DOEAM 29/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 29 de maio de 2024 45

Silva Bezerra; Edson Nogueira de Araújo; Antônio Carlos Seixas da Silva. Colaboradores PM AM: Anixon Denis Souza da Silva; Joaquim Pereira Lima Neto; Áureo do Rosário Carvalho; Hemerson Ramos de Farias; Ivã Da Silva Marcelo; Fábio Mota de Albuquerque; Estevão Eloi Dos Santos Filho; Celso Bizerra de Oliveira Viana; Anísio Carioca Pinheiro; Gilberto Amorim De Souza. Colaboradores SSP: José Evandro Seixas de Brito; Isael Soares Arruda; William Barros Da Silva; Jander Melo Dantas e Francisco Costa De Assis. Trecho: Manaus (AM) - Tefé (AM) - Manaus (AM). Período: 07/06 a 10/06/2024. Objetivo : Compor equipe de escolta em razão do recambiamento dos apenados da comarca de Tefé/AM para a comarca de Manaus/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA .

25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS

Manaus, 29 de maio de 2024

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias aos servidores: Silvio Cardoso Mendonça; Mardenson Gomes Ribeiro; Anderson Angelin Da Silva; Fernando Reis Bezerra; Ariomar Fermin; Iuri Bruços De Melo; Carlos Alberto Fernandes Da Silva. Trecho: Manaus (AM) - Barreirinha (AM) - Manaus (AM), Período: 23/05 a 24/05/2024. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão do recambiamento dos apenados da comarca de Barreirinha/ AM para a comarca de Manaus/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

Manaus, 29 de maio de 2024.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 180245

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais.

O DIRETOR PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE:

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$30.991.393,31 (TRINTA MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E UM MIL, TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS);

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de maio de 2024. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Diretor Presidente do FIDEAM, em Manaus, 29 de Maio de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Pub. no D.O.E de 23 de maio de 2024, Poder Executivo, seção II, pág. 08 - ONDE SE LÊ: Philipe Antônio Moraes de Aquino - Período: 04 à 06/06/2024 - LEIA-SE: Philipe Antônio Moraes de Aquino - Período: 04 à 07/06/2024. Manaus, 29 de maio de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE:

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$19.654,02 (DEZENOVE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E DOIS CENTAVOS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de maio de 2024. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, em Manaus, 29 de Maio de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS

NÍBIA PINHO AZÊDO - Gerente. PCDP 262/2024 - Destino: Novo Airão/ AM. Período: 26/06/2024. Objetivo: Proceder fiscalização, referente a Obra do CV.015/2022-SEINFRA. RAIMUNDO COSTA ARAÚJO NETO - Assessor I. PCDP 268/2024 - Destino: Manicoré/AM. Período: 04 à 06/06/2024. Objetivo: Proceder vistoria de confirmação de localização de dois Terminais Flutuantes, CT.066/2022-SEINFRA e Termo de Cessão 003/2022. LORENA BEATRIZ BARRETO FURTADO - Assessor II. PCDP 271/2024 - Destino:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO