DOEAM 21/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
26 Manaus, terça-feira, 21 de maio de 2024
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 080/2024-DETRAN/AM| O DETRAN/ |
AM, fundame |
ntado no cap |
ut do art. 282 |
da Lei 9.503, |
de 23.09.97, |
|---|---|---|---|---|---|
| consubstanc constitucion |
iado com a al do contrad |
Resolução itório da CF; |
918/22 do C Considerand |
ONTRAN e o as reiterad |
no princípio as tentativas |
| de entrega | de Notifcaç | ões de Impo | sição de Pe | nalidade por | infração de |
| trânsito por |
meio postal; |
NOTIFICA qu |
e foram lavra |
das autuaçõ |
es cometidas |
| pelos veícu | los de Placa | : NSL-2586 | , NSR-0B91, | PHN-7885, | PHQ-3D94, |
| QZS-6C24, | JXP-8549, | QZD-9C15, | QMS-1C49, | JWO-7447, | NOX-4358, |
| PHS-5D85, | PHH-2304, | NOT-1223, | PHS-2D28, | PHV-0749, | QZM-5J00, |
| NOP-6E29, | NOL-8I11, | PHD-4123, | QZW-7B47, | NOX-9083, | PHS-3759, |
| OXM-0260, | NOQ-4378, | PHQ-1J17, | PSU-3G77, | QZL-4I19, | QZO-6G03, |
| QZK-3E93, | PHK-9400, | NOR-1927, | NOW-8853, | PHC-6126, | QZG-0D29, |
| PHG-0B40, | OAM-2747, | QZH-6A20, | QTA-8A39, | OAM-1083, | NOM-3H55, |
| QZI-3H71, | OAH-8I86, | OAB-7709, | QZV-0B96, | NOL-6304, | QZC-6D62, |
| QZS-2E94, | QZU-8D63, | JXK-9B29, | QZJ-9F78, | PHG-0497, | QZJ-1B71, |
| NOL-9324, | JXO-2450, | QZW-1A31, | OAJ-0855, | PHL-8043, | NOI-1794, |
| QZF-9D67, | OAD-4504, | QZI-4A71, | QZK-7B98, | QZX-8E95, | JWH-0708, |
| PHU-3470, | PHP-3266, | QZF-1I85, | OAC-2189, | QZW-3A09, | QZK-7D87, |
| OAD-6E66, | QZK-7D27, | PHB-4G97, | JXQ-4369, | JWZ-1972, | OAC-2D65, |
| QZX-8A92, | JXW-5605, | JXX-5599, | QZD-6B81, | PHV-5D17, | NOV-6966, |
| NOU-3413, | PHR-7318, | QZP-4H88, | PHH-0143, | PHT-0598, | QZJ-9H75, |
| OAF-4303, | PHI-9131, | QZZ-5C79, | OXM-3059, | OAE-0G68, | QZP-9B49, |
| JXY-7747, | PHZ-4I26, | NOU-5454, | PHZ-3730, | QZL-8J91, | PHH-7343, |
| PHA-3091, | QZH-4A99, | PHF-9977, | PHP-0837, | QZO-1H88, | OAL-9673, |
| PHI-0204, | JXK-9498, | JXV-1906, | AZT-2294, | PHI-5F77, | QZU-4F42, |
| QQN-9E26, | NUI-6A45, | NOS-8663, | OAM-0990, | NOL-3255, | PHN-4977, |
| NOV-1I52, | JWP-5076, | PHT-8I22, | NOR-5234, | NOP-1931, | JWT-9188, |
| PHE-7F29, | QZG-2F65, | JXW-0082, | QZF-1H74, | NOX-4G30, | LBW-5160, |
| NOO-9126, | QZH-1G56 | , JXL-8288, | PHG-6J25, | PHI-2319, | HTY-2489, |
| JWU-7172, | QZV-4G72, | QZE-4H26, | QZH-7C52 | , JXI-2535, | QZY-7B21, |
| OAG-1J67, | PHV-4B22, | NOJ-3665, | QZH-4D08, | QZL-0A11 | , JXI-7C45, |
| QZX-3D69, | JXT-7122, | OXM-3546, | PHQ-9G67, | JWU-3485, | QZO-2J61, |
| QZF-4B32, | QZZ-1G87, | JWN-8279, | PHD-7C64, | PHF-9F84, | JWU-5930, |
| QZL-6C92, | QZS-5D39, | NAS-1758, | QZS-5F46, | OAG-4096, | QZT-4G55, |
| PHR-1099, | JWZ-0437, | QZO-6D30, | PHK-2G98, | NPA-3457, | QZL-2C44, |
| JXV-7265, | PHX-6B46, | QZU-3B23, | QZQ-7A60, | PHR-9C69, | QZR-5I93, |
| JWU-5036, | LTQ-5A44, | NOR-1353, | PHN-3026, | NAS-4B57, | JXG-7185, |
| QZP-1F65, | QZO-4H18, | JWU-2348, | facultando a | efetivar Re | curso em 1ª |
| instância na | JARI no pr | azo de trinta | dias, a conta | r da data d | a publicação |
do presente |
edital. O for |
mulário para |
Recurso pod |
erá ser adqu |
irido no site: |
| www.detran | .am.gov.br/fo | rmularios.Da | decisão da | JARI caberá | Recurso em |
| 2ª instância | junto ao CET | RAN/AM na f | orma do art. | 288/289 do C | TB. O Edital |
| na íntegra e | stá disponíve | l no site: ww | w.detran.am. | gov.br/editai | s. |
Manaus, 20 de maio de 2024.
QZO-6I91, JWO-9355, JXW-8191, QZZ-0B42, OAF-4662, NOP-5B00, PHW-1I73, PHH-0101, TAG-2C04, JXP-4114, JXN-7F07, PHG-6051, PHX-7A54, QZH-7D69, NOR-2870, JXR-2472, PHW-6B31, QZS-5J86, TAC-9D84, QZM-8C12, IAN-7877, QZO-3C90, QZL-6H32, QZG-7J71, OAI-2177, JXA-9613, JXX-0131, PHB-8924, PYQ-4B50, JXV-7715, PHR-6I11, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran. am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.
Manaus, 20 de maio de 2024.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRODiretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
Protocolo 179041ERRATA DA PORTARIA Nº 57 / 2024 - DETRAN / AM , publicado no D.O.E. de 16/11/2023, Edição 35.144, Poder Executivo, Seção II, Pág.20. ONDE SE LÊ: I-DESIGNAR os servidores listados para responderem pelas Coordenadorias abaixo elencadas.1- José Amurinê Feitoza Tomaz Filho, coordenação RENAVAM, 3- Sirleide dos Santos Casanova, coordenação RENAINF”; LEIA SE: 1- Sirleide dos Santos Casanova, coordenação RENAVAM, 3- Arthur Francisco dos Santos Valente Cruz, coordenação RENAINF.CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/ AM, em Manaus, 21 de maio de 2024.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRODiretor Presidente do De#179070#26#182706/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 179070
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2019-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2024. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. Wendell Waughan Monteiro, e a empresa GAMA MECÂNICA TECNICA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/05/2024 até 02/05/2025. VALOR: O valor global estimado do aditivo é de R$ 653.484,00 (seiscentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais), sendo o valor mensal estimado de R$ 54.457,00 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.122.3264.1019.0001; Fonte de Recurso: 1.501.201; Natureza Despesa: 33904901; e Unidade Orçamentária: 11210. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 PROCESSO SIGED: 01.03 .011210.008546/2024-69-DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/ AM, em Manaus, 21 de maio de 2024.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRO WENDELL WAUGHAN MONTEIRO Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do AmazonasDiretor Presidente do De#179071#26#182707/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 179071
Protocolo 179039 ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 080/2024-DETRAN/AMO DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placa: OAA-3893, OAL-7828, NOK-1880, NOR-8A11, QZK-2D48, NOU-5574, QZI-2B89, QZY-3H31, PHY-6F86, JXP-5321, OAM-4A23, PHH-8B29, NOU-6569, NOR-1354, OAG-2F40, NOQ-4F08, PHN-6648, PHJ-7153, JXE-1566, JWS-6325, QZJ-9H75, TAB-2J14, QZP-3I74, NOS-8663, QZV-8C02, QZK-8G79, OAF-3225, NOI-9A41, NPB-2B10, NON-0010, NOU-9245, QZD-4J13, JXK-5373, NOW-6404, QZG-5D55, NOV-7423, QZQ-4J80, QZR-4F15, OAE-1300, JWV-1148, NAV-5F46, QZL-4G17, QZA-2G57, PHX-1C46, NOQ-2691, QPB-6B52, QZT-8H62, NOL-8551, QZZ-1I36, PHS-2G82, QZL-0A11, QZN-3D07, JXK-2952, NOX-2G93, JXM-6790, QZG-0F94, PHO-0654, PHQ-3048, QZC-9B88, OAM-0892, OXM-1D20, QZK-0I08, JXE-8411, NOP-6291, OAH-1B58, QZQ-4A33, QZX-9H33, NOW-3403, JXG-1040, OAE-3473, NOX-9946, NPA-8373, QZO-1G10, QZG-1F74,
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2022 - DETRAN/AMDATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2024. PARTES: DETRAN/AM, representado por seu Diretor-Presidente Sr. Wendell Waughan Monteiro, e a empresa MENDONÇA E DAMASCENO FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA, nome fantasia, AUTOESCOLA VITÓRIA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/05/2024 até 18/05/2025, para atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas. VALOR: O valor global estimado do contrato é de R$ 412.800,00 (quatrocentos e doze mil e oitocentos reais), sendo o valor mensal estimado é de R$ 34.400,00 (trinta e quatro mil e quatrocentos reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Fonte de Recurso: 1.501.201, Natureza Despesa: 33903953, Unidade Orçamentária: 11210, com Nota de Empenho sob nº 2024NE0000909, emitida em 17/05/2024, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/ DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO