DOEAM 20/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, segunda-feira, 20 de maio de 2024

I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, a contar de 07 de maio de 2024, e durante toda a vigência do Contrato indicado, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, conforme especificado, a proceder a GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do referido Contrato, conforme abaixo:

II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários ao comando e coordenação das atividades relacionadas à gestão e fiscalização do ajuste pertinente, observando em especial a Lei n.º 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço e resoluções que regulem ou venham a regular a matéria.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 14 de maio de 2024.

Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício

Protocolo 178838

ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo do Contrato n° 003/2023-PGE.

PARTES CONTRATANTES : Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado-PGE e a empresa Amazonas Copiadoras Ltda.

OBJETO: A prorrogação do contrato em questão pelo prazo de 12 meses, a contar da assinatura do termo, para a prestação de serviços de Impressão/ cópia, digitalização e encadernação, na modalidade franquia de páginas mais excedente, incluindo disponibilização de equipamentos, suporte e assistência técnica com mão de obra técnica especializada e peças. VALOR MENSAL ESTIMADO : R$4.776,30. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$57.315,60.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária n.º 011103 - Procuradoria Geral do Estado; Programa de Trabalho n.º 03.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso nº 1.704.1450.0000.0000; Natureza da Despesa nº 33903983, tendo sido emitida pelo CONTRATANTE, em 29.04.2024 a Nota de Empenho n° 2024NE000175, no valor de R$6.686,82. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO , Manaus, 17 de maio de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 178799

O Secretário de Estado Chefe da Casa Militar autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o seguinte: Concessão de Diárias: 1. Manaus / Novo Airão / Manaus dos servidores: André dos Santos Evangelista - MAJ QOPM, Luciano José Campos de Lima - 1º SGT QPPM, Tiago Rodrigues Melo - 3º SGT QPPM e Gabrielle Dantas de Andrade - 3º SGT QPPM, período: 01 a 08/05/2024. Objetivo: segurança e acompanhamento dos diplomatas estrangeiros e diplomatas brasileiros do Instituto Rio Branco/Ministério das Relações Exteriores em visita oficial ao Estado do Amazonas. 2. Manaus / Rio Branco / Manaus dos servidores: Mário Artur Lopes de Oliveira - CAP QOPM, período: 22 a 24/05/2024. Objetivo: reunião do Sistema Brasileiro de Inteligência dos Estados do Norte (Sisbin Norte) em Rio Branco/AC. 3. Manaus / Brasília / Manaus dos servidores: Mário Artur Lopes de Oliveira - CAP QOPM, período: 07 a 11/05/2024. Objetivo: participação no 6º Simpósio Internacional de Segurança - WORSHOP BERKANA; Israel Mota de Queiroz - CAP QOPM, período: 16 a 25/05/2024. Objetivo: participação no Curso de Análise de Inteligência - Nível Misto/2024.

Manaus/AM, 17 de maio 2024.

Secretário de Estado Chefe da Casa Militar

Protocolo 178744

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR e EMPRESA ACB LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 09.262.747/0001-92. OBJETO: Liquidação do valor devido, relativo ao pagamento de Reconhecimento de Indenização pela locação de veículos tipo Pick-up para a Secretaria de Estado da Casa Militar, em ABRIL de 2024 - RI nº 2024RI0000004 de 20/05/2024. VALOR GLOBAL: R$ 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais). Programa de Trabalho 04.122.3229.2177.0001, Natureza de Despesa 339093, Fonte do orçamento vigente.

Manaus, 20/05/2024.

Secretário de Estado Chefe da Casa Militar

CONCEDE férias à servidora que menciona e DESIGNA substituto.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

I - CONCEDER dois dias de férias à servidora MARIA LUZIA DE OLIVEIRA PANTOJA , Gerente, matricula nº 112.986-4 D, referente ao exercício de 2015, no período de 27 a 28.05.2024.

II - DESIGNAR à servidora LUCIANA SANTOS DE MELO matrícula nº 266.677-4 A, em substituição no período a que se refere o item I.

GABINETE DO SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO , Manaus, 16 de maio de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 178800

CONCEDE licença especial à servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, quatro dias de licença especial à servidora EMIGLÉIA SOARES GOMES , matrícula nº 009.324-6 B, referente ao quinquênio de 2013/2018, a contar de 19 ate 22.03.2024.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 16 de maio de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 178801

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,

I - CONCEDER aos funcionários abaixo relacionados, férias conforme período especificado:

Protocolo 178746

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO