DOEAM 16/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDEManaus, quinta-feira, 16 de maio de 2024 13
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|
| SEGURIDADE | SEGURIDADE | |
| 3305 SAÚDE EM REDE | 3305 SAÚDE EM REDE | |
| 10 302 3305 2510 - Operacionalização da Rede de Atenção Psicossocial |
10 302 3305 2212 - Operacional | ização do Programa Tratamento Fora de Domicílio Interestadual |
| 0011 A 1.500.100 3390 323.280,93 |
0001 A 1.500.121 |
3390 220.750,00 |
| 10 302 3305 2782 - Fornecimento de Gases Medicinais para Rede Assistencial do Estado |
10 302 3305 2224 - Operacional | ização dos Serviços Especializados de Média Complexidade das Policlínicas, CAICs e CAIMIs |
| 0011 A 1.500.100 3390 167.776,20 |
||
| 0011 A 1.500.121 |
3390 28.411,00 |
|
| 3311 SAÚDE ESPECIALIZADA NAS FUNDAÇÕES | 0011 A 1.500.121 |
3390 95.794,31 |
| 10 302 3311 2557 - Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades | 0011 A 1.500.121 |
3390 191.763,34 |
| 0011 A 1.500.100 3390 11.260.807,85 |
10 302 3305 2240 - Operacional | ização da Rede de Atenção as Urgências, Emergências e Hospitais |
| 0004 A 1.500.121 |
3390 61.082,40 |
|
| TOTAL 35.000.000,00 |
0007 A 1.500.121 |
3390 33.915,00 |
| 0008 A 1.500.121 |
3390 150.012,65 |
|
| 35.000.000,00 TOTAL POR SECRETARIA |
0011 A 1.500.121 |
3390 3.215,00 |
| Protocolo 178907 | 0011 A 1.500.121 |
3390 3.041.567,21 |
| 10 302 3305 2245 - Operacional 0011 A 1500121 |
ização da Rede de Atenção Materna e Infantil 3390 984000 |
|
| DECRETO Nº 49.477, DE 16 DE MAIO DE 2024. ABREcrédito adicional suplementar que especifca, no |
.. 0011 A 1.500.121 |
., 3390 2.263.990,31 |
| Orçamento da Seguridade vigente da Administração Indireta. |
10 244 3305 2282 - Operacional |
ização do Serviço de Atenção Domiciliar |
| O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas | 0011 A 1.500.121 |
3390 14.023,40 |
| atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 5º, Inciso | 0011 A 1.500.121 |
3390 34.639,31 |
II, da Lei nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 |
0011 A 1.500.121 |
3390 1.869.256,77 |
| ~~DECRETA:~~ | 10 302 3305 2283 - Operacional | ização do Serviço de Remoção Assistencial do Estado |
| Art. 1ºFica aberto,no Orçamento da Seguridade vigente da | 0001 A 1.500.121 |
3390 14.450.186,16 |
| Administração Indireta, crédito adicional suplementar no valor de R$35.000.000,00 (TRINTA E CINCO MILHÕES DE REAIS), para atender às dotações indicadas noAnexo Ideste Decreto. |
10 302 3305 2510 - Operacional 0011 A 1.500.121 |
ização da Rede de Atenção Psicossocial 3390 681.852,20 |
| Art. 2ºOs recursos necessários à execução do disposto no artigo | 10 302 3305 2782 - Fornecimen |
to de Gases Medicinais para Rede Assistencial do Estado |
| anterior decorrerão de Excesso de Arrecadação, Fonte 1.500.121 - Recursos |
0011 A 1.500.121 |
3390 96.000,00 |
| não Vinculados de Impostos - FPE, a se verifcar no Exercício Financeiro. Art. 3ºEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONASem |
10 302 3305 2804 - Operacional 0001 A 1.500.121 |
ização das Ações de Combate à Covid-19 3390 87.200,00 |
| , Manaus, 16 de maio de 2024. |
3311 SAÚDE ESPECIALIZA | DA NAS FUNDAÇÕES |
| 10 302 3311 2069 - Assistência |
à Saúde em Hanseníase, Dermatologia e Infecções Sexualmente Transmissíveis |
|
| ~~WILSON MIRANDA LIMA~~ |
0011 A 1.500.121 0011 A 1.500.121 |
3390 10.600,00 3390 36.439,82 |
| ~~Governador do Estado do Amazonas~~ | 10 302 3311 2076 - Operacional | ização dos Laboratórios de Assistência e Pesquisa da FMT-HVD |
| ALEX DEL GIGLIO | 0011 A 1.500.121 |
3390 168.443,61 |
Secretário de Estado da Fazenda <#E.G.B#178908#13#182544/> |
10 302 3311 2164 - Assistência 0011 A 1.500.121 |
à Saúde em Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades 3390 92.225,00 |
| ANEXO DO DECRETO Nº 49.477, DE 16 DE MAIO DE 2024 | 10 302 3311 2461 - Operacional |
ização das Atividades em Hematologia |
| 0011 A 1.500.121 0011 A 1.500.121 |
3390 38.066,67 3390 475.080,00 |
|
| ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO | 10 302 3311 2557 - Assistência | à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades |
| 0011 A 1.500.121 |
3390 132.940,97 |
|
| 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE | TOTAL | 35.000.000,00 |
| 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | TOTAL POR SECRE | 35.000.000,00 TARIA |
NATUREZA JUROS E OUTRAS |
Protocolo 178908 |
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 5º, Inciso II, da Lei nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023
Art. 1º Fica aberto, no Orçamento da Seguridade vigente da Administração Indireta, crédito adicional suplementar no valor de R$35.000.000 , 00 (TRINTA E CINCO MILHÕES DE REAIS) , para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de Excesso de Arrecadação, Fonte 1.500.121 - Recursos não Vinculados de Impostos - FPE, a se verificar no Exercício Financeiro.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de maio de 2024.
| PT REGIÃO SEGURIDA 0001 PROG |
TIPO AÇÃO DE RAM |
FONTE DE RECURSOS A DE APO |
NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA IO ADMINISTRATIVO |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| 10 122 0001 2 | 001 - | Administra | ção da Unidade | ||
| 0001 | A | 1.500.121 | 3390 | 18.890,61 | |
| 0001 | A | 1.500.121 | 3390 | 74.784,50 | |
| 0001 | A | 1.500.121 | 3390 | 152.435,49 | |
| 0001 | A | 1.500.121 | 3390 | 976.369,15 | |
| 0001 | A | 1.500.121 | 3390 |
2.427.129,75 | |
| 0001 | A | 1.500.121 | 3390 |
6.351.428,14 | |
| 0001 | A | 1.500.121 | 3391 | 137.287,62 | |
| 3231 GESTÃ 10 124 3231 2 |
O SU 095 - |
S Fortalecim |
ento das Ações de Auditoria e Ouvidoria |
do SUS |
|
| 0001 | A | 1.500.121 | 3390 | 3.133,46 | |
| 10 121 3231 2 |
508 - |
Fortalecim |
ento do Planejamento, Regionalização e |
Projetos em Saúde |
|
| 0001 | A | 1.500.121 | 3390 | 32.222,75 | |
| 10 126 3231 2 |
759 - |
Manutençã |
o e Modernização dos Serviços de Tecno |
logia da Informação em Saúde |
|
| 0011 | A | 1.500.121 | 3390 | 29.102,00 | |
| 0011 | A | 1.500.121 | 3390 | 229.421,40 | |
| 0011 | A | 1.500.121 | 3390 | 280.500,00 |
ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 4º da Lei nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta, crédito adicional suplementar no valor de R$236.609 , 86 (DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL , SEISCENTOS E NOVE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) , para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação das dotações indicadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de maio de 2024.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
ALEX DEL GIGLIOSecretário de Estado da Fazenda
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO