DOEAM 24/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, sexta-feira, 24 de maio de 2024

autuações cometidas pelos veículos de Placa: NOV-4521, QEN-4065, PHN-7885, PHF-4084, QDI-9285, NOP-6761, PHB-9579, QZA-3G14, JXX-4493, JXX-8409, QZJ-0D34, NOM-5046, NOY-4003, QZH-9F19, PHN-2075, QZN-7E99, PHZ-5B47, QZE-1I96, OAB-5582, QZI-2I92, NON-8748, PHU-3438, PHQ-1D45, NOT-6G87, NOS-0B95, NPA-5283, OAN-1620, QZN-0B08, NOQ-3956, PHP-7C92, QZK-5B10, PHN-5I15, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios.Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 24 de maio de 2024.

Diretor Presidente do De#179541#18#183177/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 179541

O DETRAN/AM , fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placa: QZM-2D18, PHA-9275, PHI-7466, QZP-6E06, PHD-8B90, PHB-7J06, PHL-2E52, OAO-0583, QZN-7H17, QZI-9D19, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

O DETRAN/AM , fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placa: OAN-2535, JWO-8282, OAI-2396, QZZ-4G12, QZD-9F44, QZJ-6J96, JXE-8152, PHF-3469, JWU-9511, PHR-7349, QZV-0I72, JXD-2498, QZN-2G21, JXV-8041, JXG-7D67, JWT-8I78, NOM-0521, PHF-2251, JXG-1141, OAI-0691, PHY-6D97, JXX-4864, QZP-7D09, PHU-4350, QZN-6G45, PHU-6C96, PHQ-1457, JXT-5B98, NOR-9E89, QZP-1A88, NOM-6019, OAN-9635, QZD-0E61, JWJ-0074, OAA-4A52, QZZ-4J53, NOV-7624, JWZ-8409, JWT-8579, AOM-5I26, PHQ-7I63, QZK-8H13, PHU-4I04, JXH-0E73, JXP-2711, JXT-6371, QZF-9C90, NOJ-7722, JXX-4D01, OHR-7F09, QZV-4F36, QZH-3F08, PHV-3C77, NOK-2D78, OAJ-6009, JHU-8517, PHV-6I20, QZK-5D24, QZB-7A53, NOQ-1910, OAH-9630, PHV-2A54, NPB-3422, JWS-0581, PHX-1230, NON-7797, OAI-0500, PHB-5770, PHL-2119, OAM-3106, QZH-9F55, OAE-8899, PHJ-9077, OAN-6252, OAI-8103, NOZ-4136, QZV-5E39, QZW-0B55, QZD-5B24, JWY-1986, NOO-9028, OAJ-1H67, JXR-1287, FCF-3I84, PHI-5533, NPB-4051, QZF-2H85, JXX-3789, JXQ-1226, PHC-7263, QZI-3A82, NBF-2130, JXL-2B41, QZR-4G53, PHP-2G91, NPA-8J50, PHO-7110, OAA-6919, PHR-1700, NPB-5864, JWR-3882, OAJ-4G36, AVT-4I71, PHB-8890, JXO-0040, NAU-6D59, NOU-5986, OAB-5270, QZF-8J30, NOS-9660, QZB-2D49, QZA-3C41, PHS-3C16, QZG-9B26, NOV-5362, QZQ-9I02, PHG-2240, PHV-3A54, NOX-4026, JXG-6675, NOS-5719, QZZ-4J08, PHJ-4879, PHH-2988, MWB-2C58, QZK-9D85, JXY-0E76, PHL-9E52, QZD-9F05, QZY-8A94, QZQ-1A91, QXM-0A32, QZZ-9B04, QZP-9J31, NON-7914, JXV-7872, PHO-9E61, QZK-4I78, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios.Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do

art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www. detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 24 de maio de 2024.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 179545

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placa: JXR-3569, QZC-8I52, NPA-1807, NOL-7161, QZM-7D02, JXH-8903, NOL-4G21, QZF-1A23, PHS-6790, PHH-7731, JXU-8533, PHA-6542, PHP-9B07, CSK-3J97, PHH-1293, JXH-7762, PHN-6541, OAC-9E72, JXA-7991, QZW-7J42, OAC-2041, QZO-7F11, NPB-5741, PHE-3D36, PHB-4355, PHT-8298, QZN-1J69, NOI-2769, QZI-4B44, NOL-7022, QZX-3I32, JWZ-3B10, NPA-2I32, PHG-8528, QZH-5I98, QZF-5F32, MYC-6575, QZW-6I98, QZV-8F17, QZY-9B67, NOK-3931, PHN-7606, PHD-6373, QZO-9C43, QZJ-1F23, QZN-8D79, NOW-5474, JXA-8I39, OAA-2746, JXM-4D83, PHG-4752, PHK-0604, NOL-1276, QZR-3A63, JXH-1608, QZG-9E32, QZF-8J94, JXS-5D62, JXM-0645, NOV-6109, TAB-5G04, JXH-0064, QZX-6D24, QZY-3G71, OAI-1039, PHZ-9G34, JWT-7B82, PHW-1E26, QQO-1J95, QZG-4D77, PHA-7942, NOT-6471, QZY-3G99, PHJ-7976, JWN-0544, NOR-4B34, NOY-8274, NON-3785, QZJ-9H75, PHE-1179, JWW-1003, NOP-7571, PHO-0681, NOS-9146, QZL-2F50, QZL-7G29, NOL-3293, PHV-1489, PHZ-8A08, NOQ-2832, QZJ-8B79, PHH-6B06, NOM-6H98, QZO-6H52, QZR-2E81, PVV-6G12, OAL-8562, JWZ-1459, PHA-2933, JWN-9089, OAL-6359, QZY-7C32, QZG-9G00, PHG-2D39, NOR-9008, PHD-6612, NOX-9275, JWV-4351, QZM-2A71, JXT-6I31, QZO-7A05, NOV-9582, PHJ-5338, PHR-6A82, QZJ-3F41, QZH-1G52, QZB-3C02, QZX-8D32, NOI-7975, QZP-8E94, NOP-1A65, JXG-6454, QZH-2F54, QZP-8A80, JXX-5933, JTZ-8022, PHY-9I33, NPA-9G11, NOX-0839, JWZ-0845, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 24 de maio de2024.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 179549

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Transito, no município DE IRANDUBA-AM RESOLVE: DESIGNAR as servidoras 1) ODETE DE OLIVEIRA NASCIMENTO e 2) LUCIMAYRE ALVES CARVALHO para se deslocarem ao aludido município, no período de 21/06/2024 a 23/06/2024, para o desempenho da atividade.

Diretor Presidente do De#179452#18#183088/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 179452

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR o servidor 1) RICARDO BIANCHI RAMALHO DE CASTRO para se deslocar aos municípios de CAREIRO-AM e MANAQUIRI-AM, no dia de 11/06/2024, a fim de realizar vistoria nos CFC´s Metropolitana, Sumaúma e Manaquiri para obtenção de alvará de funcionamento.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 179453

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO