DOEAM 17/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 17 de maio de 2024 11

Os casos omissos serão devidamente analisados pelo Departamento de Administração e Finanças - DAFI/SEAD, por meio dos Gestores de Contrato, e submetidos à apreciação do Secretário de Estado de Administração e Gestão ou a quem ela delegar.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 16 de maio de 2024.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas; e,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 45.949, de 30 de junho de 2022 que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, com a finalidade de realizar apoio técnico-operacional às ações de modernização da gestão e diminuição de passivo, em observância ao princípio da eficiência e atendendo as informações constantes no plano de trabalho do projeto;

CONSIDERANDO as competências da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, definidas no artigo 2°, inciso V, de seu regimento interno, aprovado pelo Decreto n° 41.981, de 02 de março de 2020;

CONSIDERANDO o art. 2°. do Decreto n° 45.949 de 30 de junho de 2022 dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho a ser definido em ato próprio do Titular da Secretaria de Administração e Gestão. RESOLVE:

I - SUBSTITUIR , a contar de 1º de abril de 2024, da composição do Grupo de Trabalho o membro ALEXANDRE MENDES AMOEDO FERREIRA , por DANIELLY CRISTINNA MACEDO BRASIL DE SÁ , com a função de Apoio Técnico-Jurídico.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 17 de maio de 2024.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 17 de maio de 2024.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 178725

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.017760 /2024-75-SEDUC/SIGED e do Memo nº 158/2024-DEGESC/SEDUC/ SIGED,

I. DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual Professora Sebastiana Braga (Tipo II, FGS-6), da Coordenadoria Distrital de Educação 06, no município de Manaus, o(a) servidor(a) NARLEN CECILIA VIEIRA MACHADO , MERENDEIRO PNF.MNF-III, matrícula 219874-6A, a contar de 01/05/2024;

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) EMERSON AMBROSIO DA SILVA , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula 227610-0A, para exercer a referida função, a contar de 01/05/2024.

Manaus, 15 de maio de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.011717/2024-04 e do MEMO Nº 162/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,

DESIGNAR o(a) servidor(a) JULIANA LIMA DE SOUZA , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula 187570-1F, para exercer a função de Diretor Escolar da Escola Estadual Sólon de Lucena (Tipo I, FGD-1), no período de 08/03/2024 a 05/06/2024, em substituição ao servidor ELIAB SOUSA DE VASCONCELOS , PROFESSOR PF20.ESP-III/ PROFESSOR PF40. ESP-III, matrícula 186146-8A/E, que se encontra de licença médica, conforme Laudos Médicos Nº 271594/2024 e Nº 271595/2024.

Manaus, 15 de maio de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Aditivo. Data : 17/05/2024. Partes : Estado do Amazonas, por intermédio da titular da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, CNPJ nº 02.287.757/0001-33 e a Empresa LUNIX CONSULTORIA S/S CNPJ nº 03.472.582/0001-05. Valor : O valor global estimado será de R$ 217.350,00 (duzentos e dezessete mil, trezentos e cinquenta reais), sendo o valor mensal de R$ 18.112,50 (dezoito mil, cento e doze reais e cinquenta centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 20 de maio de 2024. Objeto : Prestação de serviço referente a execução do sistema de informação do Portal de Legislação de Pessoal do Estado do Amazonas, RH NET-AM. Dotação Orçamentária : Para fazer frente à prorrogação de prazo, as despesas com a execução do presente Termo Aditivo, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 13101. Programa de Trabalho: 04.126.3229.1062.0001, Natureza de Despesa: 33904003, Fonte: 1.500.1210.0000.0000, tendo sido emitida, em 24/04/2024, a Nota de Empenho nº 2024NE0000260 no valor de R$ 25.357,50 (vinte e cinco mil, trezentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), ficando o valor remanescente a ser empenhado na vigência do Contrato. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o inciso XIX da Lei nº 3.642, publicada no Diário Oficial do Estado, de 26/07/2011, que altera, na forma que especifica, a Lei Delegada nº 78, de 18 de maio de 2007, e dá outras providências;

I. DELEGAR , à servidora Jane Bete Martins Nunes da Silva, matrícula nº 159.019-7B, a competência para dirigir as atividades e atribuições do Departamento de Políticas e Programas Educacionais - DEPPE/SEDUC, autorizando-a a coordenar o processo de definição, implementação, manutenção, acompanhamento e avaliação das políticas e programas educacionais para educação básica, a contar de 24/04/2024:

II. REVOGADAS as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 14 de maio de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 178599

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO