DOEAM 20/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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segunda-feira 20 mai/2024 estado do amazonas

Número 35.227 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

A Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício, autorizou os seguintes deslocamentos de servidores públicos:

1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: SUMAIA KALID OSSAMI , Assessor - (Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 15 a 19 de maio de 2024) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Lima, em Parintins-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.005543 / 2024 - 30 - SIGED.

2. Nome, cargo, destino, período e objetivo: RAFAELA FURTADO BRITO LIMA , Assessor - (Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 15 a 19 de maio de 2024) - Assessorar e organizar as atividades de cerimonial junto ao Chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Lima, em ações que ocorrerão na cidade de Parintins-AM Referência Processo nº 01.01.011101.005544 / 2024 - 84 - SIGED.

3. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ANDREZA RODRIGUES DA SILVA , Assessor - (Manaus-AM/Barreirinha-AM/Manaus-AM - 15 a 19 de maio de 2024) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Lima, em Barreirinha-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.005541 / 2024 - 40 - SIGED.

4. Nome, cargo, destino, período e objetivo: SÉRGIO ALEXANDRE NASCIMENTO RIBEIRO , Assessor Técnico - (Manaus-AM/Parintins-AM/ Manaus-AM - 15 a 19 de maio de 2024) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Lima, em Parintins-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.005545 / 2024 - 29 - SIGED.

5. Nome, cargo, destino, período e objetivo: RAQUEL SILVA CAMPOS , Assessor - (Manaus-AM/Barreirinha-AM/Manaus-AM - 15 a 19 de maio de 2024) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Lima, em Barreirinha-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.005542 / 2024 - 95 - SIGED.

6. Nome, cargo, destino, período e objetivo: MIRIAM RODRIGUES MOTA , Assessor - (Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 16 a 18 de maio de 2024) - Acompanhar a agenda do Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Lima, realizando atendimento nas demandas sociais de saúde e orientações dos serviços públicos ofertados pelo Governo à população do município de Parintins-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.005411 / 2024 - 08 - SIGED.

7. Nome, cargo, destino, período e objetivo: VIRNA SOUZA DA ROCHA , Assessor - (Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 16 a 18 de maio de 2024) - Acompanhar a agenda do Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Lima, realizando atendimento nas demandas sociais de saúde e orientações dos serviços públicos ofertados pelo Governo à população do município de Parintins-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.005407 / 2024 - 40 - SIGED.

8. Nome, cargo, destino, período e objetivo: CLAUDIA DA COSTA ALVES , Assessor - (Manaus-AM/Barreirinha-AM/Manaus-AM - 16 a 19 de maio de 2024) - Acompanhar a agenda do Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Lima, realizando atendimento nas demandas sociais de saúde e orientações dos serviços públicos ofertados pelo Governo à população do município de Barreirinha-AM. Referência Processo nº 01.01.011101.005428 / 2024 - 65 - SIGED.

9. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ROSINEIDE D ’ASSUMPÇÃO BEZERRA , Assessor - (Manaus-AM/Barreirinha-AM/ Manaus-AM - 16 a 19 de maio de 2024) - Acompanhar a agenda do Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Lima, realizando atendimento nas demandas sociais de saúde e orientações dos serviços públicos ofertados pelo Governo à população do município de Barreirinha-AM. Referência Processo nº 01.01.011101.005427 / 2024 - 10 - SIGED.

10. Nome, cargo, destino, período e objetivo: SABRINA PESSOA LOBO , Assessor - (Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 22 de junho a 01 de julho de 2024) - Realização de cobertura e produção de conteúdo para as redes sociais sobre o Festival Folclórico de Parintins-AM. Referência Processo nº 01.01.011101.005489 / 2024 - 22 - SIGED.

11. Nome, cargo, destino, período e objetivo: IVANILDE LIMA MACHADO VIANA , Assessor - (Manaus-AM/Tefé-AM/Manaus-AM - 22 a 24 de maio de 2024) - Acompanhar a agenda do Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Lima, realizando atendimento nas demandas sociais de saúde e orientações dos serviços públicos ofertados pelo Governo à população do município de Tefé-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.005417 / 2024 - 85 - SIGED.

12. Nome, cargo, destino, período e objetivo: CLAUDIA DA COSTA ALVES , Assessor - (Manaus-AM/Coari-AM/Manaus-AM - 22 a 24 de maio de 2024) - Acompanhar a agenda do Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Lima, realizando atendimento nas demandas sociais de saúde e orientações dos serviços públicos ofertados pelo Governo à população do município de Coari-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.005430 / 2024 - 34 - SIGED.

13. Nome, cargo, destino, período e objetivo: VIRNA SOUZA DA ROCHA , Assessor - (Manaus-AM/Tefé-AM/Manaus-AM - 22 a 24 de maio de 2024) - Acompanhar a agenda do Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Lima, realizando atendimento nas demandas sociais de saúde e orientações dos serviços públicos ofertados pelo Governo à população do município de Tefé-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.005413 / 2024 - 05 - SIGED. 14. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ROSINEIDE D ’ASSUMPÇÃO BEZERRA , Assessor - (Manaus-AM/Maraã-AM/ Manaus-AM - 23 a 26 de maio de 2024) - Acompanhar a agenda do Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Lima, realizando atendimento nas demandas sociais de saúde e orientações dos serviços públicos ofertados pelo Governo à população do município de Maraã-AM.

Referência Processo nº 0101.01.011101.005437 / 2024 - 56 - SIGED.

15. Nome, cargo, destino, período e objetivo: MIRIAM RODRIGUES MOTA , Assessor - (Manaus-AM/Maraã-AM/Manaus-AM - 23 a 26 de maio de 2024) - Acompanhar a agenda do Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Lima, realizando atendimento nas demandas sociais de saúde e orientações dos serviços públicos ofertados pelo Governo à população do município de Maraã-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.005415 / 2024 - 96 - SIGED. CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 20 de maio de 2024.

Secretária Executiva de Administração da Casa Civil, em exercício

Protocolo 178767

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de cumprimento dos procedimentos para acompanhamento e gestão dos contratos celebrados pela CASA CIVIL, especialmente no que se refere às obrigações trabalhistas, previdenciárias e sociais pelas pessoas jurídicas que prestam serviços ao Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO o Termo Contrato nº 001/2024-CASA CIVIL, firmado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa A.C.B. LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA ;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO