DOEAM 28/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 28 de maio de 2024 29

duzentos e trinta e um reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com os artigos 7º, alínea “d” e 28, da Lei nº 3.765/60, alterada pela Lei n°. 13.954/19.

cinco (05) anos a partir da data da última assinatura..; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.030006/2023-04.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº. 942 / 2024 - PROCESSO Nº 2023.7.12025EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora ativa da SES-AM, IZABEL DO SOCORRO COUTO DOS SANTOS, falecida em 13/08/2023, no cargo de Técnico de Enfermagem, Classe “A”, Referência 2, matrícula nº. 179.109-5C, cujos proventos totalizavam o valor de R$ 2.739,47 (dois mil, setecentos e trinta e nove reais e quarenta e sete centavos); DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 2.181,37 (dois mil, cento e oitenta e um reais e trinta e sete centavos), já reajustado pelo índice do RGPS 2023, devidamente corrigido pelo índice do RGPS 2024, calculado com base no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal e o art. 24, da E.C. nº 103/19, seja pago para: WALDECY CARDOSO DOS SANTOS, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do requerimento, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso II, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, e suas alterações.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

.BDiretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas#180006#29#183642/> Protocolo 180006

PORTARIA Nº. 961 / 2024 - PROCESSO Nº 2024.7.00971EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor inativo do DERAM, SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA, falecido em 14/12/2023, no cargo de MOTORISTA DE 2ª CLASSE, NÍVEL G, REF. III - com equivalência remuneratória ao cargo de MOTORISTA, 3ª CLASSE, REF. A, matrícula nº. 009.890-6D, cujos proventos totalizavam o valor de R$ 2.226,57 (dois mil, duzentos e vinte e seis reais e cinquenta e sete centavos); DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 2.238,82 (dois mil, duzentos e trinta e oito reais e oitenta e dois centavos) já reajustado pelo índice do RGPS calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição seja pago para: ARISMAR DIAS DA SILVA, cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, e suas alterações.

ESPÉCIE: CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL , NÃO ONEROSO

DATA DE ASSINATURA: 24 de maio de 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e o Instituto Federal de educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM; OBJETO: O presente termo tem por objetivo a cessão para uso compartilhado do prédio do Núcleo da UEA de Santo Antônio do Içá, para o funcionamento da sede provisória do IFAM/Campus Santo Antônio do Içá; DA VIGÊNCIA: O presente termo de cessão terá vigência pelo período de até 06 (seis meses) meses, podendo ainda ser prorrogado mediante termo aditivo por comum acordo entre as partes; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.015095/2024-31.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 047/2019 - UEA

DATA DE ASSINATURA: 30 de abril de 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e C E C SERVICOS DE CONSTRUCAO EIRELI,; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por mais 06 (seis) meses a vigência do Contrato Administrativo N° 047/2019 - UEA, celebrado entre a Universidade do Estado do Amazonas e empresa C E C SERVICOS DE CONSTRUCAO EIRELI, para dar continuidade à prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários para a execução dos serviços, para atender as necessidades desta Instituição de Ensino Superior; DO PRAZO: A vigência do presente Termo Aditivo será de 06 (seis) meses, pelo período de 05/05/2024 a 05/11/2024; DO VALOR MENSAL: O valor mensal do ajuste é de R$ 343.462,65 (Trezentos e quarenta e três mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta e cinco centavos); DO VALOR GLOBAL; O valor global do presente contrato é de R$ 2.060.775,90 (dois milhões, sessenta mil, setecentos e setenta e cinco reais e noventa centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2700.0001; Natureza da Despesa: 33903702; Fonte: 1.599.1160.0000.0000; Nota de Empenho n. 2024NE0001353, emitida em 30 de abril de 2024, no valor de R$ 686.925,30 (seiscentos oitenta e seis mil, novecentos e vinte e cinco reais e trinta centavos).; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.002602/2024-77.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 180078

Manaus-Am, 23 de maio de 2024.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 180007

ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO entre UNIDADE CIENTÍFICA E TÉCNICA GEOCUBA INVESTIGAÇÃO E CONSULTORIA (Unidad Científico Técnica GEOCUBA Investigación y Consultoria) e A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ;

DATA DE ASSINATURA: 20 de maio de 2024; PARTES: UNIDADE CIENTÍFICA E TÉCNICA GEOCUBA INVESTIGAÇÃO E CONSULTORIA (Unidad Científico Técnica GEOCUBA Investigación y Consultoria) e A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS; OBJETO: O objetivo deste Termo de entendimento é desenvolver cooperação educacional e acadêmica com base na igualdade e reciprocidade e promover parcerias sustentáveis e entendimento mútuo entre UNIDADE CIENTÍFICA E TÉCNICA GEOCUBA INVESTIGAÇÃO E CONSULTORIA; DA VIGÊNCIA: A vigência do presente

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.011304.012888/2024-07; RESOLVE: PROMOVER da Classe de Professor Auxiliar, Nível D, para Professor Assistente, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Especialista para Mestre; e Adicional de Localidade para o valor de R$ 2.206,14, o Professor Universitário MANOEL DOMINGOS DE CASTRO OLIVEIRA , 40 horas, nomeado para o exercício do magistério no Centro de Estudos Superiores de Tefé, desta UEA, a contar 03/05/2024.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS . Manaus, 28 de maio de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 179973

APROVA Ad Referendum a alteração da estrutura curricular do curso de especialização em Gestão Estratégica em Segurança Pública - GESP, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS E PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO , no uso de suas atribuições legais e estatutárias;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO