DOEAM 20/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 20 de maio de 2024 25

CONSIDERANDO a necessidade do IPAAM em submeter a análise das solicitações de repasse de competência do licenciamento ambiental de atividades e empreendimento de impacto local efetuadas pelos Órgãos Municipais de Meio Ambiente existentes no Estado do Amazonas. RESOLVE

I - INSTITUIR a Comissão de Análise Integrada das Solicitações de Repasse das Competências de Licenciamento Ambiental de Atividades e Empreendimentos de Impacto Ambiental Local, com a finalidade de promover a análise da capacidade do Órgão Municipal de Meio Ambiente, quando por este solicitado para assumir as competências de licenciamento de impacto ambiental local, bem como, implementar as demais responsabilidades do IPAAM previstas na Resolução CEMAAM nº 15/2013.

II - CONFECCIONAR a minuta do Plano de Trabalho para o Termo de Delegação de Competência do Licenciamento Ambiental de Atividades e Empreendimentos de Impacto Local.

III - ELABORAR e IMPLEMENTAR o Plano de Capacitação aos servidores e colaboradores do Órgão Municipal de Meio Ambiente para o pleno exercício das competências do licenciamento ambiental de atividades e empreendimento de impacto local que forem aprovadas por essa Comissão, inclusos sistemas administrativos e de geoprocessamento.

IV - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão

de Análise Integrada das Solicitações de Repasse das Competências de Licenciamento Ambiental de Atividades e Empreendimentos de Impacto Ambiental Local. Coordenação: Rosa Mariette Oliveira Geissler. Membros: André Luis Negreiros Chuvas; Antonio Luiz Menezes de Andrade; Carlos André Silva Lima; Christina Fischer; Daniel Borges Nava; Edmilson Souto Carneiro Junior; Eduardo José Duarte Marques; Eduardo Radmann; Elizabethe Ferreira da Cunha; Emanuelle de Souza e Silva; Francisca Rosivana Campos Pereira; José Raimundo Rabelo Filho; Jussara Pereira Dirane Araújo; João Rodrigo Leitão dos Reis; Marcelo Garcia; Márcio Dalmo da Silva Rodrigues; Maria Luziene da Silva Alves; Priscila Silveira da Silva Carvalho; Rodrigo Tacioli Serafini; Sheron Vitorino da Silva; Wanderleia Holanda Salgado do Nascimento;

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 20 de maio de 2024.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

Protocolo 178830

TORNAR SEM EFEITO item da Resenha N° 017/2024-ADAF, publicada no D.O.E de 24/04/2024, Edição nº 35.210 pag. 13, Poder Executivo - Seção II Nome: Luiz Fernando da Silva, Cargo : Engenheiro Agrônomo Nome : Michella Oliveira Matias dos Santos e Silva; Cargo: Coordenador Nome: Elisa Mara Souza dos Santos Dirane Cargo: Chefe de Departamento Destino e Período : Humaitá, 26/05 a 30/05/2024;

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 20 de maio de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 178826

Art. 1 ° - CONCEDER férias aos servidores, conforme relacionados a baixo: EXERCÍCIO 2023

Servidor: Airton Reis de Jesus, matrícula: 264.918-7A, período 15/04/2024 a 24/04/2024 (10 dias).

Servidor: Adilson Pereira da Silva, matrícula: 256.802-0A, período 01/04/2024 a 30/04/2024 (30 dias);

Servidor: Arquimimo do Amaral Silva, matrícula: 181.716-7B, período 21/04/2024 a 30/04/2024 (10 dias);

Servidor: Barbara Brandão Ferreira da Silveira, matrícula: 181.631-4D, período 01/04/2024 a 30/04/2024 (30 dias);

Servidor: Charlles Likiyasu Osawa da Silva, matrícula: 256.864-0A, período 21/04/2024 a 30/04/2024 (10 dias);

Servidor: Claudio Emanuel Magalhães Gurgel, matrícula: 258.490-5A, período 15/04/2024 a 04/05/2024 (20 dias);

Servidor: Cristiane da Silva Klehm, matrícula: 220.530-0B, período 15/04/2024 a 24/04/2024 (10 dias);

Servidor: Evilasio Monteiro Nogueira, matrícula: 256.702-4A, período 03/04/2024 a 17/04/2024 (15 dias); Servidor: Josué Roberto Monteiro da Silva, matrícula: 050.372-0H, período 11/03/2024 a 25/03/2024 (15 dias);

Servidor: Karla Paz Garcia, matrícula: 212.798-9C, período 22/04/2024 a 01/05/2024 (10 dias);

Servidor: Luciana da Silva Tavares, matrícula: 265.753-8A, período 10/04/2024 a 19/04/2024 (10 dias);

Servidor: Luiz Alves de Arruda Neto, matrícula: 223.656-7B, período 26/02/2024 a 06/03/2024 (10 dias); Servidor: Luiz Henrique Oliveira Ortiz, matrícula: 258.178-7A ,período 03/04/2024 a 12/04/2024 (10 dias); Servidor: Maria Luiza Grigio, matrícula: 256.719-9A, período 15/04/2024 a 24/04/2024 (10 dias);

Servidor: Nathalia do Nascimento Lopes Soares, matrícula: 256.721-0A, período 11/04/2024 a 30/04/2024 (20 dias);

Servidor: Osvaldo Pereira da Silva Neto, matrícula: 256.718-0A, período 17/04/2024 a 26/04/2024 (10 dias);

Servidor: Paula de Carvalho Machado Araújo, matrícula: 259.221-5A, período 08/04/2024 a 17/04/2024 (10 dias); Servidor: Sandoval Sarleno Pinheiro, matrícula: 166.157-4F, período 01/04/2024 a 10/04/2024 (10 dias); Servidor: Silas Alves de Oliveira, matrícula: 259.750-0A, período 15/04/2024 a 24/04/2024 (10 dias);

Servidor: Silnara Cristiny Andrade Souza, matrícula: 258.2120A, período 24/04/2024 a 03/05/2024 (10 dias);

Servidor: Veronica Cordeiro Felizardo, matrícula: 265.863-A, período 01/04/2024 a 30/04/2024 (10 dias);

Servidor: Walcemir Sá da Silva, matrícula: 265.864-0A, período 01/04/2024 a 30/04/2024 (10 dias).

Art. 2 ° TRANSFERIR férias rerente ao exercício de 2023/2024 por necessidade do serviço.

Servidor: Alciney Florenço Barroso, matrícula: 263.632-8A, período 01/06/2024 a 30/06/2024 (30 dias); Servidor: Elisa Mara Souza dos Santos Dirane, matrícula: 208.017-6, período 08/07/2024 (20 dias);

Servidor: Karlene Sobrinho da Silva, matrícula: 196.692-8L (30 dias); Servidor: Luiz Antônio da Silva, matrícula: 050.338-0G, período 16/06/2024 a 30/06/2024 (15 dias);

Servidor: Vielo de Moura Luna, matrícula: 214.935-4H (30 dias);

Servidor: Wagner Campagnare Vernek, matrícula: 223.653-2C, período 01/05/2024 a 30/05/2024 (30 dias).

Art. 3 ° ANTECIPAR férias rerente ao exercício de 2023/2024 por necessidade do serviço.

Servidor: Thiago Salles da Silveira, matrícula: 259.222-3A, período 01/03/2024 a 30/03/2024 (30 dias).

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 20 de maio de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 178827

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO