DOEAM 27/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, segunda-feira, 27 de maio de 2024

CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras providências;

CONSIDERANDO o disposto no Artigo 52, parágrafo único da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986;

CONSIDERANDO o disposto no Artigo 10, inciso I da Lei 3.503/2010, que trata da gratificação de servidor lotado em Município do Interior do Estado; CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo de Remoção a pedido - Processo nº 01.01.018202.003061/2024-56 - ADAF;

Art. 1º. REMOVER A PEDIDO o servidor STEFANO SAMUEL BERNARDO COSTA - Matrícula nº 256.863-2A, Técnico de Fiscalização Agropecuária, do Município de Manicoré/AM na BVA-Iagapó-Açú para o Município de Manaus/AM, nos termos do artigo 52, parágrafo único da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986;

Art. 2º. SUSPENDER a gratificação disposta no Artigo 10, inciso I da Lei 3.503/2010, concedida somente a servidor lotado em Município do Interior do Estado.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF , em 27 de maio de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - EWERTON SALVADOR MARIANO - Matrícula G248039 na rubrica 33903089 Material de Consumo, no valor de R$ 1.680,00 (hum mil seiscentos e oitenta reais) Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 27 de maio de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - VICTOR BRYAN DOS SANTOS CUNHA - Matrícula 264.914-4A na rubrica 33903089 Material de Consumo, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 27 de maio de 2024.

ERRATA DA PORTARIA Nº 212 / 2024 - ADAF , publicada no DOE Edição: 35.227 de 20 de maio de 2024, pág. 26, Poder Executivo - Seção II. ONDE SE LÊ: Valor Global R$ 342.000,00 (trezentos e quarenta e dois mil reais).

LEIA-SE: Valor Global R$ 341.325,00 (trezentos e quarenta e um mil e trezentos e vinte e cinco reais).

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de maio de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

O DIRETOR PRESIDENTE DA ADAF , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 78 da Lei nº1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta no Requerimento de Cancelamento da Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo nº 01.01.018202.000541/2024-65. RESOLVE: CANCELAR a LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR da servidora LARISSA DE SÁ CARVALHO , matrícula nº 256.693-1A, F. AGRO. MED. V-III, a contar de 16/05/2024.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de maio de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - GELCINEI DE SOUZA ARAUJO - Matrícula 181.659-4 C na rubrica 33903989 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 8.800,00 (oito mil reais e oitocentos)

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 27 de maio de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 179867

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de 12 de dezembro de 2006:

Nome : Antônio Jorge Santos Silva Mattos; Cargo : Fiscal Agropecuário-Médico Veterinário Destino e Período : Boa Vista do Ramos, 21 a 23/05/2024; Objetivo : Realizar saneamento de ocorrência de foco de Anemia Infecciosa Equina (AIE) no município de Boa Vista do Ramos (AM), em atividade do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos (PNSE), Nome: Walcemir Sa da Silva; Cargo : Coordenador Destino e Período: - Iranduba, 27 a 28/05/2024; Objetivo : Conduzir o servidor Ezequiel Pereira Valentin ao abatedouro N.R Comércio para realizar fiscalização nos abates de Bovinos, Suínos e lá ficando a disposição para eventualidades durante o dia todo. Nome : Marcio Merencio Panza de Siqueira; Cargo: Fiscal Agropecuário - Médico Veterinário Destino e Período: - Rio Preto da Eva, 23/05/2024; Objetivo: Atender a solicitação do Ministério Público do Trabalho para Fiscalização do estabelecimento de abatedouro frigorífico de suínos ELIAS MARTINS DA SILVA - SIE 049, no município de Rio Preto da Eva, afim de aferir as condições de segurança e higiene do estabelecimento. Nome : Glauco Siqueira Gonçalves Nome : Benedito Neto de Holanda Simão; Cargo : Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino e Período : - Tonantins/S.A. do Içá/Amaturá, 01 a 08/06/2024; Objetivo : Realizar apreensão e destruição das vacinas contra a Febre Aftosa em conformidade com o Memorando Circular nº 054/2024-GDA/ADAF e o Art. 2º da portaria MAPA Nº 665, de 21 de março de 2024, e cumprir metas do PNSS (fiscalização de lixões), PNSCO, PNSE. Nome : Stefano Samuel Bernardo Costa Cargo : Técnico de Fiscalização Agropecuária Nome : Marcio Merencio Panza de Siqueira; Cargo: Fiscal Agropecuário - Médico Veterinário Destino / Período : - Iranduba, 27 a 31/05/2024; Objetivo: Realização de fiscalização e orientação de Autocontrole para a obtenção de SISBI-POA no ABATEDOURO FRIGORÍFICO FALCÃO ALIMENTOS; Nome : Micael Castro de Souza; Cargo : Motorista Destino/ Período : - Iranduba, 27 a 31/05/2024; Objetivo : Conduzir equipe desta ADAF/GIPOA para realização de fiscalização e orientação de Autocontrole para fins de obtenção do SISBI-POA. Nome : Aldemir Gonçalo da Silva; Cargo : Fiscal Agropecuário - Médico Veterinário Destino/ Período: - Iranduba/Manacapuru, 20 a 21/05/2024; 03 a 04/06/2024; Objetivo: Realização do serviço de Fiscalização e vistoria previa de acordo como MEMO Nº 018/2024 no estabelecimento JJ COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA -ME SIE 151; Nome : Michael Leal Rocha; Cargo : Colaborador Eventual Destino/Período : - Rorainópolis, 28 a 29/05/2024; Objetivo : Conduzir e dar apoio aos servidores, que irão realizar a troca do veículo que se encontra na barreira de Jundiá, pois o mesmo apresentou problemas e com isso deverá ser transportado até Manaus para suas devidas manutenções. Nome: Vilson de

Protocolo 179864

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO