DOEAM 24/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 24 de maio de 2024 19

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar o Teste prático de Direção Veicular no município de APUÍ-AM. RESOLVE: DESIGNAR as servidoras 1) ANA CECÍLIA DE SOUZA GAZEL E 2) HELAINE CRISTINA LABORDA DE CASTRO para se deslocar ao aludido município, no período de 11/06/2024 a 13/06/2024, para o desempenho da atividade.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, A ministrar os cursos especializados para Condutores de Veículos de Emergência, Condutores de Veículos de Transporte Escolar, monitor de Transporte escolar e direção Defensiva, no município de SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ-AM RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) MARCOS ROGÉRIO FERREIRA MORENO e 2) MARIA LEONICE REIS BATISTA e 3) ALYNNE DE SOUZA PEDREIRA para se deslocarem ao aludido município, no período de 29/05/2024 a 04/06/2024, para o desempenho da atividade.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 179466

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de vistoria de renovação de credenciamento na Clinica Nbtran, no município de SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA-AM RESOLVE: DESIGNAR as servidoras 1) SAMELA MICAELLY DUARTE MENEZES e 2) GLEYSE COSTA LIMA para se deslocarem ao aludido município, no período de 01/06/2024 a 04/06/2024, para o desempenho da atividade.

Diretor Presidente do De#179469#19#183105/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 179469

ELIANE DE OLVEIRA , mat. nº 157.992-4 A, Período de: 02 / 07 / 24 a 29 / 09 / 24 (90 dias ), referente ao 4º Quinquênio de 01/09/2003 a 31/08/2008. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se, no D.O.E.

Manaus, 13 de maio de 2024.

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Protocolo 179485

MARCILENE REGINA GUIMARÃES DOS SANTOS DE SIQUEIRA , mat. nº 157.970-3 A, Período de: 05 / 07 / 24 a 02 / 10 / 24 (90 dias) , referente ao 4º Quinquênio de 01/09/2003 a 31/08/2008. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se, no D.O.E.

PROCESSO Nº : 01.01.030201.002739/2023-08 - IPAAM ASSUNTO: PROCESSO TÉCNICO - AUTO DE INFRAÇÃO Nº579/2022-GEFA - AUTUAÇÃO REMOTA

1. ADOTO as conclusões contidas no PARECER/IPAAM/DJ/PMA N ° 573 / 2024 , lavra do Estagiário de Direito Ivan Santos da Luz, da Assessora Jurídica Aline Ribeiro de Souza, e da Procuradora de Meio Ambiente em Exercício Karoline Duarte Clementino, OAB/AM 18.079, tendo sido devidamente aprovado pelo Diretor Jurídico, André Luís Negreiros Chuvas, Advogado, OAB/AM n° 10.864, em vista de seus argumentos jurídicos o qual faz parte integrante desta decisão independente de transcrição.

2. MANTENHO o AUTO DE INFRAÇÃO Nº 579 / 2022 - GEFA , na sua integralidade, face a AUSÊNCIA DE DEFESA ADMINISTRATIVA por parte do Autuado em contraditar o Auto de Infração ora imposto pelo IPAAM.

3. ENCAMINHO os autos à Diretoria Técnica - DT, com vistas a Gerência competente, para NOTIFICAR a parte autuada, para que tome ciência acerca do inteiro teor desta Decisão, alertando sobre o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar Recurso Administrativo ou de 05 (cinco) dias para o recolhimento do valor da multa junto ao FEMA, Banco Bradesco, Ag. 3739-7, C/C 62.352-0, sob pena de, em não apresentando recurso ou não recolhendo o valor da multa, ser encaminhado o processo à Procuradoria Geral do Estado - PGE, para devida inscrição na dívida ativa do Estado.

4. ENVIO a cópia do presente processo à Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico - PRODEMAPH, para as providências cabíveis.

PUBLIQUE - SE. NOTIFIQUE - SE. CUMPRA - SE .

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/Am, 23 de maio de 2024.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

O Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, no Uso de suas atribuições legais resolve divulgar ao interessado mencionado abaixo a seguinte notificação e Auto de Infração;

NOTIFICAÇÃO N ° .477/2023 - GEFA - EUMIR CHAVES DE CASTRO MOTIVO: COMUNICAÇÃO SOBRE A DECISÃO/IPAAM/P/N°259/2020 ADMINISTRATIVA DESTE IPAAM, REFERENTE AO AUTO DE INFRAÇÃO N°193/2019-GEFA.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção do Amazonas - IPAAM, Manaus, 24 de maio de 2024.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

O Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, no Uso de suas atribuições legais resolve divulgar ao interessado mencionado Abaixo a seguinte notificação e Auto de Infração;

NOTIFICAÇÃO N ° .289/2023 - GEFA - THIAGO COSTA NEVES DA SILVA MOTIVO: COMUNICAÇÃO SOBRE A DECISÃO/IPAAM/P/N°113/2023 ADMINISTRATIVA DESTE IPAAM, REFERENTE AO AUTO DE INFRAÇÃO N°108/2007-GEFM.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção do Amazonas - IPAAM, Manaus, 24 de maio de 2024

Manaus, 13 de maio de 2024.

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

Protocolo 179510

Protocolo 179488

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO