autorizar o cancelamento da Licença de Interesse Particular, do servidor WILSON JOSÉ DOS SANTOS, Médico Graduado matricula 146.897-9 D, do quadro de pessoal desta Fundação a contar de 01/05/2024. II - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge, Manaus, 30 de abril de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE , no uso de suas atribuições legais, e. CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 01.02.017305.005303-2022-07. RESOLVE:

I - Autorizar o cancelamento da Licença de Interesse Particular, da servidora ESTELLY MAREZA BARBOSA DA SILVA, Agente Administrativo matricula 248.650-4 A, do quadro de pessoal desta Fundação a contar de 02/05/2024. II - Cientifique - se , cumpra - se e publique - se. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge, Manaus, 29 de abril de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 176613

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 008/2024/FVS-RCP, Doadora: Fundação de Vigilância Em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e o Município Coari. Objeto: Equipamentos no Valor R$ 232.086,00, para atender as Ações de Controle Vetorial do Programa das Arboviroses e Fortalecimento do Programa de Combate as Endemias no Município. Ato administrativo : Processo nº 01.02.017306.000949/2024-41, signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Keitton Wyllyson Pinheiro Batista, pelo Município de Coari.

Diretora-Administrativa da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, de acordo com as disposições acima citadas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO PRESIDENTE DA FCECON , em Manaus, 05 de maio de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

EXTRATO. 5 ° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 36/2020.

Partes contratantes: FCECON e CAN - CLÍNICA AMAZONENSE DE NEUROCIRURGIA. Objeto: Serviços Médicos em Neurocirurgia Oncológica Adulto e Pediátrica. Vigência por 6 (seis) meses, 03/05/2024 a 02/11/2024. Valor Global R$ 400.051,50 (quatrocentos mil e cinquenta e um reais e cinquenta centavos). PT: 10.302.3276.2001.0001; ND: 339039; Processo Administrativo: 01.02.017301.000773/2024-78-FCecon. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus, 3 de maio de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 176591

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 013/2024/FVS-RCP, Doadora: Fundação de Vigilância Em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e o Município Itacoatiara. Objeto: Equipamentos no Valor R$ 218.591,00, para atender as Ações de Controle Vetorial do Programa das Arboviroses e Fortalecimento do Programa de Combate as Endemias no Município. Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.000953/2024-00, signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Mario Jorge Bouez Abrahim, pelo Município de Itacoatiara.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 014/2024/FVS-RCP, Doadora: Fundação de Vigilância Em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e o Município Lábrea. Objeto: Equipamentos no Valor R$ 232.086,00, para atender as Ações de Controle Vetorial do Programa das Arboviroses e

Protocolo 176619

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO