DOEAM 21/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 21 de maio de 2024

RESOLVE: PRORROGAR a LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR da servidora JACQUELINE PAULA SILVA BARBOSA , Enfermeira, matrícula n.º 246.791-7 A, no período de 02/06/2024 a 02/06/2026, lotada no Instituto da Mulher. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

2023, 01/03/2024 a 29/05/2024, Policlínica Zeno Lanzini; 07 - NIVIA MARIA LEITE SILVA , Téc. De Enfermagem, 240.432-0 A, 2017 a 2022, 01/03/2024 a 29/05/2024, Disposicionados SEMSA; 08 - THERESA CRISTINA XENOFONTE MACEDO SOUSA , Cirurgião Dentista, 192.384-6 A, 2011 a 2016, 01/06/2024 a 29/08/2024, SPA São Raimundo. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 17 de maio de 2024.

Manaus, 10 de maio de 2024.

Secretário Executivo

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº

017125.000608/2023-88 ; 017121.000026/2024-12 ; 017125.000035/2024-73 ; 017107.000140/2024-20 ; 017127.000021/2024-30 ; 017109.000048/2024-40 ; 017124.000072/2024-91 ; 017116.000044/2024-73 ; 017118.000019/2024-70 ; 017145.000017/2024-53/SES-AM.

CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ANGELA MARIA DA SILVA TAVARES , Téc. De Enfermagem, 207.058-8 B, 2016 a 2021, 01/12/2023 a 29/02/2024, Hosp. Aristóteles Platão; 02 - CLAUDIA SOARES DUARTE , Assistente Social, 243.640-0 A, 2017 a 2022, 01/04/2024 a 29/06/2024, Maternidade Azilda Marreiro; 03 - CARLOS EDUARDO DOS SANTOS SOUZA , Téc. De Pat. Clínica, 149.052-4 B, 2017 a 2022, 01/02/2024 a 30/04/2024, Hosp. Aristóteles Platão; 04 - DIEGO ALVES DA SILVA MENEZES , Fisioterapeuta, 237.986-4 A, 2016 a 2021, 01/05/2024 a 29/07/2024, 28 de Agosto; 05 - ELIANE PINHEIRO DOS SANTOS , Téc. De Pat. Clínica, 210.641-8 B, 2016 a 2021, 01/02/2024 a 30/04/2024, SPA Zona Sul; 06 - ERIDA VALESSA FLORES DE LIMA , Téc. De Enfermagem, 237.913-9 A, 2016 a 2021, 22/04/2024 a 21/07/2024, ICAM; 07 - FABIOLA CRISTINA SILVA SANTIAGO , Agente Administrativo, 180.580-0 B, 2016 a 2021, 01/05/2024 a 29/07/2024, SPA José L. Albuquerque; 08 - LUANA CRUZ DOS SANTOS , Téc. De Enfermagem, 240.656-0 A, 2017 a 2022, 01/04/2024 a 29/06/2024, Maternidade Ana Braga; 09 - MAURICIO JANDER DA SILVA FERNANDES , Téc. De Enfermagem, 235.668-6 A, 2016 a 2021, 01/04/2024 a 29/06/2024, Policlínica Zeno Lins; 10 - RAVENNA DE MELO VALADARES CAVALCANTE , Enfermeiro, 238.268-7 A, 2016 a 2021, 01/04/2024 a 29/06/2024, Centro de Saúde Antônio Aleixo. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº

017307.000321/2024-09 ; 017127.000078/2024-39 ; 017146.000116/2024-25 ; 017107.000171/2024-81 ; 017307.000346/2024-02 ; 017103.000949/2024-92 ; 017101.025613/2023-71 ; 017101.008636/2024-00 ; 017146.000357/2022-02 ; 017101.037796/2023-78/SES-AM.

CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ABNER DE JESUS REIS DE SOUSA , Fisioterapeuta, 245.769-5 A, 2018 a 2023, 01/06/2024 a 29/08/2024, Hosp. Univ. Francisca Mendes; 02 - ADRIANA DA SILVA SERRA , Aux. De Enfermagem, 190.273-3 A, 2016 a 2021, 01/05/2024 a 29/07/2024, Spa Zona Sul; 03 - CIBELLE DE ABREU LOTT , Agente Administrativo, 246.632-5 A, 2018 a 2023, 03/06/2024 a 02/09/2024, Hosp. Dr. Fajardo; 04 - CRISTINA NEVES DE OLIVEIRA , Téc. De Enfermagem, 209.501-7 B, 2016 a 2021, 01/07/2024 a 28/09/2024, 28 de agosto; 05 - DANIELLE ABREU DA COSTA , Médico, 171.364-7 C, 2016 a 2021, 02/05/2024 a 01/08/2024, Hosp. Univ. Francisca Mendes; 06 - ELIANE MARA MACHADO DE MENEZES , Téc. De Enfermagem, 202.335-0 B, 2016 a 2021, 03/06/2024 a 02/09/2024, Policlínica Centro; 07 - MARIA BERNADETE MARINHO DE MEDEIROS , Nutricionista, 160.763-4 C, 2016 a 2021, 01/11/2023 a 29/01/2024, CAIMI Ada Rodrigues; 08 - MATHEUS MONTEIRO DE SOUZA , Vigia, 246.808-5 A, 2016 a 2021, 31/08/2024 a 30/10/2024, CAIC Afrânio Soares; 09 - SANA ANTONIA CAVALCANTE DOS SANTOS , Téc. De Enfermagem, 240.650-0 A, 2017 a 2022, 15/11/2023 a 14/02/2024, Hosp. Dr. Fajardo; 10 - SARA CAVALCANTE DA SILVA , Téc. De Enfermagem, 172.619-6 C, 2013 a 2018, 04/12/2023 a 03/03/2024, CAIC Helena F. Goes. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 13 de maio de 2024.

Manaus, 12 de maio de 2024.

Secretário Executivo

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº

017101.013398/2024-47 ; 017101.017726/2024-84 ; 017133.000193/2024-24 ; 017101.006142/2024-83 ; 017101.012258/2024-51 ; 017118.000003/2024-67 ; 017101.016149/2024-03 ; 017131.000053/2024-76/SES-AM.

CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - DANIELLI REBECA DA SILVA SICSU , Aux. Oper. De Saúde, 233.747-9 A, 2016 a 2021, 01/06/2024 a 29/08/2024, Jofre Cohem; 02 - ELIANA SIMONETTI , Aux. Oper. De Saúde, 182.679-4 B, 2015 a 2020, 01/04/2024 a 29/06/2024, Centro de Saúde de Apuí; 03 - FRANCISCA CELIA DOS SANTOS LIMA , Enfermeiro, 244.792-4 A, 2018 a 2023, 01/07/2024 a 28/09/2024, Instituto da Mulher; 04 - MARIA DO PERPETUO SOCORRO PONTES SOUZA , Téc. De Enfermagem, 239.359-0 A, 2017 a 2022, 01/05/2024 a 29/07/2024, Jofre Cohem; 05 - MARIA IZABEL DOS SANTOS GONCALVES , Téc. De Enfermagem, 241.015-0 A, 2016 a 2021, 2017 a 2022, 02/05/2024 a 01/08/2024, CAIC Dra. Josephina de Mello; 06 - MONTANIER DA COSTA FERNANDES , Vigia, 245.844-6 A, 2018 a

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, §2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO o Decreto n.º 7508, de 28 de junho de 2011 que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; CONSIDERANDO a Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017 que consolidou as normas sobre Política Nacional de saúde do Sistema Único de Saúde, anexo XXVII que fala da Política Nacional de Medicamentos (PNM) e o anexo XXVIII que dispõe sobre a Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF); CONSIDERANDO a Portaria nº 3.732-GSUSAM, de 11 de novembro de 2003, que constitui a Comissão de Farmácia e Terapêutica da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas; CONSIDERANDO o processo de reestruturação da SES-AM, por meio de novos Projetos do Programa Saúde Amazonas. CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 01.01.017130.001903/2024-63 (SIGED).

Art. 1 ° - Revogar a Portaria n.º 515/2022-SES-AM, de 08 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, na Edição do dia 21 de setembro de 2022, página 3.

Art. 2 ° - Instituir a Comissão de Farmácia e Terapêutica da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (CFT / AM) , a qual será regida nos termos desta portaria.

Art. 3 ° - A CFT/AM é uma comissão de caráter permanente, consultivo e educativo, com perfil de assessoramento multiprofissional à SES-AM.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO