DOEAM 27/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
18 Manaus, segunda-feira, 27 de maio de 2024
RESENHA Nº 037/2024 DIPRE/FVS-RCP.A DIRETORA PRESIDENTE, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - DRA. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborado (es). 01 Bruno dos Santos Fernandes /Enfermeiro-SES. 02. Nilce Antunes Lisboa / Enfermeiro-SES Deslocamento : Manaus/ Brasília/Manaus, de 12 a 15.06.2024 Objetivo: Participar da “Capacitação de profissionais da assistência sobre o PCDT HIV/AIDS em adultos” que tem como objetivo capacitar médicos não especialistas, Enfermeiros e Farmacêuticos diretamente ligados a assistência clínica/Laboratorial dos pacientes acometidos pelos agravos supracitados, para que possam ser estratégicos e multiplicadores, a ser realizado na cidade de Brasília/DF, no período de 13 a 14.06.2024, com deslocamento de 12 a 15.06.2024. 03. José Edilson Guimarães da Silva /Assessor III. Deslocamento : Manaus/Novo Airão/Manaus, de 21 a 24.05.2024. Objetivo : Participar como representante desta Fundação e Conselheiro Titular na 11ª Reunião Integradas dos Conselhos Gestores do PARNA Jau e RESEX do Unini no município de Novo Airão/AM. 04. Daniel Barros de Castro /Biólogo/Assessor I. Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/Manaus, de 04 a 06.06.2024. Objetivo : Realizar a terceira coleta de amostras de agua para análise de detecção e quantificação de microcistinas em área de elevada ocorrência de doenças de Haff, em continuidade do monitoramento de agua e dos pescados com vistas a identificação de toxinas, na comunidade de Novo Remanso no município de Itacoatiara/AM. 05. Thabata de Sousa Padilha /Nutricionista. Deslocamento : Manaus/Pres. Figueiredo/Manaus, de 09 a 10.05.2024. Objetivo : Realizar Inspeção Sanitária na Empresa de Mineração Taboca S.A (Poc.002115/2024-70 em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, realizado através do Oficio nº 2 124/2024-GSEMS, DE 23 de abril de 2024. 06. Francisco Nery Vasconcelos Furtado /Nível Superior/Colaborador. 07. Leonardo Alves Costa Cunha /Nível Médio/Colaborador. Deslocamento: Manaus/São Paulo/Manaus, de 27.05 a 03.06.2024. Objetivo : Participar na XVI Jornada do ecossistema LGBTI+ EM São Paulo com Aliança Nacional LGBTI+, ABRAFH e Rede GayLatino que será realizado em São Paulo/ SP. No período de 28.05 a 03.06.2024, com deslocamento de 27.05 a 03.06.2024. 08. José Jonysson Santos de Sousa /Nível Médio/Colaborador. Deslocamento : Tabatinga/Mao/Curitiba/Mao/Tabatinga, (Ida e volta) de 22 a 26.05.2024. Objetivo : Participar do IV Congresso da Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas - ABRAFH que será realizado em Curitiba/ PR, no período de 24 a 26.05.2024. Com deslocamento de 22 a 26.05.2024. 09. Camilo Cangalaya Matios /Nível Médio/Colaborador. Deslocamento : Tabatinga/Manaus/S. Paulo/Manaus/Tabatinga, (ida e volta) de 26.05 a 04.06.2024 . Objetivo : Participar na XVI jornada do ecossistema LGBTI+ EM São Paulo com Aliança Nacional LGBTI+, ABRAFH e Rede GayLatino que será realizado em São Paulo/SP. No período de 28.05 a 03.06.2024, com deslocamento de 26.05 a 04.06.2024.
CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE , Manaus 22 de maio de 2024.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOSDiretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - .B#179757#18#183393/> Dra. Rosemary Costa Pinto Protocolo 179757 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
Protocolo 179757 EXTRATOESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 007/2024. Processo n.º 01.02.016301. 001109/2024-83- FAPEAM. Data da assinatura: 27/05/2024. Partes: FAPEAM (Contratante), de CNPJ: 05.666.943/0001-71 e Oliveira Comércio de Produtos para Escritório Ltda., de CNPJ: 30.528.655/0001-06. Objeto: Prestação de serviços de confecção de carimbos, chaveiro e correlatos, pelo período de 12 (doze) meses, para atender a demanda da FAPEAM. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor: R$ 9.050,00 (nove mil e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: UO: 16301. Programa de Trabalho: 19.122.0001.2001.0001. Natureza da Despesa: 33903968. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho n.º 2024NE0000848, emitida em 20/05/2024, no valor de R$ 754,16 (setecentos e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos).
Manaus, 27 de maio de 2024.
MÁRCIA IRENE ANDRADE MAVIGNIER Diretora-Presidente, em exercício
EXTRATOESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 076/2024. Processo: 01.02.016301.001544/2024-08- FAPEAM. Data de Assinatura: 27/05/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas-UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Gilsirene Scantelbury de Almeida, de CPF n.º ..***-15. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD 2024/2025, Resolução n.° 002/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0000627, emitida em 17/04/2024, no valor R$ 19.440,00 (dezenove mil quatrocentos e quarenta reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da liberação do auxílio financeiro.
Manaus, 27 de maio de 2024.
MÁRCIA IRENE ANDRADE MAVIGNIERDiretora-Presidente, em exercício
Protocolo 179922 PORTARIA N ° 035/2024-GAB/FAPEAMALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais.
A DIRETORA - PRESIDENTE , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$ 1.356.080,96 (HUM MILHÃO, TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, OITENTA REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) ;III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de maio de 2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de maio de 2024.
MÁRCIA IRENE ANDRADE MAVIGNIERDiretora-Presidente, em exercício
ANEXO I 16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS| FUNCIONAL | TIPO | GRP. |
DETALHAMENTO |
|||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PROGRAMÁTICA | AÇÃO | DSP. | SU | PLEMENT | AÇÃO | ANULAÇÃO | ||
| FONTE | ND | REG | VALOR(R$) ND |
REG | VALOR(R$) | |||
| Fomento à Formação Sustentável de Recursos Humanos para Ciência, Tecnologia e Inovação 19.571.3306.2098 |
A | 3 | 1.500.100 | 3390 | 0009 | 12.600,00 3390 | 0011 | 12.600,00 |
| A | 3 | 1.500.100 | 3390 | 0007 | 1.200,00 3390 |
0011 | 1.200,00 | |
| A | 3 | 1.500.100 | 3390 | 0001 | 86.344,00 3390 |
0011 | 86.344,00 | |
| A | 3 | 1.500.100 | 3390 | 0001 | 216.960,00 3390 |
0011 | 216.960,00 | |
| A | 3 | 1.500.100 | 3390 | 0006 | 19.200,00 3390 |
0011 | 19.200,00 | |
| A | 3 | 1.500.100 | 3390 | 0007 | 14.700,00 3390 |
0011 | 14.700,00 | |
| A | 3 | 1.500.100 | 3390 | 0003 | 19.800,00 3390 |
0011 | 19.800,00 | |
| A | 3 | 1.500.100 | 3390 | 0008 | 9.600,00 3390 |
0011 | 9.600,00 | |
| A | 3 | 1.500.100 | 3390 | 0007 | 12.000,00 3390 |
0011 | 12.000,00 | |
| A | 3 | 1.500.100 | 3390 | 0008 | 13.200,00 3390 |
0011 | 13.200,00 | |
| A | 3 | 1.500.100 | 3390 | 0006 | 23.100,00 3390 |
0011 | 23.100,00 | |
| A | 3 | 1.500.100 | 3390 | 0007 | 25.800,00 3390 |
0011 | 25.800,00 |
Protocolo 179914
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO