DOEAM 27/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 27 de maio de 2024 13

Souza Rocha; Cargo: Fiscal Agropecuário Engenheiro Florestal Destino / Período: Tabatinga, 02 A 09/06/2024; Objetivo: Realizar atividade relativa ao de foco da praga Moniliase do cacau, no Município de Tabatinga/ AM,visando o controle da praga a fim de evitar sua disseminação no Estado do Amazonas-AM. Nome : Micael Castro de Souza; Cargo : Motorista Destino/Período: - Rio Preto da Eva, 23 /05/2024; 24 a 25/05/2024; Objetivo : Conduzir equipe de servidores da Gerencia de Inspeção de Produtos de Origem Animal - GIPOA para realização da atividade de inspeção no Abatedouro Frigorífico de Suínos FAZENDA BELA VISTA ELIAS MARTINS DA SILVA SIE 049, município de Rio Preto da Eva. Nome : Auria Clecia Conceição de Souza Cargo : Assessor Nome: Jade Souza de Lima; Cargo: Coordenador de Unidade Destino/Período : - Rio Preto da Eva, 23 /05/2024; 24 a 25/05/2024; Objetivo : Atender a solicitação do Ministério Público do Trabalho para Fiscalização do estabelecimento de abatedouro frigorifico de suínos FAZENDA BELA VISTA - ELIAS MARTINS DA SILVA SIE 049, no município de Rio Preto da Eva, afim de aferir as condições de segurança e higiene do estabelecimento. Nome : Edivan Lima Ribeiro; Cargo : Aux. De Fiscalização Agropecuária. Destino/Período : - Tabatinga, 16 a 29/06/2024; Objetivo : Realizar atividade relativa ao de foco da praga Mobiliasse do cacau, no Município de Tabatinga/AM, visando o controle da praga a fim de evitar sua disseminação no Estado do Amazonas-AM. Nome : Michel Bruno Santos Melo; Cargo : Coordenador Destino / Período : Anori, 29 a 31/05/2024; Objetivo: Realizar vistoria em estabelecimentos avícolas em processos de registro. Nome: Ana Cristina Krzyzaniak; Nome : Michele Modesto Meirelles; Cargo: Fiscal Agropecuário - Médica Veterinária Destino/ Período: Iranduba/Rio Preto da Eva, 10 a 13/06/2024; Objetivo : Realizar serviço de fiscalização de Autocontrole e conferencia de Plano de Ação do Abatedouro e Frigorifico Falcão SIE 001, município de Iranduba e vistoria de terreno para obtenção de SIE no estabelecimento de Sandro de Souza Marques na AM 010, KM 53, município de Rio Preto da Eva. Nome : Ana Cristina Krzyzaniak; Nome : Michele Modesto Meirelles; Cargo: Fiscal Agropecuário - Médica Veterinária Destino/Período: Iranduba/Manacapuru 03 a 06/06/2024; Objetivo : Realizar serviço de fiscalização e vistoria previa de acordo como MEMO Nº 018/2024 no estabelecimento JJ COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA -ME SIE 151, município de Iranduba, notificar o estabelecimento A. G. PESCADOS - VITOR DE A FERREIRA SIE 087 por não envio de relatórios de produção, no município de Manacapuru e fiscalização nos SIE’S 066 Granja Nagata, SIE 136 Granja Boa Esperança, SIE 134 Granja União e acompanhamento do processo da Granja Isao Sakamoto, referente a 1º fase para obtenção de SIE. Nome : Ronnan Ferreira da Costa, Nome : Marcone Chaves de Melo; Cargo: Aux. De Fiscalização Agropecuária. Destino/ Período : Manaus/Rorainópolis, 21 a 30 /06/2024; Objetivo : Realizar Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no município de Rorainópolis-RR. Nome : Aldemir Gonçalo da Silva; Cargo : Fiscal Agropecuário - Médico Veterinário Destino/ Período : Iranduba/Rio Preto da Eva, 10 a 13/06/2024; Objetivo : Realizar serviço de fiscalização de Autocontrole e conferencia de Plano de Ação do Abatedouro e Frigorifico Falcão SIE 001, município de Iranduba e vistoria de terreno para obtenção de SIE no estabelecimento de Sandro de Souza Marques na AM 010, KM 53, município de Rio Preto da Eva. Nome : Wellington Soares Da Silva; Cargo : Coordenador de Unidade, Destino/ Período : Presidente Figueiredo, 10 a 14/06/2024; Objetivo: Realizar cadastro das propriedades que estão dentro da zona Tampão para a Praga Quarentenária Mosca da Carambola (Portaria DAS/MAPA Nº 859/2023). Nome: Dorivaldo Sales Passos Cargo: Técnico em Fiscalização Agropecuária Nome : Aldemir Gonçalo Da Silva; Cargo : Fiscal Agropecuário Médico Veterinário Destino/Período : Rorainópolis, 21 a 30 /06/2024; Objetivo : Realizar Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no município de Rorainópolis-RR. Nome: Wiuguiner Emilio Costa Felix Cargo : Técnico de Fisc. Agropecuária Nome : Lucas Xavier Sant’anna; Cargo : Fiscal Agropecuário - Médico Veterinário Destino/Período : JI-Paraná-RO, 23 a 25/05/2024; Objetivo: Representar a Autarquia no 6º Fórum Rondoniense para manutenção de Área Livre de Febre Aftosa sem vacinação: Rastreabilidade bovina e Biosseguridade da propriedade, que será sediado no Município de JI-Paraná - RO. Nome: Nome : João Oliveira dos Santos José Cavalcante Batalha; Cargo : Policial Militar Destino/Período : Novo Aripuanã -, 31/05 a 15/06/2024; Objetivo: Atuar no apoio policial e segurança dos servidores dessa Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF, que estarão desenvolvendo as ações de fiscalização na Barreira Sanitária de Novo Aripuanã. Marcio Merencio Panza de Siqueira; Cargo: Fiscal Agropecuário - Médico Veterinário Nome: Marcio Merencio Panza de Siqueira; Cargo: Fiscal Agropecuário - Médico Veterinário Nome: Stefano Samuel Bernado Costa; Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária. Destino/Período : Itacoatiara, 03 a 08/06/2024; Objetivo : Realizar

fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro de Bovinos FRIGORIFICO E COMÉRCIO DE CARNES MARTINS LTDA - FRIGMARTINS SIE 003, no município de Itacoatiara, durante os dias que antecedem os abates (ante-mortem), durante o abate (pós-mortem) e pós abate (expedição com emissão de certificado sanitário). Nome : Karine Santos da Cruz; Cargo: Fiscal Agropecuário- Engenheira Agrônoma Destino/Período : Pauini, 17 a19/06/2024; Objetivo: Monitoramento da praga Monilíase do cacau, no município de Pauini/AM, visando prevenção da disseminação da mesma no Estado do Amazonas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de maio de 2024.

Diretor-Presidente da A3#183505/> gência de Defesa Agropecuária e Florestal Protocolo 179869

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - MICHELE MODESTO MEIRELES - Matrícula G220730 na rubrica 33903089 Material de Consumo, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 27 de maio de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 179870

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - GRAZIELE DOMINGUES - Matrícula 181643-8D na rubrica 33903989 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 27 de maio de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 179891

O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 e;

CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras providências;

CONSIDERANDO o que estabelece o Decreto Estadual nº25.583 de 28 de dezembro de 2005 que regulamenta a Lei Estadual nº 2.923 de 27 de outubro de 2004;

CONSIDERANDO o que estabelece a portaria nº 113, de 09 de junho de 2020 que regulamenta a vacinação contra brucelose das fêmeas bovinas e bubalinas com idade entre 3 e 8 meses com a vacina B19 e a utilização da vacina RB51 no Estado do Amazonas e dá outras providências;

Art. 1º - Prorrogar para o dia 28/06/2024, em todos os municípios do estado do Amazonas, o prazo para comprovação e vacinação contra brucelose do primeiro semestre junto as ULSAV/ADAF das fêmeas bovídeas de 3-8 meses.

Art. 2º - Esta Portaria passará a vigorar a partir de sua publicação.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 27 de maio de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 179892

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO