DOEAM 27/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 27 de maio de 2024 15

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD, Manaus, 17 de maio de 2024.

MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Costa - (Representante da GPI); Lânia Maria Mestrinho de Oliveira(Representante do Laboratório). II - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, em Manaus, 20 de maio de 2024.

O Diretor Presidente , da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº 01.02.017304.001488/2024-44 -FMT-HVD.

I - Assinatura : 05/05/2024; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e MADIM - MANAUS DIAGNÓSTICOS MÉDICOS DE APOIO A GESTÃO DE SAÚDE; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 05/05/2024; Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$ 1.767.760,00 (um milhão setecentos e sessenta e sete mil setecentos e sessenta reais).

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD, em Manaus, 17 de maio de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

O Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “ Alfredo da Matta ” - FUHAM , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o pedido de transferência formulado pelo interessado, Dr. Izaias Gomes da Silva Junior; CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 000116/2024-00 - SIGED/FUHAM; RESOLVE: I - AUTORIZAR , nos termos do Ofício supracitado , a transferência do Programa de Residência Médica em Dermatologia desta Fundação para o Programa de Residência Médica em Dermatologia do Departamento do Hospital Santa Casa de Misericórdia de Vitória - ES, o profissional abaixo relacionado: IZAIAS GOMES DA SILVA JUNIOR , Matrícula: 265.837-2A - Médico. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, em Manaus, 16 de maio de 2024.

Protocolo 179786

Diretor-Presidente da Funda68#15#183404/> ção Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM Protocolo 179768

O Diretor - Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia Alfredo da Matta - FUHAM , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO que a Fundação Hospitalar é o Centro de Referência em Hanseníase, Dermatologia Avançada e Infecções Sexualmente Transmissíveis, conforme a Lei Delegada nº107/2007; CONSIDERANDO a execução das ações para redução da carga da Hanseníase, que tem como objetivo a busca ativa de casos novos e outras doenças tropicais negligenciadas relacionadas a pele; CONSIDERANDO o teor do Decreto nº 49.122 de 12 de março de 2024. RESOLVE: I - INSTITUIR o Grupo Tarefa “ DERMATO SAÚDE AMAZONAS ”, para desenvolver suas atribuições no Município de Silves - AM ; II - DESIGNAR, para Presidente: Amanda Gabrielle dos Santos Cordeiro, Enfermeira, nível 15; Vice Presidente: Janete Queiroz Moraes, Téc. em Dermatologia Sanitária, nível 14. Membros: Maria Elizandra Nascimento da Silva, Orange da Silva Batista, Técnicos em Enfermagem, Maria da Conceição Ferreira de Souza, Técnica em Dermatologia Sanitária e Jonismar Freitas Costa, Auxiliar de Saúde, nível 14, no período de 26/05/2024 a 08/06/2024 ; III - DESIGNAR também, os médicos, Renato Candido da Silva Junior, Kananda Kesye Sousa Nunes, Beatriz Costa Cardoso, nível 15, no período 04 a 08/06/2024 ; IV - AUTORIZAR o deslocamento dos servidores acima citados , no período descrito para participarem das ações do Programa Integralidade das Ações de Hanseníase e Doenças Tropicais de Pele Negligenciadas município de Município de Silves - AM. V - Revogadas as disposições em contrário; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, em Manaus, 21 de maio de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 179763

O Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “ Alfredo da Matta ” - FUHAM , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que não pode haver solução de continuidade nas atividades da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar desta Entidade; CONSIDERANDO o que consta no art. 57, e demais itens dispostos no Regimento Interno da FUHAM. CONSIDERANDO o Memorando 002/2024-CCIH/FUHAM. R E S O L V E: I - NOMEAR os servidores relacionados abaixo, para comporem a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar - CCIH: Eliene Canto Duarte - (Presidente); Carla Antonia Nazareth Jaime - (Vice - Presidente); Suzane da Silva Lemos - (1° Secretário) Daniela Ferreira Neponuceno - (Representante da GENFER); Lilia de Oliveira Roy - (Representante dos Médicos); Alexandra de Freitas

A Diretora Administrativo-Financeira da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “ Alfredo da Matta ” - FUHAM , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão tomada pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC, instituída pelo Decreto Governamental de 17 de junho de 2003, referente ao Pregão Eletrônico nº 373/2023 - CSC, para aquisição, pelo menor preço por item, de EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA (APARELHO TENS/FES, ESTEIRA ELETRÔNICA E OUTROS), para atender as necessidades da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM, constante no Processo nº 01.02.017303.000348/2023-88 - SIGED-FUHAM; CONSIDERANDO que a administração pode revogar seus próprios atos por razões de conveniência e oportunidade com fulcro no art. 52 da Lei Estadual nº 2.794/2003 c/c art. 71 §2º da Lei 14.133/2021; CONSIDERANDO que não foi liberado o orçamento referente a emenda parlamentar Estadual de autoria do Deputado Estadual Sinésio Campos, para a emissão das notas de empenho referente ao resultado do Pregão Eletrônico nº 373/2023-CSC; CONSIDERANDO que o procedimento licitatório transcorreu de acordo com o ordenamento jurídico pertinente às licitações públicas; R E S O L V E: I - REVOGAR , tornando sem efeito, a Portaria 196/2023-GDP/FUHAM, publicada no DOE, Edição 35.128, de 21/12/2023, Poder Executivo - Seção II pagina 25,por razões de interesse público decorrente de fato superveniente comprovado nos autos do certame licitatório que homologou o Pregão Eletrônico nº 373/2023 - CSC, para aquisição, pelo menor preço por item, de EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA (APARELHO TENS/FES, ESTEIRA ELETRÔNICA E OUTROS), para atender as necessidades da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM, constante no Processo nº 01.02.017303.000348/2023-88 - SIGED-FUHAM, em favor da empresa R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES, CNPJ: 13.467.624 / 0001 - 65 , referente aos itens 01 e 02, no valor de R$ 15.818,40 (quinze mil, oitocentos e dezoito reais e quarenta centavos) e a empresa V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 45.030.413 / 0001 - 57 , referente aos itens 04 e 05, no valor de R$ 36.886,00 (trinta e seis mil, oitocentos e oitenta e seis reais).PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

MÔNICA SALES MOREIRA DE SOUZA Diretora Administrativo Financeira

RATIFICO , a decisão supra, nos termos da Lei n° 14.133/2021 e da legislação em vigor. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “ Alfredo da Matta ”, Manaus, 24 de maio de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 179817

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO