DOEAM 21/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, terça-feira, 21 de maio de 2024

2.5) PE n ° 184/2024-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Micronebulizador, Máscara Ventilação não Invasiva - VNI e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preço, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas CEMA e demais unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

2.6) PE n ° 185/2024-CSC: Aquisição de Materiais Odontológicos (Espelho Bucal, Lima Hedstroem e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preço, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades Gestoras do Governo do Estado do Amazonas.

2.7) PE n ° 186/2024-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares e Químicos (Álcool Etílico Absoluto, Conector e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preço, para atender a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

2.8) PE n ° 187/2024-CSC: Aquisição de Materiais Químicos e Laboratoriais (Desinfetante Hospitalar, Teste de Sensibilidade e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preço, para atender a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

2.9) PE n ° 188/2024-CSC: Aquisição de Equipamentos/Bens Permanentes (Longarina, Cadeira, Fragmentadora de Papel e Ar Condicionado), objetivando atender às necessidades da Polícia Civil do Estado do Amazonas - PCAM.

2.10) PE n ° 189/2024-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Oxcarbazepina, Aripiprazol e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades Gestoras do Governo do Estado do Amazonas.

2.11) PE n ° 190/2024-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Fios de Sutura), para Formação de Ata de Registro de Preço, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Complexos Administrativos do Governo do Estado do Amazonas.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 05 de junho de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 05 de junho de 2024 às 09:30 horas.

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

3.1) PE n ° 151/2024-CSC: Aquisição de Apoio a Logística Fluvial (Rabeta Completa, Motor de Popa e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preço, para atender de Forma Exclusiva está Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 28 de maio de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 28 de maio de 2024 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

• Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão

• reinscrevê-las no sistema.

Revogada a seguinte licitação:

• 1) PE n ° 156 / 2024 - CSC , por discricionariedade e conveniência da Administração Pública.

• 1) PE n ° 488 / 2023 - CSC , dia 24/05/2024 às 11:00 horas de Brasília.

• 2) PE n ° 020 / 2024 - CSC , dia 24/05/2024 às 11:00 horas de Brasília.

3) PE n ° 049 / 2024 - CSC , dia 24/05/2024 às 11:00 horas de Brasília. As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 179009

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 47.133/2023, de 10 de março de 2023, que regulamenta no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, a Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de

licitação e contratos administrativos, bem como a Instrução Normativa n.º 02, de 5 de abril de 2023 e o teor da Nota Técnica n.º 018/24, da CCGov/CSC;

CANCELAR os itens 01 e 02 da Ata de Registro de Preços n.º 0064/2024-1-e-Compras, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 375/23 - CSC, pertencente ao processo n.º 01.01.013102.008663/2023-23, devido situação superveniente impeditiva para a continuidade do compromisso.

DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo registro de preços para o referido produto.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0097/2024-1 ; oriunda do PE 056 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.001322/2024); OBJETO : Aquisição de Material Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : ELFA MEDICAMENTOS S.A, item(ns) 7 no valor total de R$ 349.440,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

nº 0232/2023-6 ; PE 357 / 23 - CSC (Proc. n° 013102.007172/2023). OBJETO : Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n° 0232/2023-6 e-compras.am, para o(s) item(ns) 4. PARTES : Estado do Amazonas e empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA FILIAL. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO : Manaus, 17 de maio de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 179014

O Comandante-Geral da PMAM, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO que o 2º SGT QPPM WANDERLAN MOREIRA DE SOUZA (14829 SI / PMAM) , Matrícula nº 155.092-6 A, encontra-se na situação de desertor, conforme a Portaria nº 039/2024/DPA-5/JD/PMAM, de 12Abr2024, publicada no DOE nº 35.215, Poder Executivo, Seção II, de 21Fev2024 - p.p. 35; CONSIDERANDO que o referido Policial Militar apresentou-se espontaneamente no dia 04Abr2024, e foi recolhido ao Núcleo de Implantação do Presidio da Policia Militar, conforme preceitua o artigo 187, do CPM, de acordo com a Guia de Entrega de Preso publicada no BG nº 065, de 08Abr2024; CONSIDERANDO a Ficha de Inspeção Medica de Desertor que declara o Policial Militar INAPTO para reinclusão ou reversão, devendo o mesmo, conforme notificação assinada pelo interessado, ser submetido a JOIS, com os exames previstos na Nota Para BG nº 025/JOIS/ DS/PMAM, e o que mais consta no MEMO Nº 921 / 2024 - DJD / PMAM , de 05Abr2024 . CONSIDERANDO a Portaria nº 024/GAB CMT-G/PMAM, de 23jun2023, publicada no BG nº 115, de 26Jun2023, que regula os atos administrativos a serem adotados no âmbito da Polícia Militar do Amazonas em decorrência da prática do crime militar de deserção por Policial Militar; RESOLVE: 1. REVERTER o 2º SGT QPPM WANDERLAN MOREIRA DE SOUZA (14829 SI / PMAM) , Matrícula nº 155.092-6 A, de acordo com os artigos 78 e 79, da Lei nº 1.154, de 09/12/1975, da situação de agregado pela prática de crime de deserção (artigo 187, do CPM); 2. CLASSIFICAR no NPPM, nos termos do artigo 5º, § 1º, alínea “a”, nº 1, do Decreto nº 4.541, de 07/03/1979, c/c artigo 8º, § 9º, inciso IV - Portaria nº 024/GAB CMT-G/ PMAM, de 23jun2023, publicada no BG nº 115, de 26Jun2023; 3. AFASTAR

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO