DOEAM 27/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 27 de maio de 2024 3

do Amazonas, em atendimento ao Memo. n°. 010/2024-SUB-ADM/ UGP-PADEAM, Plano de Trabalho e Parecer 2.052/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. PRAZO: O presente termo terá vigência a partir de sua assinatura pelo prazo de 60 (sessenta) meses , podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos cooperantes, mediante termo aditivo, nos termos da legislação aplicável. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028102.000044/2024-49.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 179912

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 032/2024-GABINETE/SEDUC/ SIGED,

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

I. DISPENSAR da função de Coordenador Adjunto Administrativo (Simbologia FGCA-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 06, no município de Manaus, o(a) servidor(a) AIDA DAVID BARBOSA PRAZERES , PEDAGOGO PD20.ESP-III/PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 147302-6B/C, a contar de 27/05/2024.

II. DESIGNAR para exercer a referida função, o (a) servidor (a) MIGUEL SA DE SOUZA BRITO , PROFESSOR PF40.MSC-II /PROFESSOR PF20. MSC-II, matrícula nº 234481-5A/B, a contar de 27/05/2024.

Manaus , 27 de maio de 2024.

I. DISPENSAR da função de Coordenador Distrital de Educação (Simbologia FGC-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 02, no município de Manaus, o(a) servidor(a) TATYANNA DE MELO AFONSO , PROFESSOR PF20.MSC-II/PEDAGOGO PD40.MSC-II, matrícula nº 182.128-8A/B, a contar de 27/05/2024;

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) SILVIA DA SILVA PORFIRIO , PEDAGOGO PD40.ESP-III, matrícula nº 182.112-1B, para exercer a referida função, a contar de 27/05/2024.

Manaus, 27 de maio de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 179913

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

I. DISPENSAR da função de Coordenador Adjunto Pedagógico (Simbologia FGCP-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 02, no município de Manaus, o(a) servidor(a) MAYCON OLIVEIRA DA SILVA , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 217.035-3A, a contar de 27/05/2024;

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) EDUARDA CRISTINA ALBUQUERQUE DOS SANTOS , PEDAGOGO PD20.MSC-II, matrícula nº 239.065-5A, para exercer a referida função, a contar de 27/05/2024.

Manaus, 27 de maio de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 179915

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

I. DISPENSAR da função de Coordenador Adjunto Pedagógico, (Simbologia FGCP-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 02, no município de Manaus, o(a) servidor(a) BRUNO DA SILVA LIMA ANTUNES DIAS , PROFESSOR PF40.MSC-II, matrícula nº 218812-0A, a contar de 27/05/2024. II. DESIGNAR para exercer a referida função, o (a) servidor (a) FRANCISCA HERCULANO MOURAO , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 138801-0C, a contar de 27/05/2024.

Manaus, 27 de maio de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 179920

I. DISPENSAR da função de Coordenador Adjunto Pedagógico (Simbologia FGCP-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 02, no município de Manaus, o(a) servidor(a) VALQUIRIA DA SILVA MONTEIRO , PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 207.082-0C, a contar de 27/05/2024;

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) ADRIANA DA COSTA FERREIRA PAES BARRETO , PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 217.460-0A, para exercer a referida função, a contar de 27/05/2024.

Manaus, 27 de maio de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 179923

Data: 24.05.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Vieira e Mardisa Veículos S/A. CNPJ nº 63.411.623/0021-10. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fins de fornecimento de veículo adaptado para ser usado como equipamento cultural, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas e detalhado no Termo de Referência, para atender as necessidades do Departamento de Literatura da Secretaria de Cultura e Economia Criativa-SEC. Código Único: TCEAF-7B439-792DF-29353. Valor Global: R$ 615.764,00 (seiscentos e quinze mil, setecentos e sessenta e quatro reais). UO: 20101, PT: 13.391.3303.2340.0001; ND: 44905266, FT: 1.700.2801.1446.0000, NE nº 2024NE0000399, em 24.05.2024, no valor de R$ 515.648,00 (quinhentos e quinze mil, seiscentos e quarenta e oito reais). UO: 20101, PT: 13.391.3303.2340.0001; ND: 44905266, FT: 1.501.1601.1446.000, NE nº 2024NE0000400, em 24.05.2024, no valor de R$ 100.116,00 (cem mil, cento e dezesseis reais). Prazo: 24/05/2024 a 24/05/2025. Proc. nº 01.01.020101.000984/2024-36-SEC.

Manaus, 27.05.2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 17.04.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Centro Associativo Amigos da Praça. CNPJ nº 10.796.081/0001-17. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a Cessão de Uso do bem/espaço localizado no 3º andar, Sala 315, no Prédio Radio Rio Mar, com endereço na rua

Protocolo 179917

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO