DOEAM 27/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 27 de maio de 2024 17

Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, para a aquisição de AGULHA DE RADIOFREQUÊNCIA , pela empresa PRIMECARE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 32.481.041/0001-33 ;

II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de R$18.000,00 (dezoito mil reais);

À consideração da Fundação Centro de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.

Diretora-Administrativa da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, de acordo com as disposições acima citadas. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON, em Manaus, 24 de maio de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE , no uso de suas atribuições legais e o constante na Lei Delegada nº. 110 de 18 de maio de 2007.

CONSIDERANDO , o constante no memorando nº. 023/2024-COREME/ DEP/FHAJ datado de 23/05/2024.

CONSIDERANDO , que a profissional foi aprovada para o Programa de Residência Médica em Clinica médica para esta Fundação.

I - Desligar a pedido por motivo de transferência para o Estado de Roraima do quadro de Bolsistas desta Fundação a Médica ADRIA CARINE DOS REIS DE MELO , matricula nº. 266.084-9 A, a contar de 01/06/2024.

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge, Manaus, 24 de maio de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 179785

CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso;

CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017301.000609/2024-60 ;

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e nos arts. 155, 164, inc. I do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para a aquisição de AZUL PATENTE V (SAL SÓDICO) , pela empresa CITOPHARMA MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA,

CNPJ 01.640.262/0001-83 ;

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$2.928,00 (dois mil e novecentos e vinte e oito reais);

À consideração da Fundação Centro de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.

GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , em Manaus, 27 de maio de 2024.

ESPÉCIE Termo de Contrato nº 05 / 2024 / FVS - RCP , assinado em 22/05/2024. Partes Fundação de Vigilância Em Saúde do Amazonas “Dra. Rosemary Costa Pinto” e a empresa Reche Galdeano & CIA LTDA. Objeto locação de 10 veículos tipo executivo (sedan) sem motorista e sem combustível, valor global R$ 299.880,00. Vigência 22/05/2024 a 22/05/2025. Fundamentação Legal Art. 2°, § 1º, Lei 10.520/02. Processo nº 01.02.017306.002724/2024-20/SIGED, em Manaus, 23 de maio de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

ESPÉCIE Termo de Cooperação Técnica n ° 20 / 2024 / FVS - RCP , assinado em 10/04/2024, Partes Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “Dra. Rosemary Costa Pinto” e o Município de Silves. Objeto disposição de servidores efetivos ocupantes do cargo de Agente de Combate às Endemias. Vigência 03/01/2024 a 03/01/2029. Signatários Tatyana Costa Amorim Ramos pela FVS-RCP e Raimundo Paulino de Almeida Grana pela Prefeitura. Processo nº 01.02.017306.000039/2024-69/SIGED, em Manaus, 23 de maio de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Diretora-Administrativa da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, de acordo com as disposições acima citadas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO PRESIDENTE DA FCECON , em Manaus, 27 de maio de 2024

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

ESPÉCIE Termo de Cooperação Técnica n ° 19 / 2024 / FVS - RCP , assinado em 10/04/2024, Partes Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “Dra. Rosemary Costa Pinto” e o Município de Novo Aripuanã. Objeto disposição de servidores efetivos ocupantes do cargo de Agente de Combate às Endemias. Vigência 03/01/2024 a 03/01/2029. Signatários Tatyana Costa Amorim Ramos pela FVS-RCP e Jocione dos Santos Souza pela Prefeitura. Processo nº 01.02.017306.000034/2024-36/SIGED, em Manaus, 23 de maio de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 179725

Protocolo 179832

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO