DOEAM 27/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, segunda-feira, 27 de maio de 2024

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de maio de 2024.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão

( * ) Reproduzido integralmente por haver sido publicado com incorreção no Diário Oficial do Estado, edição do dia 24 de maio de < 2024 #E.G.B#180595#18# , 1842 p 31/> ágina 35.

Protocolo 180595

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Secretário de Estado de Segurança Pública

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão

DARIO JOSÉ BRAGA PAIM Secretário de Estado da Fazenda, em exercício

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO o Memorando n.º 155/2024-SECEXACC, subscrito pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve

TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 21 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 20, que nomeou HELDILENE GISELE COUTINHO DA COSTA , para exercer o cargo de provimento em comissão de Subgerente do Campus de Ensino, AD-3, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, constante do Anexo Único, Parte 16, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de maio de 2024.

Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Secretário de Estado de Segurança Pública

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão

DARIO JOSÉ BRAGA PAIM Secretário de Estado da Fazenda, em exercício

Protocolo 180594

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO o Memorando n.º 154/2024-SECEXACC, subscrito pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve

EXONERAR , nos termos do artigo 55, II, “ a ”, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, VANESSA SILVA DE SOUZA , do cargo de provimento em comissão de Diretor de Unidade Tipo II, DS-2, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, constante do Anexo Único, Parte 13, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 24 de maio de 2024.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado, considerou autorizado os seguintes deslocamentos de Titulares de Órgãos e Entidades do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta:

1. Nome e cargo: ALEXANDRE GAMA DE FREITAS , Comandante Geral.

Órgão de origem: Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 16 e 17 de maio de 2024 - Participar da reunião de coordenação e alinhamento para realização do Festival Folclórico de Parintins, em Parintins - AM.

Referência Processo n.º 01.01.022104.001115 / 2024 - 24 - SIGED.

2. Nome e cargo: ARLETE FERREIRA MENDONÇA , Secretária de Estado.

Órgão de origem: Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar

• SEDUC

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 17 e 18 de maio de 2024 - Realização de visita técnica, Administrativa e Pedagógica às Escolas Estaduais do Município de Parintins-AM, assim como participação de Ação Governamental.

Referência Processo n.º 01.01.028101.019505 / 2024 - 67 - SIGED.

Órgão de origem: Delegacia Geral de Policia Civil do Estado do Amazonas - PCAM

Destino, período: Manaus-AM/São Paulo-SP/Madri/Praga/Londres/São Paulo-SP/Manaus-AM - 02 a 09 de junho de 2024.

Objetivo: Participar da ISS World - principal evento internacional voltado para atividades de inteligência que acontecerá de 04 a 06 de junho de 2024 em Praga, República Tcheca.

Referência Processo n.º 01.01.022102.011633 / 2024 - 76 - SIGED.

Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado, autorizou retificar o seguinte deslocamento de Titular de Órgão e Entidade do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta:

4. Nome e cargo: FAUSTO VIEIRA DOS SANTOS JÚNIOR , Secretário de Estado.

Órgão de origem: Secretaria de Estado de Desevolvimento Urbano e Metropolitana - SEDURB

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Brasilía-DF/Manaus-AM - 15 e 16 de maio de 2024 - O cumprimento de agendas institucionais diversas em Brasília/DF, na intenção de viabilizar a captação de investimentos para o desenvolvimento urbano do Estado do Amazonas.

Referência Processo n.º 01.01.043101.000354 / 2024 - 67 - SIGED.

Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado, autorizou tornar sem efeito os seguintes deslocamentos de Titulares de Órgãos e Entidades do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta:

5. Nome e cargo: JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA , Secretária de Estado.

• Órgão de origem: Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Tefé-AM/Maraã-AM/ Manaus-AM - 24 de maio de 2024 - Ações de Cidadania nos Municípios de Tefé e Maraã-AM.

Referência Processo n.º 01.01.021101.006143 / 2024 - 03 - SIGED.

6. Nome e cargo: JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA , Secretária de Estado.

Órgão de origem: Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

• SEJUSC

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Coari-AM/Manaus-AM - 23 de maio de 2024 - Ações de Cidadania no Município de Coari-AM. Referência Processo n.º 01.01.021101.006135 / 2024 - 59 - SIGED.

CHEFIA DA CASA CIVIL , em Manaus, 27 de maio de 2024.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Secretária de Estado de Saúde

Protocolo 180596

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO