DOEAM 21/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
ANEXO DO DECRETO Nº 49.536, DE 21 DE MAIO DE 2024 ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃOManaus, terça-feira, 21 de maio de 2024 15
| 17000 SECRETARIA DE EST 17701 FUNDO ESTADUAL D |
ADO DE SAÚDE E SAÚDE |
|---|---|
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
ATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| SEGURIDADE | |
| 0001 PROGRAMA DE APOI 10 122 0001 2001 - Administra |
O ADMINISTRATIVO ão da Unidade |
0001 A 1.500.121 |
3390 3.036.365,05 |
| 0001 A 1.500.121 |
3390 6.420.686,36 |
| 10 122 0001 2643 - Ampliação |
, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação - |
| PRODAM 0001 A 1.500.121 |
3390 1.254.990,69 |
| 3231 GESTÃO SUS | |
| 10 126 3231 2759 - Manutenção | e Modernização dos Serviços de Tecnologia da Informação em Saúde |
| 0011 A 1.500.121 |
3390 33.119,04 |
| 0011 A 1.500.121 |
3390 1.302.138,48 |
| 3305 SAÚDE EM REDE 10 303 3305 2089 - Fornecimen |
to de Medicamentos e Produtos para Saúde à Rede Assistencial do Estado |
0001 A 1.500.121 |
3390 757.325,83 |
| 0001 A 1.500.121 |
3390 5.963.510,32 |
| 10 302 3305 2212 - Operacional | ização do Programa Tratamento Fora de Domicílio Interestadual |
| 0001 A 1.500.121 |
3390 32.250,00 |
| 10 130 3305 2215 - Implementa 0007 A 1.500.121 |
ção de Convênios e Parcerias com o Estado 3350 2.252.436,03 |
| 10 302 3305 2224 - Operacional | ização dos Serviços Especializados de Média Complexidade das Policlínicas, CAICs e CAIMIs |
| 0011 A 1.500.121 |
3390 586.370,61 |
| 10 302 3305 2240 - Operacional |
ização da Rede de Atenção as Urgências, Emergências e Hospitais |
| 0007 A 1.500.121 |
3390 135.672,75 |
| 0008 A 1.500.121 |
3390 1.569.755,28 |
| 0011 A 1.500.121 |
3390 1.850.759,01 |
| 0011 A 1.500.121 |
3390 10.174.428,24 |
| 10 302 3305 2245 - Operacional | ização da Rede de Atenção Materna e Infantil |
| 0011 A 1.500.121 |
3390 3.671.201,80 |
| 10 302 3305 2247 - Operacional | ização da Rede de Atenção às Condições Crônicas |
0011 A 1.500.121 |
3390 249.777,98 |
| 10 244 3305 2282 - Operacional | ização do Serviço de Atenção Domiciliar |
| 0011 A 1.500.121 |
3390 1.869.256,77 |
| 10 302 3305 2510 - Operacional | ização da Rede de Atenção Psicossocial |
0011 A 1.500.121 |
3390 296.992,41 |
| 10 302 3305 2604 - Operacional | ização das Unidades Assistenciais Administradas por Organizações Sociais |
| 0011 A 1.500.121 |
3350 24.591.038,67 |
| 10 302 3305 2782 - Fornecimen | o de Gases Medicinais ara Rede Assistencial do Estado |
0011 A 1.500.121 |
p 3390 399.133,50 |
MILHÕES , DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL , SEISCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) , para atender à dotação indicada no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º O recurso necessário à execução do disposto no artigo anterior decorrerá de Excesso de Arrecadação, Fonte 1.501.285 - Outros Recursos não Vinculados - Outras Fontes, a se verificar no Exercício Financeiro. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 21 de maio de 2024.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
ALEX DEL GIGLIOSecretário de Estado da Fazenda
ANEXO DO DECRETO Nº 49.537, DE 21 DE MAIO DE 2024ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO
42000 SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER 42101 SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER ~~PT REGIÃO AÇÃO~~TIPO ~~RECURSOS~~ FONTE DE NATUREZADESPESA ~~DA ENCARGOS~~ PESSOAL E ~~ENCARGOS DA~~ JUROS EDÍVIDA CORRENTES ~~DESPESAS~~ OUTRAS ~~INVESTIMENTOS FINANCEIRAS~~ INVERSÕES AMORTIZAÇÃO ~~DA DÍVIDA~~ FISCAL 3303 IDENTIDADE AMAZONENSE 27 812 3303 1038 - Construção, Ampliação, Reforma e Aparelhamento de Unidades Desportivas e de Lazer 0011 P 1.501.285 4490 6.275.647,27 TOTAL 6.275.647,27 TOTAL POR SECRETARIA 6.275.647,27 Protocolo 179633 DECRETO Nº 49.538, DE 21 DE MAIO DE 2024.ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 5º, Inciso IV, da Lei nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta, crédito adicional suplementar no valor de R$56.387 , 51 (CINQUENTA E SEIS MIL , TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) , para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de Superávit Financeiro da Fonte 2.700.280 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União, apurado no Balanço Patrimonial do ESTADO DO AMAZONAS.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 21 de maio de 2024.
3311 SAÚDE ESPECIALIZADA NAS FUNDAÇÕES| ~~10 302 3311~~ 0011 |
~~2164 - Assistência~~ A 1.500.121 |
~~à Saúde em Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades~~ 3390 589.980,00 |
|---|---|---|
| 10 302 3311 |
2461 - Operacional |
ização das Atividades em Hematologia |
| 0011 | A 1.500.121 |
3390 428.120,14 |
| 10 302 3311 0011 |
2486 - Atendiment A 1.500.121 |
o ao Portador de Doenças Tropicais e Infecciosas 3390 466.312,00 |
| 3311 SAÚD | E ESPECIALIZA | DA NAS FUNDAÇÕES |
| 10 302 3311 | 2557 - Assistência | à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades |
| 0011 | A 1.500.121 |
3390 2.068.379,04 |
| TOTAL | 70.000.000,00 | |
| TO | TAL POR SECRE | TARIA |
70.000.000,00
Protocolo 179632 WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda
ANEXO DO DECRETO Nº 49.538, DE 21 DE MAIO DE 2024
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO
20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
~~PT REGIÃO AÇÃO~~TIPO ~~RECURSOS~~ FONTE DE NATUREZADESPESA ~~DA ENCARGOS~~ PESSOAL E ~~ENCARGOS DA~~ JUROS EDÍVIDA CORRENTES ~~DESPESAS~~ OUTRAS ~~INVESTIMENTOS FINANCEIRAS~~ INVERSÕES AMORTIZAÇÃO ~~DA DÍVIDA~~
FISCAL 3303 IDENTIDADE AMAZONENSE DECRETO Nº 49.537, DE 21 DE MAIO DE 2024.ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 5º, Inciso II, da Lei nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023
13 392 3303 2083 - Fortalecimento do Ecossistema da Cultura e da Economia Criativa no Estado do Amazonas 0010 A 2.700.280 3390 3.921,06
13 391 3303 2340 - Preservação, Restauração e Manutenção do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Estado 0011 A 2.700.280 3390 52.466,45 TOTAL 56.387,51
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta, crédito adicional suplementar no valor de R$6.275.647 , 27 (SEIS
TOTAL POR SECRETARIA
56.387,51
~~Protocolo 179634~~
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO