DOEAM 29/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 29 de maio de 2024 47

Nacional e de Indicadores de Gestão, bem como, o aprimoramento da gestão e a continuidade das ações dos Programas, Projetos e Serviços Socioassistenciais.

Manaus, 29 de maio de 2024

Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício

Protocolo 180269

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , EM EXERCÍCIO , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo: Francisca Eliane Souza Neponuceno de Lima/Colaborador (a); Eder da Silva Melo Filho/Assessor II; Leonor Corrêa da Silva/Monitor 2A Classe; Amanda Sampaio de Oliveira/Colaborador (a); Ilas Carvalho Pinto/ Colaborador (a); Orismar Soares Assenco; Colaborador (a); Marivana Galvão Pereira/Colaborador (a); Maria Oliveira Machado/Colaborador (a); Pedro Henrique Alencar e Brito/ Colaborador; Glaucio Serrão da Silva/Colaborador (a); Renata Marinho de Souza/Colaborador (a); Edinelza Fernandes Friths/ Colaborador (a); Marcela de Souza Gomes/Colaborador (a); Thabita da Silva Abreu/Colaborador (a); Elyne Antonielly Caetano Silva/Colaborador (a); Colaborador(a); Fabiana Batista de Lima/Colaborador (a); Destino e Período : Brasília/DF; 04/06/2024 á 05/06/2024; Objetivo: Participação do curso de panificação para formação de multiplicadores na implantação e implementação da padaria artesanal, projeto esse desenvolvido pelo Governo do Estado do Amazonas em parceria com esta SEAS.

254.478-4A, 10 (dez) dias, período 24.6.2024 a 3.7.2024 do exercício 2023/2024; DEIDRA SIMONE TORRES ARAUJO GONCALVES , matrícula: 110.173-0B, 15 (quinze) dias, período 24.6.2024 a 8.7.2024 do exercício 2023/2024; LUCAS LEOPOLDINO MARINHO LARANJEIRAS , matrícula: 248.116-2A, 10 (dez) dias, período 24.6.2024 a 3.7.2024 do exercício 2023/2024; LUCELIA PEREIRA DE SOUZA , matrícula: 148.287-4D, 10 (dez) dias, período 26.6.2024 a 5.7.2024 do exercício 2024; PATRICIA OLIVEIRA DE SOUZA RAMOS , matrícula: 243.384-2B, 30 (trinta) dias, período 3.6.2024 a 2.7.2024 do exercício 2023/2024; PEDRO DE CRISTO SOARES VENTURA , matrícula: 020.106-5C, 15 (quinze) dias, período 29.4.2024 a 13.5.2024 do exercício 2024; ROBINSON DE SOUZA OLIVEIRA JUNIOR , matrícula: 257.071-8A, 10 (dez) dias, período 24.6.2024 a 3.7.2024 do exercício 2023/2024; RODRIGO NEGRAO REIS , matrícula: 249.249-0C, 10 (dez) dias, período 26.6.2024 a 5.7.2024 do exercício 2023/2024. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE.

LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício

Protocolo 180162

Manaus, 29 de maio de 2024

Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício

Protocolo 180284

CONSIDERANDO , a edição da Lei 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos Servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO , o disposto no Decreto nº 28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO a edição da Lei nº5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividade Técnico- Administrativas;

I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico- Administrativas do servidor do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão conforme abaixo especificado, no valor respectivo de nível da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.:

II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE - SEMA , em Manaus(AM), 20 DE MAIO DE 2024 .

Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício

Secretário de Estado de Administração e Gestão

A Secretária de Estado do Meio Ambiente , em exercício , no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO , a Lei nº 4.163 de 09 de março de 2015 e pelas Leis Delegadas nº 122 de 15 de outubro de 2019, e 123 de 31 de outubro de 2019, pelo Decreto Governamental de 02 de janeiro de 2023, com reestruturação organizacional estabelecida pelo Decreto Estadual nº 36.219 de 09 de setembro de 2015. RESOLVE: I - CONCEDER - FÉRIAS , aos seguintes servidores: ADALBERTO MOREIRA DA SILVA JÚNIOR , matrícula: 190.026-9E, 10 (dez) dias, período 19.6.2024 a 28.6.2024 do exercício 2022/2023; ANNA BEATRIZ FORASTEIRO CAMPOS , matrícula:

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Davi Nabuyon Pedroza , Matrícula nº: 265.616-7B, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias após aplicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 29 de maio de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I : com uma movimentação no valor de R$ 477.725,15 (QUATROCENTOS E SETENTA E SETE MIL, SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUINZE CENTAVOS) ;

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de maio de 2024.

GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR , em Manaus, 29 de maio de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO