DOEAM 27/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO IIManaus, segunda-feira, 27 de maio de 2024 19
16000 SECRETARIA 16301 FUNDAÇÃO D FUNCIONAL |
DE ESTADO D E AMPARO À TIPO GRP. |
E DESENVOL PESQUISA D |
VIMENTO ECO O ESTADO DO SUPLEMENTA |
NÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGI AMAZONAS DETALHAMENTO ÃO ANU |
A E INOVAÇÃO AÃO |
Manaus, seguna-eira, 27 e maio e 2024 16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS FUNCIONAL TIPO GRP. DETALHAMENTO |
|---|---|---|---|---|---|---|
| PROGRAMÁTICA | AÇÃO DSP. |
FONTE |
ND REG |
VALOR(R$) ND REG |
Ç VALOR(R$) |
PROGRAMÁTICA AÇÃO DSP. SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO |
| A 3 |
1.500.100 |
3390 0005 |
11.400,00 3390 0011 |
11.400,00 |
FONTE ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$) |
|
| A 3 |
1.500.100 | 3390 0003 | 102.900,00 3390 0011 |
102.900,00 |
A 3 1.500.100 3390 0003 13.520,00 3390 0011 13.520,00 Mulheres e Meninas na Ciência, Tecnologia e Inovação 19.571.3306.2737 A 3 1.500.100 3390 0008 4.400,00 3390 0011 4.400,00 |
|
| Fomento e Incentivo à Internacionalização e |
A 3 |
1.500.100 | 3390 0009 | 32.550,00 3390 0011 |
32.550,00 | A 3 1.500.100 3390 0007 1.500,00 3390 0011 1.500,00 |
| Cooperação Interinstitucional em |
||||||
| Âmbito Nacional e Internacional |
A 3 1.500.100 3390 0005 1.700,00 3390 0011 1.700,00 |
|||||
| 19.571.3306.210 | 6 A 3 |
1.500.100 | 3390 0003 | 42.891,00 3390 0001 | 42.891,00 | Apoio à Infraestrutura Resiliente para Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) |
| A 3 |
1.500.100 | 3390 0011 | 45.485,50 3390 0001 |
45.485,50 | 19.572.3306.2465 A 3 1.500.100 3390 0003 2.900,00 3390 0011 2.900,00 |
|
| A 3 1.500.100 3390 0005 1.50000 3390 0011 1.50000 |
||||||
| A 3 |
1.500.100 | 3390 0006 | 49.947,46 3390 0001 |
49.947,46 | , , |
|
| A 3 |
1.500.100 | 3390 0011 | 13.772,00 3390 0001 |
13.772,00 | A 3 1.500.100 3390 0007 2.900,00 3390 0011 2.900,00 |
|
| A 3 A 3 |
1.500.100 1.500.100 |
3390 0011 3390 0003 |
74.384,00 3390 0001 11.400,00 3390 0001 |
74.384,00 11.400,00 |
A 3 1.500.100 3390 0006 13.100,00 3390 0011 13.100,00 Fomento ao Empreendedorismo de Base Tecnológica e a Consolidação do Ecossistema de Inovação |
|
| 19.572.3306.2696 A 3 1.500.100 3390 0011 1.347,00 3390 0006 1.347,00 |
||||||
| A 3 |
1.500.100 | 3390 0011 | 4.484,00 3390 0001 |
4.484,00 | ||
| A 3 1.500.100 3390 0011 30.90000 3390 0006 30.90000 |
||||||
| A 3 |
1.500.100 | 3390 0011 | 2.900,00 3390 0001 |
2.900,00 | , , TOTAL (R$) 1.356.080,96 1.356.080,96 |
|
| A 3 A 3 A 3 A 3 A 3 A 3 |
1.500.100 1.500.100 1.500.100 1.500.100 1.500.100 1.500.100 |
3390 0011 3390 0003 3390 0011 3390 0011 3390 0011 3390 0003 |
55.736,00 3390 0001 4.484,00 3390 0001 12.134,00 3390 0001 20.809,00 3390 0003 19.500,00 3390 0006 20.809,00 3390 0011 |
55.736,00 4.484,00 12.134,00 20.809,00 19.500,00 20.809,00 |
Protocolo 179850 <#E.G.B#179850#19#183486> <#E.G.B#179850#19#183486/><#E.G.B#179902#19#183538> EXTRATO ESPÉCIE:Primeiro Termo Aditivo ao Termo do Acordo de Cooperação CNPq/FAPEAM. Processo Administrativo n.º 01.02.016301.005825/2023-59 - FAPEAM. Data da assinatura: 20/05/2024. Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científco e Tecnológico - CNPq, de CNPJ n.º 33.654.831/0001-36. Objeto: alterar os itens 1, 2, 3, 4 e 5 do Plano de Trabalho, no âmbito do Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia-INCT. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura. Signatários: Pelo CNPq: Ricardo Magnus Osório Galvão - Presidente; Pela FAPEAM: Márcia Perales Mendes Silva - Diretora-Presidente. |
|
| A 3 |
1.500.100 | 3390 0006 | 19.500,00 3390 0011 |
19.500,00 | Manaus, 27 de maio de 2024. | |
| Fortalecimento do Sistema | A 3 |
1.500.100 | 3390 0011 | 8.594,00 3390 0001 |
8.594,00 | MÁRCIA IRENE ANDRADE MAVIGNIER Diretora-Presidenteem exercício |
| Estadual de CT&I | , <#E.G.B#179902#19#183538/> |
|||||
| 19.571.3306.269 | 4 A 3 |
1.500.100 | 3390 0003 | 40.000,00 3390 0001 | 40.000,00 | Protocolo 179902 |
| A 3 A 3 A 3 A 3 |
1.500.100 1.500.100 1.500.100 1500100 |
3390 0011 3390 0007 3390 0005 3390 0011 |
88.900,00 3390 0001 1.600,00 3390 0001 1.600,00 3390 0001 6840000 3390 0001 |
88.900,00 1.600,00 1.600,00 6840000 |
<#E.G.B#179906#19#183542> EXTRATO ESPÉCIE:Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 058/2024. Processo: 01.02.016301.000859/2024-38-FAPEAM. Data de Assinatura: 27/05/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Oswaldo Cruz - Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD, de CNPJ n.º 33.781.055/0021-89 e Gleica Soyan Barbosa Alves, de CPF n. º ..***-40. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 058/2024, no período de 26/08/2024 a 26/09/2024. |
|
A 3 |
.. 1.500.100 |
3390 0011 |
., 3.600,00 3390 0003 |
., 3.600,00 |
Manaus, 27 de maio de 2024. | |
| Fomento a Projetos de |
MÁRCIA IRENE ANDRADE MAVIGNIER | |||||
| Ciência,Tecnologia e Inovação |
||||||
| 19.571.3306.271 | 2 A 3 |
1.500.100 | 3390 0007 | 6.000,00 3390 0011 | 6.000,00 | Diretora-Presidente,em exercício <#E.G.B#179906#19#183542/> Protocolo 179906 |
| A 3 A 3 A 3 A 3 |
1.500.100 1.500.100 1.500.100 1.500.100 |
3390 0006 3390 0005 3390 0007 3390 0003 |
1.500,00 3390 0011 3.000,00 3390 0011 27.760,00 3390 0011 16.320,00 3390 0011 |
1.500,00 3.000,00 27.760,00 16.320,00 |
<#E.G.B#179916#19#183552> EXTRATO ESPÉCIE:Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 112/2024. Processo: 01.02.016301.001804/2024-45- FAPEAM. Data de Assinatura: 27/05/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venerologia Alfredo das Matta - FUHAM, de CNPJ n.º 02.006.782/0001-00 e Maria das Graças Vale Barbosa Guerra, de CPF n.º ..***-15. Objeto: concessão de recursos fnanceiros, oriundos d t d FAPEAM âbit d P d Ai à Fã |
|
| A 3 |
1.500.100 | 3390 0006 | 12.450,00 3390 0011 |
12.450,00 | o orçameno a , no mo o rograma e poo ormaço em Ciências Dermatológicas - PRODERM/RH. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2106.0011. Natureza da |
|
| A 3 |
1.500.100 | 3390 0002 | 3.000,00 3390 0011 |
3.000,00 | Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0000727, emitida em 02/05/2024, no valor R$ 251.386,67 (duzentos |
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo do Acordo de Cooperação CNPq/FAPEAM. Processo Administrativo n.º 01.02.016301.005825/2023-59 - FAPEAM. Data da assinatura: 20/05/2024. Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, de CNPJ n.º 33.654.831/0001-36. Objeto: alterar os itens 1, 2, 3, 4 e 5 do Plano de Trabalho, no âmbito do Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia-INCT. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura. Signatários: Pelo CNPq: Ricardo Magnus Osório Galvão - Presidente; Pela FAPEAM: Márcia Perales Mendes Silva - Diretora-Presidente.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 058/2024. Processo: 01.02.016301.000859/2024-38-FAPEAM. Data de Assinatura: 27/05/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Oswaldo Cruz - Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD, de CNPJ n.º 33.781.055/0021-89 e Gleica Soyan Barbosa Alves, de CPF n. º ..***-40. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 058/2024, no período de 26/08/2024 a 26/09/2024.
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 112/2024. Processo: 01.02.016301.001804/2024-45- FAPEAM. Data de Assinatura: 27/05/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venerologia Alfredo das Matta - FUHAM, de CNPJ n.º 02.006.782/0001-00 e Maria das Graças Vale Barbosa Guerra, de CPF n.º ..***-15. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Formação em Ciências Dermatológicas - PRODERM/RH. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2106.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0000727, emitida em 02/05/2024, no valor R$ 251.386,67 (duzentos
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO