DOEAM 27/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, segunda-feira, 27 de maio de 2024

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 006/2024-UGPE. PARTES: UGPE e a QUALITECH ENGENHARIA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2024. OBJETO: Contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, para adaptação, adequação, reparação revitalização ou reforma de edificações, sistemas e instalações prediais visando atender as unidades administrativas sob a gestão do poder executivo estadual em todo o território nacional. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 745/2023/ CPL/PMSL/MA -Pregão Eletrônico-SRP nº 201/2023-CPL/PMSL/MA. VALOR R$ 32.999.339,54. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25704; PT: 15.451.3300.1565.0001, Fonte: 2.754.271.2.7046.0000, e ND: 44905117, NE: 2024NE0000223, emitida em 24/05/2024, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). As demais despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada em momento oportuno. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.000800/2024-23-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 110/2024-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

II - DESIGNAR para compor a referida comissão, os servidores abaixo nominados, sob a presidência do primeiro:

III-CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, em Manaus, 24 de maio de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

O DIRETOR PRESIDENTE / ORDENADOR DE DESPESAS , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020.

I - MARLY MARQUES DE MELO VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903089 - 5.000,00.

APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 179828

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 007/2024-UGPE. PARTES: UGPE e a CONSTRUTORA ALCANCE LTDA. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2024. OBJETO: Obras e serviços de engenharia para a ampliação, reforma e adequação da fundação e Hospital do Coração Francisca Mendes, localizado na av. Camapuã 108 - Cidade Nova em Manaus/AM. VIGÊNCIA: 780 (setecentos e oitenta) dias. LICITAÇÃO: Concorrência Nº 008/2022-SUBCEL/ CSC. VALOR: R$ 43.151.101,91. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 17701; PT: 10.302.3267.1530.0011; Fonte: 2.600.231.0.0000.0000; ND: 44905104; tendo sido emitida, em 24/05/2024, Nota de Empenho nº 2024NE0000224, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). O restante da despesa deverá ser empenhado em momento oportuno. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.002459/2022-97-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 003/2023-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

O DIRETOR PRESIDENTE / ORDENADOR DE DESPESAS ., no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020.

I - CESAR DA SILVA - VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903089 - 5.000,00.

APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº0102017304.000289/2024-19-SIGED.

Manaus, 24 de maio de 2024.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 179830

I - AUTORIZAR , Licença Especial da servidora IONEMARA DE ARAÚJO BELTRÃO DE SOUZA, cargo TÉCNICO EM ENFERMAGEM, matrícula N°238842-1A., no período de 01/06/2024 a 28/08/2024., referente ao quinquênio de 01/02/2017 a 30/04/2022, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 27 de maio de 2024.

O DIRETOR PRESIDENTE DESTA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DR. HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO , a necessidade em regularizar os bens móveis desta Fundação de Medicina Tropical no sistema AJURI e de Contabilidade no Governo; CONSIDERANDO , a Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964 que Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal; CONSIDERANDO , os autos do Processo nº 01.02.017304.002233/2024-07; CONSIDERANDO ainda , a necessidade de realizar a baixa de tombos incongruentes, e realizar novo tombamento como forma única de regularizar alguns bens móveis.

I - CONSTITUIR , Comissão de Reavaliação de Bens Moveis Patrimoniais para implementar no âmbito desta Fundação, às providências necessárias a regularização dos mesmos;

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

O Diretor Presidente , da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº 01.02.017304.001791/2024-47-FMT-HVD.

I - Assinatura: 02/05/2024; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A.; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 02/05/2024; Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$227.025,72 (duzentos e vinte e sete mil, vinte e cinco reais e setenta e dois centavos).

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO