Diário Oficial do Estado do Amazonas · 20/05/2024 · pág. 49

DOEAM 20/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 20 de maio de 2024 27

1º TERMO ADITIVO AO TC Nº004/2023 - FMT-HVD ;

O Diretor Presidente , da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº 01.02.017304.000818/2024-84-FMT-HVD.

RESOLVE:

I - Assinatura: 20/04/2024; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 20/04/2024; Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$300.082,20 (trezentos mil oitenta e dois reais e vinte centavos).

II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical-FMT-HVD, Manaus, 16 de maio de 2024.

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM EXTRATO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 048/2024. Processo: 01.02.016301.000872/2024-97-FAPEAM. Data de Assinatura: 20/05/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Maria Nilvane Fernandes, de CPF n. º ..***-68. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 048/2024, no período de 22/05/2024 a 22/07/2024. Manaus, 20 de maio de 2024.

MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 178736

4º TERMO ADITIVO AO TC Nº003/2020 - FMT-HVD

RESOLVE:

I - Assinatura: 14/04/2024; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 14/04/2024; Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$ 42.760,92 (quarenta e dois mil, setecentos e sessenta reais e noventa e dois centavos).

II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD, em Manaus, 16 de maio de 2024.

MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 178748

1º TERMO ADITIVO AO TC Nº004/2023 - FMT-HVD

RESOLVE:

I - Assinatura: 02/05/2024; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 02/05/2024; Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$257.917,20 (duzentos e cinquenta e sete mil novecentos e dezessete reais e vinte centavos).

II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD, em Manaus, 17 de maio de 2024.

MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 178749 5º TERMO ADITIVO POR EXCEPCIONALIDADE AO

TC Nº008/2019 - FMT-HVD

RESOLVE:

I - Assinatura : 02/05/2024; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e H ALMEIDA JORGE- EPP; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 02/05/2024; Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$ 461.199,00 (quatrocentos e sessenta e um mil cento e noventa e nove reais).

II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD, em Manaus, 17 de maio de 2024.

MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

MARCIA PERALES MENDES SILVA

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 178754

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 901 / 2024 - PROCESSO Nº 2023.7.01764EXER1 - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor inativo da SEDUC, JOAO PINTO DA SILVA, falecido em 24/02/2023, no cargo de PROFESSOR PF20.LPL-IV - REF. C, matrícula nº. 145668-7 D, cuja remuneração totalizava o valor de R$ 2.341,16 (Dois mil, trezentos e quarenta e um reais e dezesseis centavos); DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 2.416,78(Dois mil e quatrocentos e dezesseis reais e setenta e oito centavos), reajustado pelo RGPS (2024), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal e artigo 24, § 2º da E.C. nº 103/2019, seja pago para: MARLY DE LIMA PINHEIRO, companheira, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 50%, a partir da data do óbito, no valor de R$ 1.000,56 (Mil reais e cinquenta e seis centavos)tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017; PAULO BATISTA DA SILVA, filho maior inválido, benefício de pensão vitalícia a contar da data do óbito, no percentual de 50%, no valor de R$ 1.208,39 (Mil duzentos e oito reais e trinta e nove centavos), tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “b”, artigo 31, § 1º, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus-Am, 10 de maio de 2024.

MARIA NEBLINA MARÃES

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA

.BDiretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas#178765#27#182401/> Protocolo 178765

PORTARIA Nº. 649 / 2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.4.07740EXE, resolve: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, nos termos do artigo 13 da Lei Complementar n. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, JANETE LIMA DE FREITAS, no cargo de Agente de Endemias, Classe “A”, Referência 1, Matrícula nº. 206.767-6A, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação de Vigilância em Saúde, com proventos integrais calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, ambos da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.270,85 (dois mil, duzentos e setenta reais e oitenta e cinco centavos), mensais. Manaus, 14 de maio de 2024.

MARIA NEBLINA MARÃES

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 178769

Protocolo 178750

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO