DOEAM 21/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 21 de maio de 2024 27

23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/ DP/AM, 0009/2021-DETRAN/DP/AM E 0005/2023-DETRAN/DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.011210.007668/2024-38 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 21 de maio de 2024.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Protocolo 179072

Protocolo 179045

DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2024. PARTES: DETRAN/AM, representado por seu Diretor-Presidente Sr. Wendell Waughan Monteiro, e a empresa AUTOESCOLA ISIS LTDA ME, nome fantasia AUTOESCOLA ISIS. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/05/2024 até 10/05/2025, para atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas. VALOR: O valor global estimado do contrato é de R$ 626.250,00 (seiscentos e vinte e seis mil e duzentos e cinquenta reais), sendo o valor mensal estimado é de R$ 52.187,50 (cinquenta e dois mil cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Fonte de Recurso: 1.501.201, Natureza Despesa: 33903953, Unidade Orçamentária: 11210. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM, 0009/2021-DETRAN/ DP/AM E 0005/2023-DETRAN/DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.011210.007699/2024-99 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 21 de maio de 2024.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 179075

PORTARIA N ° 048 / 2024 / GAB / PRES / JUCEA , A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, autoriza o pagamento de 8 (oito) diárias em favor dos servidores e colaboradores abaixo mencionados, com Destino/Período: Cidade de Parintins/AM, no período de 23 a 30/06/2024, Objetivo: divulgação do “Projeto Formalize +” e divulgação da Palestra “Formalização de Empresas - no Portal Integrador Estadual - REDESIM - Empresa Fácil, no referido município, conforme Memorando nº 058/2024-GAB/PRES/JUCEA. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se, em Manaus, 20 de maio de 2024.

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

PORTARIA N ° 048 / 2024 / GAB / PRES / JUCEA , A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, autoriza o pagamento de 8 (oito) diárias em favor dos servidores e colaboradores abaixo mencionados, com Destino/Período: Cidade de Parintins/AM, no período de 23 a 30/06/2024, Objetivo: divulgação do “Projeto Formalize +” e divulgação da Palestra “Formalização de Empresas - no Portal Integrador Estadual - REDESIM - Empresa Fácil, no referido município, conforme Memorando nº 057/2024-GAB/PRES/JUCEA. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se, em Manaus, 20 de maio de 2024.

ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2021 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM e PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A ; O presente Termo Aditivo tem como objeto a Prorrogação do prazo de vigência ao Contrato nº 010 / 2021 , celebrado entre o IPAAM e PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A, referente a prestação de serviços de Tecnologia da Informação, compreendendo a hospedagem de sistemas de informação em infraestrutura virtualizada, pelo período de 12 (doze) meses, para atender a demanda deste Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, contudo qualificando as condições estabelecidas no Projeto Básico nº 006/2024, constantes do processo nº 002676 / 2024 - 70 , o qual passa a integrar o presente instrumento, como se nele estivesse transcrito. DATA DA ASSINATURA : 21/05/2024; PROCESSO Nº. 002676 / 2024 - 70 - IPAAM; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho n° 18.122.0001.2643.0001, Unidade Orçamentária 30201, Fonte de Recurso nº 1.501.2010.0000.0000, Natureza de Despesa: 33904003, emitida pelo Contratante em 23/04/2024; Nota de Empenho nº 2024NE0000382, sendo o valor empenhado do aditivo de R$ 22.635,00 (vinte e dois mil, seiscentos e trinta e cinco reais), e o valor mensal de R$ 5.658,75 (cinco mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos) referente ao mês de maio/2024; e R$ 16.976,25 (dezesseis mil, novecentos e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos) referente ao mês de junho/2024. A dotação orçamentaria será atualizada posteriormente através de reforço, para os futuros empenhos. Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas.

Manaus, 21 de maio de 2024.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

Protocolo 179049

SERVIDOR: EDUARDO JOSE DUARTE MARQUES CARGO: GERENTE - AD-2

BENS: 01 Veículo, Ford Ka, 2018.

SERVIDORA: LARISSA OLIVEIRA E SILVA CARGO: ASSESSOR III - AD-3 BENS: NADA A DECLARAR.

SERVIDORA: RHAYSSA AYRES DA CRUZ LOBATO CARGO: ASSESSOR III - AD-3 BENS: NADA A DECLARAR.

Os servidores acima mencionados, declaram não possuírem qualquer outro bem que não os enumerados nestes formulários, cujos originais encontram-se nas pastas funcionais e responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, em Manaus, 17 de maio de 2024

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

Protocolo 179054

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO