DOEAM 29/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

48 Manaus, quarta-feira, 29 de maio de 2024

ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 3,6,7 no valor total de R$ 5.813.861,80; INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA, item(ns) 4,5 no valor total de R$ 5.347.251,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 29 de maio de 2024.

OBJETO: Designa servidores para compor o Grupo de Trabalho criado através do Decreto nº 43.969, de 1º de junho de 2021, que foi prorrogado pelo prazo de 06 (seis) meses através do Decreto nº 49.487, de 17 de maio de 2024, DOE edição nº 35.226, de 17/05/2024.

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas no Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e;

CONSIDERANDO a publicação do Decreto nº 49.487, de 17 de maio de 2024, DOE edição nº 35.226, de 17/05/2024, em que prorroga o prazo de duração do Grupo de Trabalho instituído com a finalidade de realizar atividades de atualização, alteração, reestruturação e uniformização de procedimentos e editais, bem como propositura de normas, decorrentes da nova Lei Federal de Licitações - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021;

Art. 1.º DESIGNAR os servidores abaixo nominados para compor o Grupo de Trabalho - GT criado por intermédio do Decreto nº 43.969, de 01 de junho de 2021, tendo sido prorrogado por 06 (seis) meses através do Decreto nº 49.487, de 17 de maio de 2024, DOE edição nº 35.226, de 17/05/2024.

1º Presidente: ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS;

2º Membro: DANIELA HAYDEN DA SILVA BARROSO;

3º Membro: LEONARDO BRUNO BARBOSA MONTEIRO;

4º Membro: LUCIANA COUTO CRESPO;

5º Membro: ALEXANDRE BATISTA MENDES;

6º Membro: THAIS MARTINS ALVES;

7º Membro: VANESSA JACAUNA FERREIRA;

8º Membro: HEDLEN MARIA BARROSO GUEDES FREITAS;

9º Membro: THIAGO FLORES DOS SANTOS

10º Membro: ROBERTA NINA ALCANTARA BARROSO.

Art. 2.º Esta Portaria é válida no período de 01/06/2024 a 30/11/2024, sendo prazo de 06 (seis) meses.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0104/2024-8 ; oriunda do PE 002 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.012455/2023); OBJETO : Aquisição, de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA, item(ns) 1,6 no valor total de R$ 20.793,20; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0108/2024-1 ; oriunda do PE 066 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.001727/2024); OBJETO : Cont. de Serv de Locação de Totem; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : PSA TECHNOLOGY LTDA, lote(s) 1 no valor total de R$ 124.620.000,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 29 de maio de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 180232

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0086/2024-5 ; PE 282 / 23 - CSC (Proc. n° 013102.005574/2023). OBJETO : Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n° 0086/2024-5 e-compras.am, para o(s) item(ns) 5. PARTES: Estado do Amazonas e empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO : Manaus, 27 de maio de 2024.

Manaus, 29 de maio de 2024.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0107/2024-1 ; oriunda do PE 072 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.012720/2023); OBJETO : Contrat. Serv de Licenc de Software; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : JS SERVICOS DE TREINAMENTOS LTDA, lote(s) 1 no valor total de R$ 23.023.398,12; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Proc. 01.01.022102.011623/2024-30. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias a MARCEL SANTOS BATISTA , IPC, Mat. nº 211.365-1 A, para se deslocar de Manaus / AM para Praga - República Tcheca , via aéreo , pelo período de 02.06.2024 a 08.06.2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 180141

SIGED nº 01.01.022102.023790/2023-43-PC/AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. LEONARDO DOUGLAS NASCIMENTO SERRA , EPC, Mat. n° 242034-1 B, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 14.12.2023 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Manaus, 03.05.2024.

Manaus, 29 de maio de 2024

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 180151

Protocolo 180229

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0106/2024 - (1,2) ; oriunda do PE 265 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.005825/2023); OBJETO : Materiais Hospitalar; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas :

SIGED nº 01.01.022102.024250/2023-87-PC/AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO