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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 23/05/2024 · pág. 20

DOEAM 23/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, quinta-feira, 23 de maio de 2024

TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 08 de maio de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 3, no item II, na parte em que nomeou DULCILENE OLIVEIRA DA SILVA , para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente, AD-2, do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS, constante do Anexo Único, Parte 38, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 23 de maio de 2024.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

DANIEL PINTO BORGES

Secretário de Estado de Produção Rural

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão

ALEX DEL GIGLIO

Secretário de Estado da Fazenda

Protocolo 179745

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II,a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado, autorizou os seguintes deslocamentos de Titulares de Órgãos e Entidades do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta: 1. Nome e cargo: JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO , Diretor-Presidente

Órgão de origem: Superintendência Estadual de Habitação - SUHAB Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Boa Vista-RR/Brasilia-DF/ Manaus-AM - 20 e 21 de maio de 2024 - Participar do Seminário “Programa de Desenvolvimento da Habitação Social na Região Norte”, com o Secretário Nacional de Habitação Mailton Madureira de Almeida em Boa Vista/RR.

Referência Processo n.º 01.03.043201.006513 / 2024 - 80 - SIGED.

2. Nome e cargo: PAULO CÉSAR GOMES DE OLIVEIRA JÚNIOR , Secretário.

Órgão de origem: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM - 27 de maio de 2024 - Participação na 1ª convocação para reunião com o Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, em Brasília/DF.

Referência Processo n.º 01.01.041101.003520 / 2024 - 51 - SIGED.

3. Nome e cargo: JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA , Secretária de Estado.

Órgão de origem: Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Belém-PA/Manaus-AM - 06 e 07 de Junho de 2024 - Participar da Visita Técnica às estruturas do Programa Territórios pela Paz, na cidade de Belém/PA.

Referência Processo n.º 01.01.021101.007263 / 2024 - 10 - SIGED.

CHEFIA DA CASA CIVIL , em Manaus, 23 de maio de 2024.

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Protocolo 179746

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO