DOEAM 29/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

46 Manaus, quarta-feira, 29 de maio de 2024

Maraã/AM. Período: 22 à 23/05/2024. Objetivo: Alinhamento de ações para a inauguração da obra de revitalização da Orla. RAIMUNDO CARNEIRO DE CASTRO - Motorista. PCDP 272/2024 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 21/05/2024. Objetivo: Conduzir o servidor Philipe Antônio Moraes de Aquino, para proceder fiscalização na Obra do CT.00003/2023-FUPEAM. ANA LÚCIA DE MATOS SAMPAIO - Assessor Técnico. PCDP 275/2024 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 23/05/2024. Objetivo: Proceder fiscalização na Obra do CT.021/2023-SEINFRA - Recuperação e pavimentação do ramal Terra Preta e do Ramal Acajatuba. HÉLIDA ARAÚJO DA COSTA - Assessor II. PCDP 276/2024 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 27/05/2024 e PCDP 277/2024 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 29/05/2024 e PCDP 278/2024 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 28/05/2024. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FERREIRA DE OLIVEIRA - Assessor II. PCDP 279/2024 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 27/05/2024. PCDP 280/2024 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 28/05/2024 e PCDP 281/2024 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 29/05/2024. Objetivo: Realizar vistoria técnica que consiste na fiscalização periódica por toda extensão da Rodovia AM-070, no sentido de identificar construções irregulares na Faixa de Domínio. ERIECSON COSTA ARAÚJO - Assessor II. PCDP 283/2024 - Destino: Maraã/AM. Período: 22 à 23/05/2024. Objetivo: Proceder acompanhamento da fiscalização para inauguração da obra de Revitalização da Orla, CV. 003/2022-SEINFRA, e reinicio das obras do CT.078/2022-SEINFRA.

Manaus, 28 de maio de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2023-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2024. PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa G B SERVIÇOS DE LIMPEZA EM PRÉDIOS E EM DOMICILIOS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 018/2023-SEINFRA, por mais 03 (três) meses, a contar de 29/05/2024, e alterar o PARÁGRAFO ÚNICO - Mandamento Resolutivo, na CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - EXTINÇÃO DO CONTRATO do referido ajuste, tudo em conformidade com as razões e documentos constantes nos autos do Processo nº 01.01.025101.001813/2 024-48-SEINFRA. VALOR: O valor mensal estimado deste Termo Aditivo é de R$ 29.279,88 (vinte e nove mil, duzentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos), totalizando o valor global de R$ 87.839,64 (oitenta e sete mil, oitocentos e trinta e nove reais e sessenta e quatro centavos)Unidade Orçamentária: 25101, Programa de Trabalho: 15.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903702, Fonte: 1.501.170.0.0000.0000, tendo sido emitida, em 29/05/2024, a Nota de Empenho Nº 2024NE0000759, no valor de R$ 976,00 (novecentos e setenta e seis reais). O saldo restante será empenhado oportunamente.

Manaus, 29 de maio de 2024.

Destino e período: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 23/05 a 24/05/2024.

Objetivo: Realizar a segurança da secretária titular, Jussara Pedrosa, nas ações Pré- Festival Folclórico, voltadas ao Protocolo Não é Não, na cidade de Parintins.

Nome e cargo: FERNANDO MAURICIO PEDROSA CASTELO BRANCO , ASSESSOR I.

Destino e período: Manaus-AM/Silves-AM/Manaus-AM - 28/05/2024. Objetivo: Realizar a segurança da secretária titular, Jussara Pedrosa, no fechamento da campanha Faça Bonito, na cidade de Silves.

Nome e cargo: JOSE NILSON COELHO DE AZEVEDO , ASSESSOR II. Destino e período: Manaus-AM/Manacapuru-AM/Manaus-AM - 27/05/2024. Objetivo: Participação como motorista acompanhando a realização de Monitoramento e Avaliação dos Termos de Fomento de 2023 em Manacapuru.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 180300

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , EM EXERCÍCIO , autoriza o pagamento de Passagens a seguir: Nome e Cargo: Edval Bernardino Campos/Colaborador; Destino e Período: Manaus/AM; 02/06/2024 á 05/06/2024; Objetivo: Participar na condição de palestrante da 63° Reunião do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Assistência Social - FONACEAS, na cidade de Manaus/Am.

Manaus, 28 de maio de 2024

Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício

Protocolo 180173

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , EM EXERCÍCIO , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo: Greicy Kelly da Silva Corrêa/Colaborador; Joice Campos Lopes/ Colaborador; Destino e Período: Jutaí/AM; 02/06/2024 á 07/06/2024; Objetivo: Realizar apoio técnico ao Município de Jutaí, relacionado á Média e Alta Complexidade, bem como orientações sobre as ações estratégicas do PETI.

Manaus, 29 de maio de 2024

Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício

Protocolo 180185

Secretário de Estado de Infraestrutura

Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM

Nome e cargo: SUELLEN BEZERRA GOMES , ASSESSOR IV.

Destino e período: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 11/06 a 14/06/2024.

Objetivo: Realizar a capacitação para Implantação do Protocolo “Não é Não” no 57º Festival de Parintins.

Nome e cargo: RONEI FLEURY DA SILVA , CHEFE DE DEPARTAMENTO, Destino e período: Manaus-AM/Itacoatiara-AM/Manaus-AM - 28/05 a 29/05/2024.

Objetivo: Coordenar as ações de cidadania que serão desenvolvidas pela SEJUSC no município de Itacoatiara- Amazonas.

Nome e cargo: FERNANDO MAURICIO PEDROSA CASTELO BRANCO , ASSESSOR I.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , EM EXERCÍCIO , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo : Wanessa Santos da Soledade/Colaborador; Pauleni Viana Ramos/Assessor(a); Destino e Período: Novo Airão/AM; 03/06/2024 á 07/06/2024; Objetivo : Realizar apoio técnico ao Município de Novo Airão, visando garantir apoio qualificado à gestão Municipal de Assistência Social, no aprimoramento da gestão e a continuidade das ações dos Programas, Projetos e Serviços Socioassistenciais.

Manaus, 29 de maio de 2024

Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício

Protocolo 180260

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , EM EXERCÍCIO , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo : Ana Rita Rodrigues e Silva/Colaborador; Sammy Natasha Costa Carvalho/Colaborador; Tereza Cristina dos Santos Barnett/Colaborador; Márcia Madureira Castilho/Colaborador; Destino e Período: Novo Airão/ AM; 03/06/2024 á 07/06/2024; Objetivo : Realizar apoio técnico ao Município de Novo Airão, visando garantir apoio qualificado à gestão Municipal de Assistência Social, monitoramento e avaliação das metas de Pactuação

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO