DOEAM 03/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, sexta-feira, 03 de maio de 2024

Fortalecimento do Programa de Combate as Endemias no Município. Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.000946/2024-08, signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Gean Campos de Barros, pelo Município de Lábrea.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 019/2024/FVS-RCP, Doadora: Fundação de Vigilância Em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e o Município São Gabriel da Cachoeira. Objeto: Equipamentos no Valor R$ 226.688,00, para atender as Ações de Controle Vetorial do Programa das Arboviroses e Fortalecimento do Programa de Combate as Endemias no Município. Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.000962/2024-09, signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Clovis Moreira Saldanha, pelo Município de São Gabriel da Cachoeira.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

A DIRETORA PRESIDENTE , DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. Rosemary Costa Pinto , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborado (es). 01. Marco Aurélio Almeida de Oliveira /Farmacêutico Bioquímico-SES. 02. Ana Ruth Lima Arcanjo /Farmacêutico Bioquímico/Gerente AD-2. Deslocamento : Manaus/Brasília/DF/Manaus, de 01 a 03.05.2024. Objetivo : Participar de Reunião da Câmara Técnica de Assistência Farmacêutica do CONSS. Em Brasília/DF, nos dias 02 e 03.05.2024. Com deslocamento dia 01 a 03.05.2024. 03. Laura Jane Brasil da Silva /Medica-A/SES Deslocamento: Manaus/Parintins/Manaus, de 13 a 17.05.2024. Objetivo : Realizar ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador com a equipe da secretaria Municipal de saúde de Parintins/AM, com foco nas ações de Vigilância Pre Festival folclórico. 04. Alexsandro Xavier de Melo /Enfermeiro/ Chefe de Departamento AD-I. Deslocamento : Manaus/Brasília/DF/Manaus, de 13 a 15.05.2024. Objetivo : Participar da reunião conjuntadas Câmaras Técnicas de Vigilância em saúde Ambiental de Epidemiologia do CONASS, na reunião conjunta serão temas que demandam a atuação conjunta das duas áreas, tais como a recuperação das coberturas vacinais e o cuidado de doenças crônicas transmissíveis como Tuberculose e Hanseníase e a prevenção vertical de doenças como HIV/AIDS, Sífilis e Hepatites Viral em Brasília DF de 14 a 15.05.2024, com deslocamento de 13 a 15.05.2024.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE , Manaus 02 de maio de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

A DIRETORA PRESIDENTE , DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. Rosemary Costa Pinto , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborado (es). 01. Ana Cristina Furtado Carvalho Regis /Fonoaudiólogo-SES. 02. Claudia Tereza de Lima Rosas /Assistente Social -SES. 03. Maria do Socorro Oliveira Soares /Fonoaudiólogo-SES. Deslocamento : Manaus/Parintins/Manaus, de 13 a 17.05.2024. Objetivo : Realizar ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador com a equipe da Secretaria Municipal de Saúde de Parintins/AM, com foco nas ações de Vigilância Pré Festival Folclórico. 04. José Jonysson Santos de Souza /Nível Médio-Colaborador. Deslocamento : Tabatinga/Manaus/Tabatinga, de 04 a 10.05.2024. Objetivo : Participar do Projeto PodMiss da cidade, Prevenção Combinada e Direitos Humanos e no certame do Miss Amazonas Gay Oficial 2024 no Amazonas nesta capital Manaus. Com deslocamento de 03 a 11.05.2024. 05. Wladmary Mendonça de Azevedo /Assessor I. 06. Romeo Rodrigues Fialho /Assessor III . Deslocamento : Manaus/Brasília/ Manaus de 06 a 22.05.2024. Objetivo : Participar de reunião em Brasília / DF de 07 a 22.05.2024, com representantes da Coord. de eliminação da Malária-CEMA, Depto de doenças transmissíveis -DEDT, Secretaria de Vig. em Saúde e ambiental -SVSA do M. da saúde com vista a tratar do Processo da Celebração do termo de cooperação Técnica a ser firmado entre OPAS/

OMS e esta FVS-RCP e discursão do Plano de Eliminação Estadual e Municipal da Malária. Com deslocamento de 06 a 22.05.2024.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE , Manaus 29 de abril de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

A DIRETORA - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando a Lei Delegada n.º 116, de 18 de maio de 2007, que dispõe sobre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, definindo sua estrutura organizacional, fixando o seu quadro de cargos comissionados e estabelecendo outras providências; Considerando os termos da Portaria n.º 035/2016-GAB/FAPEAM que designa o servidor ocupante do cargo de Diretor Administrativo-Financeiro a atribuição de Ordenador de Despesas desta Fundação; Considerando o Decreto Estadual n.º 36.819, de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal n.º 12.527 de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à informação); Considerando o Decreto Estadual n.º 46.558, de 04 de novembro de 2022, que estabelece a obrigatoriedade do uso de assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no Sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; Considerando a instrução normativa n.º 001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual; Considerando o usufruto de férias da servidora Maria Raizidora de Oliveira Zurra, Diretora Administrativo-Financeira da FAPEAM, no período de 13 a 22/05/2024.

I - DESIGNAR a servidora Raica Dameane Bentes Pinto, Diretora Administrativo-Financeira, em exercício , matricula n.º 265.486-5A, CPF n.º 861.298.802-00, para responder como Ordenadora de Despesa por Delegação da Unidade Gestora 16.301 , conforme a Instrução Normativa n.º 001/2023, durante o período de 13 a 22/05/2024. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Diretora - Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM , em Manaus, 03 de maio de 2024 .

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 045/2024. Processo: 01.02.016301.000925/2024-70-FAPEAM. Data de Assinatura: 03/05/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas-FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Idelvani da Conceição Bezerra Thiago, de CPF n. º ..***-55. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 045/2024, no período de 14/05/2024 a 14/07/2024.

Manaus, 03 de maio de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 176603

ESPÉCIE: Termo Contrato nº001/2024. DATA DA ASSINATURA: 22.04.2024. PARTICIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e BANCO BRADESCO S.A. OBJETO: prestar os serviços bancários de arrecadação de contribuições previdenciárias dos poderes executivo, judiciário e legislativo, por meio de guia de Recolhimento Previdenciário-GRP. VALOR GLOBAL: R$ 12.480,00 (doze mil, quatrocentos e oitenta reais). DESPESA:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO