DOEAM 27/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, segunda-feira, 27 de maio de 2024

José Clemente n.º 500, Bairro Centro, Manaus-AM. Prazo: 17.05.2024 a 11.11.2024. Proc. nº 01.01.020101.000757/2024-00 SEC.

MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 29.04.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do Alvorada. CNPJ nº 01.097.381/0001-31. Objeto: Cessão de Uso do Galpão nº 08, construído pelo Governo do Estado na área do Centro de Convenções - Sambódromo, para servir de Barracão da CESSIONÁRIA, na qualidade de Escola de Samba do Grupo Especial de Manaus. Prazo: 13.06.2024 ate 13.06.2029. Proc. nº 01.01.020101.00306 8/2024-58-SEC.

MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 17.05.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Associação dos Artistas Circenses do Amazonas. CNPJ nº 15.769.185/0001-70. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a Cessão de Uso do bem/espaço localizado no 3º Andar, Sala 301, no Prédio Radio Rio Mar, com endereço na rua José Clemente, nº 500, Bairro Centro, Manaus-AM. Prazo: 17.05.2024 a 11.11.2024. Proc. nº 01.01.020101.000757/2024-00 SEC.

Manaus, 27.04.2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Lei nº 3.301 de 8 de outubro de 2008, que dispõe sobre a concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativa - GATA, a ser concedida a servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de Cargos de Provimento em Comissão e,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29/10/2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do poder Executivo, CONSIDERANDO , a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas. Para cargo em Comissão quanto para Efetivo.

CONSIDERANDO , ainda que a presente alteração não representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se de nomeação em substituição, conforme Decreto de 05/02/2024.

ATRIBUIR , Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, aos ocupantes dos CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, conforme fixado em Lei nº 3.301, anexo único, aos seguintes servidores:

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Nome: DENIS CARVALHO DA SILVA - Período: 14 a 17/04/2024. Destino: PARINTINS/AM, Objetivo: PARTICIPAR COMO PRODUTOR DO EVENTO “FESTA DA CUNHÃ: ISABELLE NOGUEIRA” NO MUNICIPIO DE PARINTINS/AM. SEM ÔNUS DE DIÁRIAS.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Lei nº 3.301 de 8 de outubro de 2008, que dispõe sobre a concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativa - GATA, a ser concedida a servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de Cargos de Provimento em Comissão e,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29/10/2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do poder Executivo, CONSIDERANDO , a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas. Para cargo em Comissão quanto para Efetivo.

CONSIDERANDO , ainda que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento tendo em vista tratar-se de nomeação em substituição, conforme Decreto de 15/01/2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado de Administração e Gestão

CONSIDERANDO a Lei nº 3.301 de 8 de outubro de 2008, que dispõe sobre a concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativa - GATA, a ser concedida a servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de Cargos de Provimento em Comissão e,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29/10/2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do poder Executivo, CONSIDERANDO , a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas. Para cargo em Comissão quanto para Efetivo.

CONSIDERANDO , ainda que a presente alteração não representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista a compensação financeira ocorrida na Portaria 038/2024/GS/SEC e no presente documento.

ALTERAR , Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, aos ocupantes dos CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, conforme fixado em Lei nº 3.301, anexo único, aos seguintes servidores:

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 179841

Protocolo 179845

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO