DOEAM 29/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

54 Manaus, quarta-feira, 29 de maio de 2024

vigência do referido Contrato, proceder à FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 004 / 2024 - IDAM , cujo objeto refere-se a “Contratação de Pessoa Jurídica para a Locação de Estruturas Diversas”, para atender as necessidades do IDAM, constante do Processo Administrativo nº 01.0 3.018201.012278/2024-38-SIGED/IDAM, firmado entre o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM e a empresa BRASIL SHOWS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA . II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº. 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portaria. III - Essa portaria não possui natureza remuneratória. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM , em 29 de maio de 2024.

VANDERLEI ALVINO Diretor-Presidente do IDAM

ESPÉCIE: Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº. 001/2021 - IDAM. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2024. PARTES: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO FLORESTAL E SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM e LOCATI - SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do termo de contrato nº 001/2021-IDAM por mais 04 (quatro) meses, com início em 02/06/2024 e término em 01/10/2024. VALOR GLOBAL: O valor global do Termo Aditivo é de R$ 578.563,44 (quinhentos e setenta e oito mil, quinhentos e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos) e valor mensal de R$ 144.640,86 (cento e quarenta e quatro mil, seiscentos e quarenta reais e oitenta e seis centavos), conforme disponibilidade orçamentária anexa aos autos do Proc. Administrativo nº. 01.03.018201.010974/2024-00. VIGÊNCIA: a contar de 02/06/2024 a 01/10/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 18201; Programa de Trabalho: 20.122.0001.2001.0001; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903703. Nota de empenho: n° 2024NE0000593 emitida em 23/05/2024 no valor de R$ 289.281,72, o restante será emprenhado à conta de dotação orçamentária consignada no orçamento corrente. FUNDAMENTO DO ATO : Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.010974/2024-00-SIGED. Manaus, 29 de maio de 2024.

VANDERLEI ALVINO Diretor-Presidente do IDAM

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais.

O DIRETOR - PRESIDENTE , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de maio de 2024.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 29 de Maio de 2024.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

Protocolo 180169

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - GRAZIELE DOMINGUES - Matrícula 181643-8D na rubrica 33903089 Material de Consumo, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 28 de maio de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 180160

Art. 1 ° - CONSIDERAR CONCEDIDO falta(s) justificada(s) aos servidores abaixo:

I- Acássio Coelho Eugênio, matrícula 258.963-0A, no dia 13/05/2024, referente a 01 (um) dia, conforme Atestado Médico;

II- Elton Rocha Chaves Junior, matrícula 266.694-4A, no dia 05/04/2024, referente a 01 (um) dia, conforme Atestado Médico;

III- Gisele Torres Climaco de Araujo, matrícula 258.386-0A, nos dias 02/04/2024, 08/04/2024 e 09/04/2024, referente a 03 (três) dias, conforme Atestados Médico;

IV- Simone Pereira dos Santos, matrícula 258.330-5A, no dia 30/04/2024, referente a 01 (um) dia, conforme Atestado Médico;

V- Tamires Jordana Sales da Silva Leal, matrícula 256.703-2A, no dia 23/04/2024, referente a 01 (um) dia, conforme Atestado Médico;

VI- Tamara Regina de Souza Baia, matrícula 256.842-0A, nos dias 26/04/2024 e 29/04/2024, referente a 02 (dois) dias, conforme Atestados Médico;

Art. 2 ° - CONSIDERAR CONCEDIDO licença médica ao servidor abaixo: I- Antonio Jose Leal Nina Roldao, matrícula 172.244-1D, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, referente a 30 (trinta) dias, conforme Laudo Médico nº273640/2024.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 29 de maio de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 180217

Estabelece os procedimentos referentes ao credenciamento dos profissionais e cadastro de estabelecimentos manipuladores (EM), trânsito e a emissão da Guia de Trânsito de Subprodutos, no Estado do Amazonas e dá outras providências.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO