DOEAM 23/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 23 mai/2024 estado do amazonas

Número 35.230 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: DANIEL COSTA DE MELO , Assessor - (Manaus-AM/Tabatinga-AM/Manaus-AM - 12 a 16 de maio de 2024) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Vice-Governador Tadeu de Souza, em Tabatinga-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.005345 / 2024 - 76 - SIGED.

2. Nome, cargo, destino, período e objetivo: GLAUCIA OLIVEIRA NUNES , Secretária Executiva Adjunta - (Manaus-AM/Tefé-AM/Maraã-AM/ Tefé-AM/Manaus-AM - 21 a 25 de maio de 2024) - Realizar entrega de fomento das Organizações da Sociedade Civil (OSCs): Associação Comunitária Indígena Nova Esperança do Povo Kokama da Barreira da Missão de Baixo, Associação dos Produtores Rurais de Hortaliças de Santa Clara, Associação Comunitária de Aranatuba, no município de Tefé-AM, Associação dos Produtores Rurais do Igarapé do Ferrujo, Associação de Pescadores AM do município de Maraã-AM, Associação Comunitária de Boa Esperança e Associação dos Trabalhadores Rurais de Nova Jerusalém do Acará, no município de Maraã/AM, contempladas no Edital de Chamamento Público do FPS.

Referência Processo nº 01.01.011101.005737 / 2024 - 35 - SIGED.

CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 23 de maio de 2024.

Secretária Executiva de Administração da Casa Civil, em exercício

Protocolo 179402

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 004/2024-CGE. PARTES: CONTROLADORIA - GERAL DO ESTADO - CGE , representada pelo Controlador-Geral do Estado, Dr. JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO e do outro lado a CNPJ: 23.010.515/0001-78, representado pelo Sr. JOSÉ MANOEL SANTOS CORE SYSTEMS COMPUTADORES E REDES LTDA , POLLARI. OBJETO : Aquisição de Servidor de Rede, Gabinete. VALOR: R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 07/05/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 011109; Programa de Trabalho: 04.122.3229.1500.0001; Natureza da Despesa: 449052; Fonte de Recurso: 1704145, conforme Nota de Empenho no 2024NE0000138, emitidas em 25/04/2024. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei n° 14.133/21 e Decreto Estadual n.º 47.133/23. REFERÊNCIA: Processonº01.01.011109.000255/2023-38-CGE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.

Manaus, 21 de maio de 2024.

Controlador-Geral do Estado

O CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da lei n° 14.133/21, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Controladoria Geral do Estado - CGE.

I - DESIGNAR os servidores relacionados na planilha abaixo, para que procedam a FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO dos ajustes relacionados, a partir da data de assinatura do Termo de Contrato e durante toda a vigência, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor;

II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários ao comando e coordenação das atividades relacionadas à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/21, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 21 de maio de 2024.

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 003/2024-CGE. PARTES: CONTROLADORIA - GERAL DO ESTADO - CGE , representada pelo Controlador-Geral do Estado, Dr. JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO e do outro lado a SUPRIHOUSE INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA , CNPJ: 04.519.119/0001-26, representado pelo Sr. ALFREDO ASSANTE DIAS JUNIOR. OBJETO : Aquisição de Sistema de Armazenamento de Dados. VALOR: R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 06/05/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 011109; Programa de Trabalho: 04.122.3229.1500.0001; Natureza da Despesa: 449052; Fonte de Recurso: 1704145, conforme Nota de Empenho no 2024NE0000139, emitidas em 25/04/2024. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei n° 14.133/21 e Decreto Estadual n.º 47.133/23. REFERÊNCIA: Processo nº 01.01.01110 9.000255/2023-38-CGE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.

Manaus, 21 de maio de 2024.

Controlador-Geral do Estado

Controlador-Geral do Estado

Protocolo 179373

Protocolo 179375

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO