DOEAM 20/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 20 de maio de 2024 3

FÉRIAS: 1-Nome: Gabriela de Araujo Valério Matrícula: 249.738-7A Período: 20.05 a 29.05.2024 Dias: 10 (dez) Exercício: 2022/2023 2-Nome: Renner da Cruz Silva Matrícula: 243.133-5B Período: 20.05 a 19.05.2024 Dias: 10 (dez) Exercício: 2021/2022 3-Nome: Maria Vitória Neves Feitosa de Araujo Matrícula: 265.789-9A Período: 03.06 a 17.06.2024 Dias: 15 (quinze) Exercício: 2023/2024 4-Nome: Lia Victoria Cardoso de Souza Matrícula: 259.375-0B Período: 15.05 a 13.06.2024 Dias: 30 (trinta) Exercício: 2022/2023

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 16 de maio de 2024.

Secretária de Estado de Comunicação Social

O CHEFE DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO EM SÃO PAULO , no uso de suas atribuições legais, consubstanciado no artigo 4º, IV, do Decreto n.º 38.314, de 11/10/2017, que modificou o Regimento Interno do Escritório de Representação do Estado em São Paulo, e Lei Delegada nº 122, de 15/10/2019;

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011(Lei de Acesso à Informação);

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso

ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual; RESOLVE :

I - DESIGNAR , o Servidor MICHEL FERREIRA DO VALE, ASSESSOR III - AD3, matrícula nº 194005-8E, CPF 704.637.512-72, para responder como ORDENADOR DE DESPESA POR DELEGAÇÃO desta UG 040102, conforme a Instrução Normativa acima mencionada a partir de 01/01/2024 II - DESIGNAR os servidores DOUGLAS CORREA MARINHO, ASSESSOR I - AD-1, matrícula nº 263.532-1A, CPF nº 310.789.018-99, ISABEL FERNANDEZ RIBEIRO, ASSESSOR I - AD1, matrícula nº 248.994-5B, CPF 233.663.032-04 e BEATRIZ TOLEDO DA SILVA, ASSESSOR II - AD2, matrícula nº 247.521-9B, CPF 398.333.418-02, para responderem como GESTOR ORÇAMENTÁRIO desta UNIDADE GESTORA 040102, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 01/01/2024;

III - DESIGNAR os servidores DOUGLAS CORREA MARINHO, ASSESSOR I - AD-1, matrícula nº 263.532-1A, CPF nº 310.789.018-99, ISABEL FERNANDEZ RIBEIRO, ASSESSOR I - AD1, matrícula nº 248.994-5B, CPF 233.663.032-04 e BEATRIZ TOLEDO DA SILVA, ASSESSOR II - AD2, matrícula nº 247.521-9B, CPF 398.333.418-02, para responderem como GESTOR FINANCEIRO da UNIDADE GESTORA 040102, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 01/01/2024;

0199/2024-GSEFAZ-10.05.24 DESIGNAR MARIA DO SOCORRO SANTOS OLIVEIRA, TAFE, mat. 000.139-2A e VANESSA CRISTINA DE OLIVEIRA GUERRA, Subgerente, mat. 241.145-8D, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 038/2022-SEFAZ e a empresa TREVO TURISMO LTDA-ME. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0128, de 13.05.24, pg. 1.0200/2024-GSEFAZ-10.05.24 DESIGNAR MARIA DO SOCORRO SANTOS OLIVEIRA, TAFE, mat. 000.139-2A e VANESSA CRISTINA DE OLIVEIRA GUERRA, Subgerente, mat. 241.145-8D, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 09/2023-SEFAZ e a empresa OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZÔNIA LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0128, de 13.05.24, pg. 1.0201/2024GSEFAZ-10.05.24 DESIGNAR VALESKA BRENDA DA SILVA E SILVA, Gerente de Capacitação, mat. 240.920-8C e MANOEL MARIA BRASIL VIEIRA, TAFE, mat. 192.808-2A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Licença de Uso-SEFAZ e a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo-EGESP. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0128, de 13.05.24, pg. 2.0203/2024-GSEFAZ-13.05.24 DESIGNAR EWERTON CLAUDINO TEIXEIRA, TAFE, mat. 192.890-2A, responder pelo Departamento de Informações Econômico-Fiscais-DEINF, férias da titular Karen Valeska Cavalcante Monteiro, mat. 190.404-3A, no período de 14 a 17.05.2024. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0129, de 14.05.24, pg.1.0206/2024-GSEFAZ-14.05.24 DESIGNAR JOSÉ CARLOS BRANDÃO SAMPAIO, AFCTE, mat. 190.542-2A, responder pela Gerência de Controle Financeiro-GFIN, férias da titular Cristiane Silva Fonseca Pinheiro, mat. 243.227-3B, no período de 13 a 22.05.2024. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0130, de 15.05.24, pg. 1.0207/2024GSEFAZ-15.05.24 DESIGNAR LILLIAM YVONNE ABOZAGLO UMANA, AFE, mat. 131.720-2B, responder pela Ouvidoria Fazendária-OUVFAZ, férias da titular Ellen Patrícia Nogueira da Costa, mat. 190.357-8A, no período de 15 a 24.05.2024. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0131, de 16.05.24, pg. 1.0208/2024-GSEFAZ-15.05.24 LOTAR VANDERSON DA SILVA ROCHA, Gestor de Tecnologia da Informação da Fazenda Estadual, mat. 269.829-3A, na Gerência de Tecnologia-GTEC, a contar de 10.05.2024. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0131, de 16.05.24, pg. 1.0209/2024-GSEFAZ-15.05.24 DESIGNAR ADIEL ERNANE DE MACEDO REIS, Assessor IV, AD-4, mat. 256.860-8A, responder pela Subgerência de Supervisão das Declarações Econômico-Fiscais-SGDE, férias ao titular Vanderlan Pires da Silva, mat. 190.405-1A, no período de 20 a 29.05.2024. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0131, de 16.05.24, pgs. 1-2.0210/2024-GSEFAZ-16.05.24 DESIGNAR MARIA MADALENA DO NASCIMENTO SOARES, AFE, mat. 125.337-9A e MARCELO TEIXEIRA SENA, AFE, mat. 101.899-0B, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 05/2024-SEFAZ e a empresa VIEIRA E ROCHA COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0132, de 16.05.24, pg. 1.0211/2024-GSEFAZ-16.05.24 DESIGNAR FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe de Departamento, mat. 244.627-8D e TIAGO AIRES DOS SANTOS, TAFE, mat. 192.236-0A, para Coordenação da Atividade de FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do Termo de Contrato nº 05/2024-SEFAZ e a empresa VIEIRA E ROCHA COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0132, de 16.05.24, pg. 1.0212/2024-GSEFAZ-16.05.24 DESIGNAR MARIA MADALENA DO NASCIMENTO SOARES, AFE, mat. 125.337-9A e MARCELO TEIXEIRA SENA, AFE, mat. 101.899-0B, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 04/2024-SEFAZ e a empresa VIEIRA E ROCHA COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0132, de 16.05.24, pg. 2.GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 17 de maio de 2024.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE .

Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo

ESPÉCIE, Número, Data: 26º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso, firmado em 21.02.2024. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a empresa RECOFARMA INDÚSTRIA DO AMAZONAS LTDA. Objeto: Objetivo precípuo do Termo de Compromisso firmado em 17/10/96 é suprir o Estado com recursos para

Protocolo 178778

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO